Acolhendo
pedido do promotor de Justiça Bernardo Monteiro Frayha em ação cautelar, a
juíza Thaís Lopes Lanza Monteiro determinou o afastamento do diretor da Unidade
Prisional de São Domingos e de um agente de suas respectivas funções, por
suspeita de agressões físicas, ameaças, tortura e outras irregularidades contra
os presos.
Na ação, o
promotor de Justiça aponta que recebeu denúncias de familiares dos presos e
carta assinada por outros detentos as quais informaram que, após a troca de
direção da unidade, os detentos começaram a sofrer, frequentemente, agressões
físicas, ameaças, por parte dos servidores, disparo de arma de fogo não letal
(bala de borracha) e uso de spray de pimenta, como forma de castigo.
Além disso,
o promotor fez oitiva de presos na cadeia local, quando os detentos conformaram
terem sido agredidos pelo diretor e o agente. Foi possível ainda verificar as
marcas de balas de borracha nas costas de um dos presos.
De acordo
com a juíza, os elementos de prova apresentados pelo MP reiteram as supostas
condutas arbitrárias e “diga-se ainda, criminosa, ocorridas no local, e poderá
influenciar na investigação dos atos apontados pelo MP, já que os
representados, pelas funções que ocupam, possuem fácil acesso aos presos”.
A juíza
acrescenta que o Estado deve zelar pelo bom e fiel cumprimento da pena dos
presos da comarca, garantindo-lhes segurança e dignidade. Por fim, asseverou
que o afastamento de ambos é providência necessária, uma vez que, com o amparo
no interesse público, é imprescindível a toda coletividade ver esclarecidos os
fatos narrados nos autos.
Fonte: MPGO
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