O prefeito
de Campos Belos, no nordeste goiano, Eduardo Terra vai enviar um projeto de lei
para a câmara municipal de vereadores que institui eleição para diretor e
vice-diretor nas escolas municipais.
Em sua justificativa,
o prefeito disse que o projeto de lei visa criar o critério de escolhas do
diretor e vice-diretor de escolas municipais através de eleição pela comunidade
escolar.
Conforme a
PL, a eleição será por voto direto, secreto e facultativo, ficando proibido o
voto por representação.
Poderão ser
votados os professores estáveis da rede municipal, desde que devidamente
habilitados e que atendam os requisitos.
Nos
estabelecimentos de ensino onde não houver candidato ou candidato eleito, o
prefeito municipal designará um diretor e um vice-diretor, indicado pelo
secretário de educação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da posse dos
eleitos, quando novo processo eleitoral será realizado.
Será
considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos. Os
votos nulos não serão computados como válidos. Em caso de empate será
considerada vencedora a chapa, em ordem de prioridade.
Caso a PL
seja aprovada, a eleição acontecerá em outubro e o mandato do diretor e do
vice-diretor será de 2 anos.
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