O
ex-prefeito de São Domingos, Oldemar de Almeida Pinto Filho, foi condenado pela
prática do delito de denunciação caluniosa contra o servidor do Ministério
Público Wender Rodrigues dos Passos, que havia sido nomeado pelo juízo da 47ª
Zona Eleitoral para compor a Comissão Fiscalizadora da Propaganda Eleitoral nas
eleições municipais de 2012. O julgamento foi realizado durante o Projeto
Justiça Ativa na comarca.
Oldemar
Filho foi condenado a 2 anos de reclusão e 10 dias-multa, pena que foi
substituída por duas penas restritivas de direito, que impõe ao réu a obrigação
de prestar serviços para a comunidade pelo prazo de 2 anos, à razão de 1 hora
de tarefa por dia de condenação.
Ele deverá
trabalhar gratuitamente para a prefeitura durante 8 horas semanais. Outras
restrições impostas foram quanto à proibição de frequentar boates, prostíbulos,
embriagar-se, andar armado e, ainda, de exercer cargo, função ou atividade
pública.
Na decisão ,
o juiz Hamilton Gomes Carneiro observou que, “como se vê é robusto o conjunto
probatório, não havendo qualquer dúvida tanto no que se refere às
circunstâncias que envolveram o crime quanto à sua materialidade e autoria,
devendo esta realmente ser atribuída ao denunciado”.
Entenda
O servidor
Wender Rodrigues foi nomeado para atuar nas eleições municipais e, nesta
condição, após constatar irregularidade praticada pelo então prefeito e
candidato à reeleição, elaborou relatório que subsidiou procedimento
administrativo ajuizado pelo Ministério Público eleitoral em desfavor do candidato.
O
ex-prefeito, então, buscando desqualificar o trabalho realizado pelo servidor e
com o objetivo de levantar suspeitas contra ele, acusou-o injustamente,
imputando-lhe falsamente a prática de crime (prevaricação), e pediu seu
afastamento das funções.
À época, o
juízo da 47ª Zona Eleitoral julgou improcedente o pedido de afastamento feito
pelo ex-prefeito e inocentou o servidor das falsas acusações. O MP-GO, por meio
do promotor Douglas Chegury, ofereceu denúncia criminal em desfavor de Dimá.
Condenação
Oldemar de
Almeida Pinto Filho teve seu mandato de prefeito cassado pela Justiça
Eleitoral, em 2012, em ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo
Ministério Público em São Domingos.
Fonte: MPGO
Aqui é terra de ninguém!
ResponderExcluirSão Domingos só tem tendência de cada dia que se passar só diminuir, daqui uns dias esse cidade não será terra de ninguém. ( Já não é mesmo.)
ResponderExcluirQuanto a essa matéria, acho que de quando morei em São Domingos, dos prefeitos que conheço o melhor foi Dimá, a administração dele teve melhorias para nossa cidade, os pagamentos num teve atraso, hoje em dia quem recebe da prefeitura não pode nem contar com esse dinheiro. São Domingos é uma cidade que só tem baixaria política, só ladrões que figem ser pessoas de bem, e depois que é eleito só sabe roubar. Se isso continuar do jeito que está, tenho até dó da minha pobre cidade, quanto aos candidatos só tem pessoas que não são honestas, não irei citar nomes, mas são somente ladrões. Enquanto isso, ela fica são um administrador, e só vai caindo. Triste realidade de nossa cidade, quem quer algo de verdade tem mais é que ir embora daí.
O impressionante é como eles vibram com as decisões judicial sempre favoráveis ir pra justiça contra eles é derrota na certa.
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