A Federação
Goiana dos Municípios (FGM) atualizou ontem a lista das cidades goianas que
podem ter dificuldade para pagar a folha de servidores e o número já chega a
39. Embora até agora a maioria das prefeituras listada ainda esteja pagando em
dia, a previsão é de que o quadro piore nos próximos meses, quando há uma queda
natural de arrecadação.
Segundo o
presidente da entidade, o prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves (MDB), os
administradores estão receosos, especialmente depois que a greve de
caminhoneiros resultou na redução da base de cálculo do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como principalmente os municípios
pequenos contam com parte desta arrecadação para arcar com as despesas, o
impacto deve ser grande.
Além disso,
a expectativa dos administradores é que repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) também sejam menores.
Uma das
situações mais graves é a de Água Limpa, onde o prefeito Valdir do Prado (PP)
avalia dispensar comissionados e reduzir salários. Parte dos servidores só deve
receber por volta do dia 20. Com menos dinheiro em caixa, Valdir admite,
inclusive, cortar parte de seu secretariado. “Na última gestão, a Câmara votou
para aumentar os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários. Eles não
vão votar a redução. Então, o jeito vai ser diminuir o secretariado. Vamos ver
se isso não vai afetar muito a cidade. Mas teremos de tomar uma decisão”,
pontuou.
A situação é
a mesma em Rialma. O prefeito Fred Vidigal (PTB) ainda não chegou ao ponto de
atrasar a folha, mas afirma que a queda na arrecadação preocupa. “Existe
dificuldade demais. Estamos pagando dentro do mês, priorizando folha e
fornecedores, mas fazendo conta de centavos.”
O quadro só
não é mais grave, avalia Fred, porque o município conta com emendas de
deputados estaduais e federais e do programa de investimentos Goiás na Frente, do
governo estadual, “além de ter adotado medidas de contenção de gastos”.
Em Acreúna,
o prefeito Edmar Oliveira Alves Neto (PSDB) conta que tem conseguido pagar os
servidores em dia porque congelou reajustes há dois anos. “Por esse motivo, os
servidores querem até entrar em greve. Tenho o menor índice de comissionados do
Estado, mas minha folha está acima do limite prudencial e, por isso, também não
posso fazer concurso”, relatou. Segundo Edmar, as receitas na cidade vêm
diminuindo desde 2005.
Já em Aporé,
o pagamento está saindo, em média, cerca de uma semana depois do que deveria.
Os recursos do ICMS ajudam a fechar as contas, mas a expectativa do prefeito
Renato Sirotto (PSB) é de que o cenário piore em junho. Ele diz que, além da
folha, ainda tem dificuldades com a merenda dos alunos e com combustível,
“embora ainda não tenha chegado ao ponto de afetar o fornecimento”.
A
atualização da lista também excluiu o município de Quirinópolis. Segundo o
prefeito, Gilmar Alves (MDB), embora a arrecadação menor assuste, ele ainda
trabalha dentro de uma margem de segurança e não atrasou a folha. “Nos meses em
que a arrecadação cai, a gente tem um recurso programado. O risco maior é de
atrasar fornecedor. No caso da folha, a gente tentaria cortar gastos antes de atrasar”.
Fonte: O
Popular
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