Os 246
municípios goianos vão receber do governo federal R$ 873.945.301,21, para
compensar as perdas com a crise econômica provocada pelo novo coronavírus caso
a Câmara dos Deputados aprove nesta segunda-feira (04) o projeto de lei
39/2020, aprovado no sábado (02) pelo Senado. O projeto prevê a liberação de R$
60 bilhões para Estados e municípios, sendo R$ 10 bilhões (R$ 7 bilhões para
Estados e R$ 3 bilhões para os municípios) gastarem exclusivamente com saúde e
R$ 50 bilhões (R$ 30 bilhões para Estados e R$ 20 bilhões às prefeituras) para
gastos livres.
O projeto
prevê também suspensão do pagamento das dívidas dos Estados com o governo
federal e a renegociação com organismos internacionais e a suspensão de
pagamento de dívidas previdenciárias das prefeituras até o fim do ano. Ao somar
esse perdão fiscal provisório (os valores não pagos serão incluídos no valor
principal devido por cada ente federado), o Senado fala em ajuda de R$ 125
bilhões.
O Estado de
Goiás terá direito a receber R$ 2,184 bilhões. A parcela de recursos para livre
aplicação será de R$ 1,143 bilhão e de R$ 168 milhões para a saúde. A suspensão
da dívida de Goiás, chega a R$ 2,515 bilhões. Os recursos serão repassados em
quatro parcelas mensais.
Os R$ 873
milhões para os municípios incluem os recursos para saúde e gastos livres.
Entre os municípios, o maior valor será destinado a Goiânia, que receberá R$
188,790 milhões. Em seguida vêm Aparecida, com R$ 71.996 milhões; Anápolis, com
R$ 48,180 milhões; Rio Verde, com R$ 29,343 milhões; Luziânia, com R$ 25,937
milhões e Valparaíso, R$ 29,343 milhões.
Os maiores
municípios consideram a ajuda bem-vinda, mas afirmam que elas não cobrem toda a
perda de receita que registram. São os casos de Goiânia e de Aparecida de
Goiânia. A capital registrou em abril perda de R$ 85,6 milhões (R$ 38,6 milhões
de transferências e R$ 46,9 milhões de arrecadação própria). E terá direito a
quatro parcelas de R$ 46,5 milhões. Aparecida de Goiânia estima retração de R$
188 milhões na receita em 2020. Em ambos os casos a compensação será bem
inferior à estimativa de redução.
Confira
abaixo quanto cada município tem direito pelo projeto aprovado pelo Senado:
Abadia de
Goiás – R$ 1.092.438,79
Abadiânia –
R$ 2.495.686,56
Acreúna – R$
2.785.077,61
Adelândia –
R$ 313.299,44
Água Fria de
Goiás – R$ 714.138,43
Água Limpa –
R$ 230.367,24
Águas Lindas
de Goiás – R$ 26.453.629,98
Alexânia –
R$ 3.443.429,81
Aloândia –
R$ 248.423,05
Alto
Horizonte – R$ 798.689,43
Alto Paraíso
de Goiás – R$ 949.362,06
Alvorada do
Norte – R$ 1.078.367,71
Amaralina –
R$ 474.681,03
Americano do
Brasil – R$ 760.959,01
Amorinópolis
– R$ 389.258,37
Anápolis –
R$ 48.180.746,91
Anhanguera –
R$ 143.076,73
Anicuns – R$
2.720.823,83
Aparecida de
Goiânia – R$ 71.996.485,26
Aparecida do
Rio Doce – R$ 308.069,48
Aporé – R$
522.746,84
Araçu – R$
438.569,41
Aragarças –
R$ 2.505.150,29
Aragoiânia –
R$ 1.283.581,33
Araguapaz –
R$ 967.542,39
Arenópolis –
R$ 325.253,63
Aruanã – R$
1.229.662,95
Aurilândia –
R$ 388.511,23
Avelinópolis
– R$ 300.971,68
Baliza – R$
639.798,30
Barro Alto –
R$ 1.390.546,44
Bela Vista
de Goiás – R$ 3.732.571,83
Bom Jardim
de Goiás – R$ 1.100.906,34
Bom Jesus de
Goiás – R$ 3.139.967,68
Bonfinópolis
– R$ 1.208.618,59
Bonópolis –
R$ 548.523,07
Brazabrantes
– R$ 461.108,04
Britânia –
R$ 719.617,43
Buriti
Alegre – R$ 1.177.861,45
Buriti de
Goiás – R$ 309.812,80
Buritinópolis
– R$ 409.929,16
Cabeceiras –
R$ 995.310,98
Cachoeira
Alta – R$ 1.554.543,01
Cachoeira de
Goiás – R$ 168.230,34
Cachoeira
Dourada – R$ 1.004.525,67
Caçu – R$
1.993.485,98
Caiapônia –
R$ 2.355.100,28
Caldas Novas
– R$ 11.351.750,22
Caldazinha –
R$ 473.684,84
Campestre de
Goiás – R$ 452.017,87
Campinaçu –
R$ 453.263,10
Campinorte –
R$ 1.572.225,25
Campo Alegre
de Goiás – R$ 945.003,76
Campo Limpo
de Goiás – R$ 969.908,32
Campos Belos
– R$ 2.476.385,52
Campos
Verdes – R$ 266.603,38
Carmo do Rio
Verde – R$ 1.255.439,17
Castelândia
– R$ 427.735,92
Catalão – R$
13.550.947,92
Caturaí – R$
631.330,75
Cavalcante –
R$ 1.208.992,16
Ceres 22.191
0,32% R$ 2.763.286,12
Cezarina –
R$ 1.071.643,47
Chapadão do
Céu – R$ 1.266.023,61
Cidade
Ocidental – R$ 8.887.941,51
Cocalzinho
de Goiás – R$ 2.520.342,08
Colinas do
Sul – R$ 421.136,21
Córrego do
Ouro – R$ 289.764,63
Corumbá de
Goiás – R$ 1.383.448,64
Corumbaíba –
R$ 1.210.735,47
Cristalina –
R$ 7.346.473,39
Cristianópolis
– R$ 369.334,71
Crixás – R$
2.110.537,44
Cromínia –
R$ 434.086,58
Cumari – R$
355.388,16
Damianópolis
– R$ 412.295,09
Damolândia –
R$ 365.848,07
Davinópolis
– R$ 260.750,81
Diorama – R$
309.314,71
Divinópolis
de Goiás – R$ 598.207,67
Doverlândia
– R$ 911.756,16
Edealina –
R$ 460.609,95
Edéia – R$
1.540.596,45
Estrela do
Norte – R$ 407.812,27
Faina – R$
825.212,79
Fazenda Nova
– R$ 701.935,19
Firminópolis
– R$ 1.655.157,45
Flores de
Goiás – R$ 2.061.724,49
Formosa – R$
15.144.093,00
Formoso – R$
528.972,98
Gameleira de
Goiás – R$ 475.428,16
Goianápolis
– R$ 1.398.515,90
Goiandira –
R$ 697.327,85
Goianésia –
R$ 8.727.058,01
Goiânia – R$
188.790.681,18
Goianira –
R$ 5.514.991,61
Goiás – R$
2.819.819,48
Goiatuba –
R$ 4.245.605,88
Gouvelândia
– R$ 734.435,65
Guapó – R$
1.769.344,89
Guaraíta –
R$ 248.547,57
Guarani de
Goiás – R$ 484.767,38
Guarinos –
R$ 223.393,96
Heitoraí –
R$ 463.723,02
Hidrolândia
– R$ 2.702.892,55
Hidrolina –
R$ 443.799,37
Iaciara – R$
1.736.719,91
Inaciolândia
– R$ 771.294,41
Indiara – R$
1.943.925,90
Inhumas – R$
6.583.023,92
Ipameri – R$
3.360.248,56
Ipiranga de
Goiás – R$ 360.244,55
Iporá – R$
3.926.329,35
Israelândia
– R$ 348.663,92
Itaberaí –
R$ 5.342.029,40
Itaguari –
R$ 582.268,75
Itaguaru –
R$ 652.126,06
Itajá – R$
565.209,12
Itapaci – R$
2.861.659,15
Itapirapuã –
R$ 622.240,58
Itapuranga –
R$ 3.208.704,28
Itarumã – R$
893.824,87
Itauçu – R$
1.112.985,05
Itumbiara –
R$ 13.042.770,25
Ivolândia –
R$ 295.119,11
Jandaia – R$
753.114,08
Jaraguá – R$
6.289.772,66
Jataí – R$
12.562.112,12
Jaupaci – R$
358.501,23
Jesúpolis –
R$ 310.061,85
Joviânia –
R$ 919.850,14
Jussara – R$
2.300.932,85
Lagoa Santa
– R$ 197.742,25
Leopoldo de
Bulhões – R$ 952.226,08
Luziânia –
R$ 25.937.980,94
Mairipotaba
– R$ 294.870,06
Mambaí – R$
1.106.011,78
Mara Rosa –
R$ 1.183.340,45
Marzagão –
R$ 278.433,05
Matrinchã –
R$ 541.798,83
Maurilândia
– R$ 1.753.281,44
Mimoso de
Goiás – R$ 323.385,79
Minaçu – R$
3.619.878,66
Mineiros –
R$ 8.318.249,56
Moiporá – R$
190.395,41
Monte Alegre
de Goiás – R$ 1.071.643,47
Montes
Claros de Goiás – R$ 1.003.031,39
Montividiu –
R$ 1.668.107,83
Montividiu
do Norte – R$ 557.737,76
Morrinhos –
R$ 5.744.985,28
Morro Agudo
de Goiás – R$ 279.927,32
Mossâmedes –
R$ 534.202,94
Mozarlândia
– R$ 1.949.902,99
Mundo Novo –
R$ 608.543,07
Mutunópolis
– R$ 470.447,25
Nazário – R$
1.138.387,71
Nerópolis –
R$ 3.717.006,47
Niquelândia
– R$ 5.776.365,03
Nova América
– R$ 292.877,70
Nova Aurora
– R$ 275.195,45
Nova Crixás
– R$ 1.602.484,30
Nova Glória
– R$ 1.016.604,38
Nova Iguaçu
de Goiás – R$ 364.727,37
Nova Roma –
R$ 406.442,52
Nova Veneza
– R$ 1.226.923,44
Novo Brasil
– R$ 362.735,00
Novo Gama –
R$ 14.408.661,17
Novo
Planalto – R$ 559.730,12
Orizona – R$
1.944.423,99
Ouro Verde
de Goiás – R$ 468.081,32
Ouvidor – R$
830.193,71
Padre
Bernardo – R$ 4.213.229,95
Palestina de
Goiás – R$ 431.347,08
Palmeiras de
Goiás – R$ 3.593.479,82
Palmelo – R$
296.488,86
Palminópolis
– R$ 446.414,35
Panamá – R$
325.627,20
Paranaiguara
– R$ 1.252.326,10
Paraúna – R$
1.368.256,85
Perolândia –
R$ 389.631,93
Petrolina de
Goiás – R$ 1.280.219,21
Pilar de
Goiás – R$ 280.549,94
Piracanjuba
– R$ 3.053.797,88
Piranhas –
R$ 1.293.169,59
Pirenópolis
– R$ 3.101.614,65
Pires do Rio
– R$ 3.917.239,18
Planaltina –
R$ 11.196.843,82
Pontalina –
R$ 2.218.872,31
Porangatu –
R$ 5.652.589,34
Porteirão –
R$ 483.273,10
Portelândia
– R$ 499.461,07
Posse – R$
4.594.892,42
Professor
Jamil – R$ 401.337,08
Quirinópolis
– R$ 6.234.235,48
Rialma – R$
1.359.540,26
Rianápolis –
R$ 597.834,11
Rio Quente –
R$ 559.481,07
Rio Verde –
R$ 29.343.431,29
Rubiataba –
R$ 2.475.762,90
Sanclerlândia
– R$ 950.980,85
Santa
Bárbara de Goiás – R$ 816.869,76
Santa Cruz
de Goiás – R$ 355.512,68
Santa Fé de
Goiás – R$ 679.770,13
Santa Helena
de Goiás – R$ 4.812.558,33
Santa Isabel
– R$ 474.307,46
Santa Rita
do Araguaia – R$ 1.090.321,90
Santa Rita
do Novo Destino – R$ 416.279,82
Santa Rosa
de Goiás – R$ 288.768,44
Santa Tereza
de Goiás – R$ 417.774,09
Santa
Terezinha de Goiás – R$ 1.088.827,62
Santo
Antônio da Barra – R$ 600.324,56
Santo
Antônio de Goiás – R$ 782.376,94
Santo
Antônio do Descoberto – R$ 9.307.334,40
São Domingos
– R$ 1.612.446,12
São
Francisco de Goiás – R$ 780.011,01
São João da
Paraúna – R$ 171.966,03
São João
d’Aliança – R$ 1.710.943,68
São Luís de
Montes Belos – R$ 4.210.988,54
São Luiz do
Norte – R$ 643.409,46
São Miguel
do Araguaia – R$ 2.738.630,60
São Miguel
do Passa Quatro – R$ 505.189,12
São Patrício
– R$ 253.528,48
São Simão –
R$ 2.570.773,82
Senador
Canedo – R$ 14.366.323,41
Serranópolis
– R$ 1.063.923,06
Silvânia –
R$ 2.576.999,96
Simolândia –
R$ 853.728,52
Sítio
d’Abadia – R$ 372.198,74
Taquaral de
Goiás – R$ 439.441,07
Teresina de
Goiás – R$ 430.599,95
Terezópolis
de Goiás – R$ 1.001.537,12
Três Ranchos
– R$ 352.773,18
Trindade –
R$ 15.888.988,57
Trombas – R$
435.829,90
Turvânia –
R$ 572.555,97
Turvelândia
– R$ 657.605,06
Uirapuru –
R$ 355.388,16
Uruaçu – R$
5.047.159,34
Uruana – R$
1.723.769,53
Urutaí – R$
382.534,13
Valparaíso
de Goiás – R$ 20.978.112,10
Varjão – R$
476.548,87
Vianópolis –
R$ 1.726.259,99
Vicentinópolis
– R$ 1.088.703,10
Vila Boa –
R$ 768.430,38
Vila
Propício – R$ 724.847,39
Fonte: Agência
Brasil
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