Desde 2012, nas últimas eleições municipais, 10 prefeitos goianos foram cassados.

Oldemar Filho - São Domingos

A prática de atos ilícitos durante o processo eleitoral ou a tentativa de burlar a legislação para garantir a eleição faz com que vários políticos tenham mandatos cassados. Em Goiás, apenas após as eleições municipais de 2012, dez prefeitos já tiveram os mandatos cassados.

Para um Estado com 246 municípios e em pouco mais de dois anos de gestão o número é expressivo. No Brasil, políticos já ressarciram os cofres públicos em R$ 262.207,80.

Compra de votos e abuso de poder econômico são os dois principais fatores que afastaram prefeitos em Goiás. Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base nas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que em todo o Brasil houve troca de cadeira em pelo menos 125 cidades em 2013, sendo que a grande maioria – 107 prefeitos – deixou o cargo devido a cassação de mandato, motivada por abuso de poder econômico e político.

Prefeitos

Cabeceiras, Flores de Goiás, Goiatuba, Nazário, Piracanjuba, Pires do Rio, Planaltina, Santa Cruz de Goiás, São Domingos são os municípios goianos que perderam seus prefeitos por práticas inadequadas à gestão municipal. Destas cidades, São Domingos teve dois prefeitos cassados após as eleições de 2012.

Em Cabeceiras, o prefeito Nadir de Paiva (PP) e o vice Bim de Oemis (PTN) foram cassados por prática de captação ilícita de sufrágio, configurada pela distribuição de cestas básicas, doação de combustível e concessão de gratificações a servidores municipais, e ficaram inelegíveis por oito anos. Devido a cassação, o município passou por eleição suplementar.

No município de Flores de Goiás, em apenas cinco meses após o primeiro turno das eleições, ainda não sabiam quem iria administrar a cidade. Em 2013, o município já teve seis posses de prefeitos e foi alvo de disputa eleitoral entre o candidato mais votado, Valmim Soares (PMDB), porém barrado pela Lei da Ficha Limpa, com o segundo colocado, Jadiel Ferreira (PSDB), e o presidente da Câmara Municipal, José Dias Pereira (PTB). No entanto, Jadiel, que assumiu a gestão, já que os votos do primeiro colocado foram anulados, mas, por insuficiência de votos, não continuou, o que gerou nova eleição.

O prefeito de Goiatuba, Reinaldo Cândido (PSDB), o vice-prefeito, Ronaldo Salatiel (PSDB), e os vereadores Jubes Carlos de Oliveira (PSDB) e Genusvaldo Galdino de Araújo (PSD) também tiveram os mandatos cassados pelo TRE por serem suspeitos de envolvimento em um esquema de compra de votos, abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha política de 2012.

Os registros de candidatura do prefeito reeleito de Nazário, Fábio Gabriel de Amorim, e de seu vice, Braz José Rodrigues, também foram cassados. Ambos os processos impetrados pelo MP, que considerou a compra de voto e o abuso de poder político e econômico. A declaração de inelegibilidade por oito anos alcançou ainda a primeira-dama de Nazário, Sônia Costa de Amorim.

Recentemente, a Câmara Municipal de Piracanjuba, em decreto, acatou recomendação para afastar o prefeito do município, Amauri Ribeiro (PRP), devido à sua condenação penal já transitada em julgado pelo crime de lesão corporal. Neste caso o crime resulta na suspensão dos direitos políticos do prefeito, a perda do mandato, além de não haver lacuna para recurso.

Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha (PSD) foi afastado da Prefeitura de Pires do Rio por denúncias, apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), de compra de votos pelo político, quando candidato à reeleição.

O prefeito de Planaltina de Goiás, Zé Neto, foi cassado pelo TRE acusado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) de abuso de poder econômico ao coagir os funcionários públicos a trabalharem para a sua reeleição durante o período eleitoral. Durante a campanha, Zé Neto teria baixado um decreto diminuindo a carga de trabalho dos funcionários públicos para seis horas.

Por crimes eleitorais praticados nas eleições de 2012, o prefeito de Santa Cruz de Goiás, Francisco Monteiro de Rezende (PSDB), teve o mandato cassado. A sentença determinou ainda a declaração de inelegibilidade de ambos pelo período de oito anos e a aplicação de multa de R$ 4.554,00.

No município de São Domingos, os últimos dois prefeitos também tiveram os mandatos cassados. Nas eleições de 2012, o prefeito Oldemar de Almeida Pinto Filho, e com a eleição suplementar em julho de 2013, Etélia Gonçalves e o vice, Ruy Oliveira foram eleitos. Com irregularidades ocorridas no pleito suplementar, que envolvia doação de combustível, compra de votos, transporte ilegal de eleitores, falsidade documental na prestação de contas, corrupção eleitoral, abuso do poder e fraude, o MP propôs ações eleitorais para a cassação dos diplomas.