A prefeita
de São Domingos, Etélia Vanja Moreira Gonçalves, e seu vice, Ruy de Oliveira
Pinto, tiveram seus mandatos novamente cassados por decisão da Justiça
Eleitoral. A sentença, proferida hoje (7/10) pelo juiz da 47ª Zona Eleitoral,
Fernando Oliveira Samuel, julgou procedente ação de impugnação de mandato
eletivo proposta pelo Ministério Público.
A previsão é
que os réus sejam intimados da decisão nos próximos dias, assim como o
presidente da Câmara Municipal, Rival Gonçalves, que deverá assumir a chefia do
Poder Executivo municipal até a realização de uma nova eleição suplementar, a
segunda no município desde 2012.
A ação de
impugnação de mandato eletivo foi uma das três ajuizadas pelo promotor
eleitoral Douglas Chegury apontando irregularidades praticadas pelos candidatos
na eleição suplementar realizada no município em julho de 2013, em decorrência
da cassação do mandato do prefeito Oldemar de Almeida Pinto Filho. As outras
duas demandas foram ações de investigação judicial eleitoral.
A primeira
delas, proposta em razão de compra de votos e abuso do poder econômico, também
foi julgada procedente pela então juíza eleitoral Priscila Maria Brandão em
agosto deste ano e resultou na primeira cassação do mandato da prefeita Etélia
Vanja e do seu vice. Ela, contudo, recorreu da decisão e obteve, dez dias
depois, liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para retornar ao cargo até
julgamento de mérito do recurso.
Agora, ao
apreciar o mérito da ação de impugnação, o juiz eleitoral considerou terem
ficado comprovadas nos autos as irregularidades indicadas pelo MP. “Para a
tristeza do eleitorado deste município, constata-se que a candidatura dos
representados figura-se muito mais como efetivo projeto de chegar ao poder,
vinculado aos interesses próprios, do que propriamente programas de governo, ou
seja, de que forma os candidatos em questão poderiam beneficiar a população caso
eleitos”, observou o magistrado na sentença.
As
ilegalidades constatadas pelo MP em relação à eleição suplementar incluem
doação de combustível, compra de votos, transporte irregular de eleitores,
falsidade documental na prestação de contas, corrupção eleitoral, abuso de
poder e fraude. A investigação que apurou as irregularidades foi desenvolvida
pela promotoria em conjunto com o Centro de Segurança Institucional e
Inteligência (CSI) e recebeu a denominação de Trabalho de Sísifo.
Fonte: MPGO
A justiça sera feita no município de são domingos,com toda certeza não ficara impune parabéns ao MP e MM que vem lutando contra essa pratica delituosa!
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