O titular da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Monte Alegre de Goiás, Juvenal Fernandes
de Almeida Junior, é apontado pelo Ministério Público estadual (MP-GO) como
responsável por comandar descartes irregulares de lixo hospitalar e
medicamentos com prazo de validade vencida no aterro sanitário da cidade, que
fica a 570 quilômetros de Goiânia.
A situação
foi descoberta a partir de uma denúncia do Conselho Municipal de Saúde, que
indicou falta de remédios, existência de medicamentos vencidos e inadequações
na secretaria. O gestor poderá ser acionado por crime ambiental, improbidade
administrativa e crime em licitação.
Dada a
denúncia, uma operação foi conduzida no hospital municipal pelos promotores
Bernardo Monteiro Frayha e Douglas Chegury, que cumpriram mandados de busca e
apreensão na unidade. “Estamos analisando documentações e computadores
apreendidos para verificar a existência de fraude na licitação de medicamentos
e também na contratação de empresas para fazer o descarte adequado de remédios
e materiais hospitalares”, ressalta Frayha, segundo o qual as investigações
ainda não estão definidas. Remédios impróprios para consumo também foram apreendidos.
Foi durante
a inspeção, segundo Chegury, que a informação do descarte irregular de
medicamentos foi descoberta. Conforme expõe o promotor, o procedimento correto
envolve a contratação, pelo município, de uma empresa especializada no
recolhimento e dispensa dos referidos materiais. “Para fazer economia ou por
negligência mesmo, algumas prefeituras acabam fazendo isso. Lá, com ordens de
Juvenal Júnior, funcionários levavam medicamentos e instrumentos
pérfuro-cortantes, como agulhas e bisturis, ao aterro sanitário da cidade e
ateavam fogo neles dentro de uma vala”.
A
responsabilidade do gestor, conforme expõe Chegury, “já está bem apurada no
procedimento” do MP. “Isso gera um chorume com muita capacidade de contaminar
pessoas que vivem da reciclagem naquele local, bem como do próprio lençol
freático, causando dano ambiental”. Agora, ainda segundo Douglas, o promotor da
comarca de Campos Belos, Bernardo Frayha, está avaliando a propositura de uma
ação de improbidade administrativa contra o secretário”.
A reportagem
tentou contato com Juvenal Júnior, que também é filho do prefeito da cidade,
mas as ligações não foram atendidas. A redação também tentou, sem sucesso,
falar com o líder do Executivo municipal.
Fonte: Mais
Goiás
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