Um pai que
estuprou sua filha quando ela tinha seis anos de idade foi condenado a 8 anos
de reclusão, pena a ser cumprida em regime semiaberto. Contudo, o condenado foi
colocado em liberdade devido o seu estado de saúde.
A sentença
foi prolatada pelo juiz Éverton Pereira Santos, nesta primeira edição do
Programa Justiça Ativa na comarca de São Domingos, que encerra nesta
sexta-feira (6) os trabalhos iniciados há três dias.
O magistrado
ressaltou que o acusado respondeu ao processo preso, entretanto, “apresenta
grave estado de saúde, demandando constantes ações da autoridade policial para
encaminhamento a tratamento médico”. Ele está com uma hernia inguinal no saco
escrotal e que requer intervenção cirúrgica.
Éverton
Pereira ponderou, ainda, que apesar de o acusado está debilitado, terá de
cumprir as obrigações legais.
Segundo a
denúncia, oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MP), o estupro aconteceu
no início de 2006, em horário ignorado, na fazenda em que a família morava, no
Município de São Domingos.
Aproveitando
a ausência de sua mulher que deixou com ele as duas filhas menores, o acusado
ordenou que a menina de cinco anos permanecesse brincando no quintal e, em seguida,
levou a filha mais velha para o quarto dizendo que ia brincar de cavalinho.
Em
depoimento ao juiz, a vítima, hoje com 16 anos de idade, contou que quando eles
chegaram ao quarto do casal, o pai ficou despido da cintura pra baixo e lhe
tirou a saia e calcinha e mandou que ela deitasse na cama feita de taboca.
Começou
acariciar sua cabeça e consumou o estupro. Segurando o choro, ela disse que
após o abuso sofrido, seu pai mandou que vestisse a roupa e que “não contasse
nada pra ninguém senão iria me matar”.
Cerca de uma
hora depois, sua mãe retornou para casa como os outros irmãos e percebeu que a
cama de casal estava suja de sangue. “Ela me pegou pelo braço e me bateu muito.
Disse que eu estava com safadeza e colocou pimenta na minha vagina”, afirmou a
vítima, que continuou morando com a família por mais um ano, quando foi expulsa
de casa por sua mãe, por ciúmes.
Muito segura
das lembranças do fato, detalhou que ela sempre a tratava com indiferença e,
por excesso de ciúme, escolhia as roupas que deveria usar para não provocar o
seu pai.
Ao sair de
casa aos sete anos de idade, a vítima foi morar com uma tia em Brasília. Tempos
depois, foi para a cidade de Divinópolis, tendo trabalhado em casas de família
para o seu sustento. Contou também que passou uma temporada com uma irmã, em
Goiânia, e que somente em 2015 retornou para São Domingos, para morar com os
pais. Novamente, teve que sair de casa pela difícil convivência com a mãe.
Casada desde
o início deste ano com um jovem, também de 16 anos, a vítima afirmou ao juiz
que hoje é feliz e que não sente raiva e mágoa do pai pelo que ele fez. Quanto
à mãe, chorando muito, falou que não consegue perdoá-la por não ter tido o seu
apoio e, sim a sua ira, seu ciúme e o seu desprezo.
O juiz do
caso ponderou que audiências em crimes dessa natureza são sempre movidas por
muita emoção, especialmente da vítima e familiares, que acabam chorando ao
relembrarem os fatos. Segundo o magistrado, “é impossível se manter imune aos
relatos e emoções afloradas no momento dos depoimentos, especialmente de
vítimas jovens que, mesmo após muitos anos conseguem repetir a mesma versão
apresentada ao conselho tutelar e delegacias, onde sempre acabam chorando”.
Este caso só chegou à Justiça após
oferecimento de denúncia por parte do MP, a partir de inquérito policial
instaurado em maio de 2015, com base em relatório do Conselho Tutelar que se
encontrava na delegacia da cidade desde 2009.
Segundo o
promotor Douglas Chegury, a deficiência de estrutura dos órgãos policias,
principalmente ausência de delegado titular por longos períodos na comarca de
São Domingos, foi que levou a esta situação.
As 360
audiências marcadas para o Justiça Ativa na comarca de São Domingos estão sendo
realizadas também pelos juízes Mábio Antônio Macedo, da comarca de Goiânia,
Hamilton Gomes Carneiro (Aparecida de Goiânia), Hugo Gutemberg Patiño de
Oliveira (Goiandira) e Fernando Oliveira Samuel, juiz respondente e diretor do
Foro local.
Pelo
Ministério Público goiano (MP) estão colaborando ainda os promotores de justiça
André Luís Ribeiro Duarte (Itajá), Daniel Lima Pessoa (Minaçu), Fernando
Centeno Dutra (Águas Lindas de Goiás) e Julimar Alexandro da Silva (Luziânia).
São Domingos
foi elevado à categoria de município em 14 de outubro de 1854. A região é
conhecida internacionalmente pelas suas grutas e cavernas com destaque para as
grutas de Terra Ronca, Angélica e São Mateus, consideradas as maiores.
Fonte: TJGO
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