A Comissão
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em Brasília, projeto do deputado
Jerônimo Goergen (PP-RS) que suspende um decreto de desapropriação de terra
assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff, informou o portal Câmara em
Notícias.
Conforme a
nota, o decreto desapropriou, em 1º de abril de 2016, para fins de reforma
agrária, um imóvel rural de 744 hectares denominado Fazenda Malhadinha,
localizado entre os municípios de Flores de Goiás e Vila Boa.
A
desapropriação fez parte de um conjunto de desapropriações determinadas por
Dilma Rousseff naquele mês, pouco antes de ser afastada da Presidência da
República. Conforme o deputado e relator do Projeto de Decreto Legislativo
373/16, Alberto Fraga (DEM-DF), as desapropriações tiveram “objetivo político,
pois a então presidente buscava apoio de movimentos populares contra seu
afastamento”, disse. “Note-se que em todo o ano de 2015 e até março de 2016
nenhum imóvel rural havia sido desapropriado pelo governo Dilma para a reforma
agrária.”
Além do PDC
373, o deputado Jerônimo Goergen apresentou no ano passado 29 projetos de
decreto legislativo suspendendo decretos similares assinados por Rousseff.
No conjunto,
as desapropriações totalizaram 826,6 mil hectares, informou o portal Câmara em
Notícias. O PDC 373/16 será analisado agora pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara.
Fonte: Câmara
Federal
Nenhum comentário:
Postar um comentário