A novela do
Rio Bezerra finalmente poderá ter um episódio feliz. Após uma audiência pública
que durou cerca de cinco horas realizada na última terça-feira pelo Ministério
Público Federal (MPF) no Tocantins, na Câmara Municipal da cidade de Arraias, a
419 km de Palmas, Sudeste do Estado, ficou decidido que até julho deste ano o
Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) terá que elaborar um estudo sobre
os possíveis impactos ambientais decorrentes da mineração na região e dar uma
resposta definitiva à comunidade e aos órgãos de controle. A audiência foi
mediada pelo procurador da República Humberto de Aguiar Júnior.
O Rio
Bezerra divide os estados do Tocantins e Goiás, passando pelos municípios de
Arraias e Campos Belos e traz desenvolvimento para a região. De acordo com o
MPF, a audiência teve o objetivo de debater a recuperação da área ambiental no
leito do rio Bezerra, degradado pela atividade da empresa Itafós Mineração Ltda
– empresa produtora de matéria-prima para fertilizantes, que é regulada pelo
Naturatins.
O auditório
da câmara estava lotado e contou com a presença do MPF do Tocantins e do Goiás,
representantes da Câmara Municipal e da Prefeitura de Arraias, da promotoria de
Justiça de Campos Belos, da Secretaria de Meio Ambiente de Campos Belos, da
Itafós Mineração, do Naturatins e da comunidade em geral. Todos os órgãos
presentes puderam ter o direito de fala. O advogado da empresa Itafós, Felipe
Coutas Souza, apresentou dados atuais da a empresa e relatou como está sendo
cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Naturatins e a
mineradora, em 2017.
Em seguida,
a comunidade pode fazer perguntas aos órgãos presentes. Moradores de Arraias e
de Campos Belos se manifestaram contra com a degradação do rio e relataram
sobre a má qualidade da água que caiu ao longo dos anos. Já os ribeirinhos
relataram que foram orientados a não beber da água do rio, alguns disseram
sobre casos de alergias cutâneas após o contato com a água.
A moradora
de Arraias, Valdirene Gomes dos Santos, lamentou a falta de divulgação de
alguns estudos sobre o impacto da instalação da mineradora na região. Já o
professor Oscar Alves ressaltou que ninguém é contra o desenvolvimento,
todavia, é necessário minimizar os impactos causados pelo minério. Todas as
perguntas foram respondidas pelas instituições.
O procurador
Aguiar Júnior avaliou a reunião como produtiva. “O evento permitiu que
tivéssemos noção do quão importante é o Rio Bezerra para população e também
porque foi possível obter encaminhamentos concretos para solução do problema”.
Em 2014, o
MPF abriu um TAC entre a Itafós e o Naturatins, para se recuperar a devastação
ambiental. Ficou determinada a proibição de lançamento de dejetos no Rio
Bezerra pela Itafós e paralisação de suas atividades, mas a população a alegou
que a empresa não cumpriu o que havia acordado. Em 2015 a empresa declarou
falência e em 2017 retomou suas atividades na região e procurou incentivos
fiscais no Estado.
Fonte: Jornal
do Tocantins
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