As Comissões
de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Câmara dos Deputados que trata da violência contra jovens negros e pobres vai
investigar casos de abuso sexual de crianças e adolescentes calungas.
reportagem
descobriu em investigações que começaram em janeiro que o Conselho Tutelar de
Cavalcante, no Nordeste goiano, registra, em média, por mês, cinco denúncias de
abuso sexual infantil. A maioria das vítimas é calunga e, por causa de ameaças,
vive sob a lei da mordaça. Até um vereador da cidade é suspeito de abusar de
outra criança. O estupro de vulnerável é o crime mais comum na cidade, confirma
o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
Parlamentares,
autoridades federais do Poder Executivo e do Ministério Público Federal (MPF)
vão fazer diligências, na próxima segunda-feira, em Cavalcante, a 510
quilômetros de Goiânia, para colher mais informações sobre a denúncia.
Após a
publicação da reportagem, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva do vereador
Jorge Cheim, como divulgado no dia 7 de abril. Ele é suspeito de abusar de uma
das vítimas em um dos casos mais recentes na cidade, mas nega o crime. O
parlamentar é primo do marido da promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes
Siqueira Pinto, a única representante do MP-GO no muncípio. Ela atua na cidade
há 18 anos.
O presidente
da CDHM, deputado Paulo Pimenta, é um dos que vão integrar a comitiva que vai
fazer diviligências em Cavalcante. A proposta, conforme divulgado no site da
Câmara dos Deputados, é ouvir autoridades locais e familiares de crianças e
adolescentes da comunidade Kalunga vítimas de exploração sexual. Além de
visitas individuais a famílias de vítimas, a CDHM realizará audiência pública
na sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), também na
segunda-feira, às 14 horas, para colher mais informações sobre as denúncias.
Entre as
atribuições da CDHM está a proteção dos direitos das pessoas vulneráveis. Após
as diligências, a Comissão poderá requerer a participação de outros órgãos
federais e estaduais para agir na garantia dos direitos humanos das vítimas,
além da abertura de inquéritos para apurar responsabilidades pelas gravíssimas
violações, caso sejam comprovadas.
A Defensoria
Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) diz que vai se reunir com a Defensoria
Pública da União (DPU), para também tomar providências de esclarecimento dos
casos e para que as vítimas não fiquem mais desamparadas. Fontes ouvidas pelo POPULAR
alegaram que, após a publicação da reportagem, passaram a receber ameaça de
morte.
Fonte: O Popular
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