São tantas
as questões que afligem a população do Distrito Rosário, que, poderíamos aqui
fazer um jornal inteiro só com este titulo acima. Mas vamos focar em um dos
problemas antigos do Rosário, os lotes particulares “abandonados” por seus
proprietários.
Temos aqui
uma infinidade de lotes vazios, praticamente todos nas mãos de meia dúzia de
proprietários, esses locais estão, em sua maioria, abandonados, servindo como
verdadeiros depósitos de lixo, entulho, mato e todos os tipos de bichos e
insetos propagadores de doenças, como a dengue, que nessa época sempre dá suas
caras por aqui.
Estaria
faltando fiscalização por parte dos órgãos competentes, ou bom senso dos
proprietários destes lotes? De qualquer forma, cada um deve assumir as suas
responsabilidades, e fazer a sua parte. Devemos também ressaltar que, muitos
moradores fazem destes terrenos verdadeiros lixões a céu aberto, o que é de
certa forma incompreensível, haja vista que temos coleta de lixo regular e
diária no Rosário.
Estes lotes,
da forma que estão claro, só trazem prejuízos para nossa comunidade, pois, seus
proprietários não têm o menor interesse ou necessidade de vendê-los. Talvez
fosse interessante aplicar em nosso município de Correntina, o IPTU
progressivo, para que os proprietários destes lotes sejam obrigados a
transformá-los em bem social, ou seja, aproveitem o solo com edificações, ou
vendam para que outros edifiquem e haja desenvolvimento em nosso distrito.
Há mais de
20 anos a especulação em cima da valorização destes terrenos tem travado o
crescimento do Rosário.
O direito de
propriedade é uma garantia constitucional, no entanto, este direito está
vinculado ao interesse social, ou seja, a propriedade deverá antes de tudo,
cumprir sua função social.
Existe,
portanto, um limite jurídico e administrativo no direito de usar, gozar e
dispor da propriedade. O interesse da sociedade deve sempre se sobrepor ao
interesse individual, para que o mau uso da propriedade não cause prejuízo à
toda sociedade.
Por Magnum Favretto, Rádio Rosário FM.
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