O Governo de
Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad) deu um passo importante no diálogo com o Banco Nacional do
Desenvolvimento (BNDES) em relação ao Programa de Estruturação de Concessões de
Parques Naturais.
Uma reunião
ocorrida na tarde de quinta-feira (22/04) tratou de parceria da iniciativa
privada para a prestação de serviços de visitação e de exploração comercial em
três Unidades de Conservação (UCs) goianas.
A
iniciativa, que já conta com cronograma de realização do projeto, desde a
consolidação dos dados até a conclusão do processo licitatório, contemplará os
parques estaduais Serra de Caldas Novas (PESCaN), Altamiro de Moura Pacheco
(PEAMP) / Parque Estadual João Leite (PeJoL) e Terra Ronca (PETeR). Como
ressalta a secretária Andréa Vulcanis, “é importante esclarecer que estamos
falando de concessão e não privatização, uma vez que a gestão de todos os
parques segue sob o controle do Estado”.
Ao todo, o
projeto abrange oito estados brasileiros e 34 Unidades de Conservação (UCs) e
ativos ambientais correlatos. Ao comandar a reunião, a subsecretária de
Desenvolvimento Sustentável, Proteção Ambiental e Unidades de Conservação da
Semad, Vanessa Schmitt, apontou iniciativas que a pasta vem desenvolvendo para
a efetivação do projeto. “Um ponto importante é levar essa discussão à
comunidade e criar debates com as pessoas que são diretamente impactadas
econômico e socialmente por esse tipo de iniciativa”, esclareceu.
Desenvolvimento
do Nordeste goiano
Ao pontuar
as recorrentes reuniões ocorridas com as populações dos municípios do entorno
dos parques, a subsecretária esclareceu que o objetivo do Governo de Goiás, por
meio da pasta, é criar um corredor de desenvolvimento do turismo e
desenvolvimento sustentável na região. “Na semana passada equipe técnica da
Semad, sob o comando da secretária Andréa Vulcanis, esteve no município de São
Domingos, na região do Parque Estadual de Terra Ronca. Lá, conversamos com
moradores, entidades de classe e ambientalistas”, disse.
Esse tipo de
ação foi elogiado pela equipe do BNDES, que ressaltou a necessidade de
estabelecimento de diálogo com a sociedade. E reconheceram que o Governo de
Goiás, por meio da Semad, está conduzindo todo esse processo com muita
transparência.
Atribuições
Para avançar
o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais requer que cada
ente envolvido desenvolva ações específicas. Ao estado de Goiás cabe a
disponibilizações das informações para as etapas de diagnóstico e modelagem do
projeto. Também a facilitação e acompanhamento de visitas técnicas às UCs e
decidir quanto ao modelo de concessão.
O Banco
Nacional do Desenvolvimento (BNDES) é responsável pela gestão geral do
programa, interlocução estratégica com operadores, investidores e demais players
e elaboração do relatório final de desestatização. Ainda o acompanhamento da
prestação de serviços de ponta a ponta, que vai desde a modelagem à contratação
do concessionário.
Ao consórcio
cabe o diagnóstico comercial, socioambiental, arquitetura, engenharia e
transporte. Também a modelagem econômico-financeira e indicadores, além de
suporte aos ritos licitatórios e assessoria jurídica.
Fonte: Semad
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