Critérios confundem e atrasam vacinação entre quilombolas em Goiás

A vacinação contra a Covid-19 entre quilombolas de Goiás tem sofrido atraso diante da confusão de critérios previstos para imunização do grupo. Os descendentes de escravos foragidos que hoje permanecem em comunidades remanescentes foram definidos como prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI) e já receberam doses extras suficientes para imunização de seus membros maiores de 18 anos.

Dúvidas e denúncias, porém, dificultam o avanço em algumas cidades. Das 20 mil doses distribuídas, apenas cerca de 7 mil foram aplicadas.

Ao todo, 48 municípios goianos têm territórios quilombolas (veja quadro), são 58 registros reconhecidos pela Fundação Palmares, pasta federal da Secretaria da Cultura. Após serem definidas como prioritárias, cada comunidade precisou encaminhar uma lista com os filiados das associações para as respectivas secretarias de saúde. Nesse processo, porém, duas cidades já registraram denúncias de possíveis fraudes – Niquelândia e Trindade, que chegou a suspender a vacinação do grupo em razão de denúncia.

A campanha foi iniciada em março entre os Kalunga, que vivem na região Nordeste do Estado, nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Nos povos desses municípios, todos os maiores de 18 anos já estão vacinados com a primeira dose e a campanha da segunda dose deve ser encerrada no início de maio. A prioridade para os grupos é justificada no PNI pela maior vulnerabilidade socioeconômica dos grupos, que estão, em sua maioria, abaixo da linha da pobreza, com parte expressiva vivendo em área rural.

A secretária de Saúde de Cavalcante, Gesselia Batista, explica que para ser reconhecido como quilombola é necessário que a pessoa faça sua árvore genealógica e registre documentos que comprovem a origem em cartório. Pela Fundação Palmares, é entendido como quilombola os residentes e domiciliados em território e que sejam filiados a associações que os reconhecem como membros. Deta forma, além das pessoas com descendentes, aqueles que têm vínculos afetivos são reconhecidos como do grupo.

Dúvidas e investigação

Em Niquelândia, a dúvida entre os critérios faz com que, apesar de terem recebido as doses, elas ainda não estejam sendo aplicadas. Após receber a lista das pessoas que deveriam ser vacinadas, a Secretaria de Saúde notou que “pessoas que não são vistas como quilombolas” estão entre os nomes, informou uma funcionária da Prefeitura que não quis ser identificada. De acordo com a servidora, como a cidade é pequena, a própria gestão municipal conhece os moradores e notou que os critérios podem estar sendo fraudados.

Com a suspeita, Niquelândia solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) uma análise da lista antes de iniciar a imunização. O MPF informou que acompanha o caso e que já se reuniu com a secretaria de Saúde da cidade e com líderes comunitários, orientando reenvio da lista com alterações não especificadas à reportagem.

Trindade, na Região Metropolitana, chegou a suspender a vacinação do grupo no último fim de semana após o registro de uma denúncia de suposta irregularidade. Na comunicação feita na Polícia Civil pelo vereador Dr. Edson Cândido (PDT), o parlamentar afirma haver suspeita de que a Associação Quilombola Vó Rita teria incluído um nome que não faz parte da comunidade.

De acordo com o presidente da Associação Vó Rita, Wilson Alves, a denúncia tem cunho político. Ele diz que o vereador teria feito o registro após o marido de uma quilombola gravar um vídeo recebendo a vacina, o que, segundo Wilson, está dentro das regras previstas já que há vínculo afetivo direto. “Ele é quilombola desde que tenha a ligação”, defende. O representante ressalta, porém, que outro critério exigido é que o companheiro ou companheira seja negro, regra que não é especificada pela Fundação Palmares.

A Polícia Civil informou que o caso foi registrado na 1ª DDP de Trindade. “A PCGO vai apurar se de fato a associação passou algum nome para a prefeitura que não seja de pessoa quilombola para a vacinação. Foi lavrada ocorrência e tomadas as declarações dos noticiantes do fato para devida apuração e esclarecimento. O inquérito policial foi instaurado e encontra-se em fase de instrução”, diz a nota.

A prefeitura de Trindade afirma que retomou a vacinação após a associação se pronunciar com termo de responsabilidade. A gestão municipal diz ter “total interesse na elucidação da denúncia envolvendo a lista”. Ainda, que está cumprindo todas as regras estabelecidas pelos governos federal e Estadual e pelo PNI. “Toda a documentação está à disposição dos investigadores, que podem contar com a total colaboração do Poder Executivo Municipal”, destaca o texto.

Regras diferentes

As regras se modificam de acordo com o município. Em Iaciara, Valdir Lourenço, representante da comunidade da Extrema, diz que a associação inicialmente mandou uma lista com todos que vivem no território. Após o encaminhamento, porém, a Secretaria de Saúde da cidade indicou que só poderiam ser vacinados aqueles que fazem parte do grupo familiar. A lista segue com nomes daqueles que não residem no local, mas que visitam a família aos finais de semana. Na cidade, a vacinação da primeira dose já foi iniciada.

Em Divinópolis, 600 quilombolas devem ser vacinados entre esta semana e a próxima. Diferente de Iaciara, a gestão de Divinópolis decidiu que só têm direito aqueles com descendência comprovada e que residem nas comunidades. A secretária de Saúde, Lidiane Martins, diz que a regra se dá para garantir que o grupo principal seja imunizado. “Como não existe um número exato de pessoas, estamos fazendo desta forma. Se sobrarem doses, faremos uma próxima etapa”, informa.

Já em Cavalcante, também os moradores não quilombolas ou casados com filiados, mas que moram nas comunidades, foram imunizados. “Não adianta vacinar um e deixar outro sem. Todos estão vivendo dentro da mesma realidade”, diz Gesselia, a secretária de Saúde da cidade.

No município de Campos Belos, o secretário de Saúde, Danilo Oliveira Cavalcante, conta que a vacinação foi liberada apenas aos filiados das associações, mas que espera informação oficial se também vínculos afetivos e demais pessoas sem descendência que vivem nos territórios quilombolas podem receber a vacina contra a Covid-19. Ao MPF foi questionado se ele próprio ou outro órgão encaminha orientações sobre os critérios das listas, mas a questão não foi respondida.

A reportagem perguntou para a Secretaria Estadual de Saúde (SES) se há um controle de membros das comunidades que já foram vacinados e de cidades que ainda não iniciaram a campanha com as doses extras. A pasta se limitou a informar que, no total, foram distribuídas 20.770 doses e que o critério para distribuição se deu a partir das informações enviadas pelas cidades sobre o quantitativo da população quilombola de cada localidade.

Pelo site oficial de controle de vacinação no Estado, 7.461 pessoas do grupo de povos originários receberam o imunizante, o que inclui indígenas que vivem em reservas. Considerando que, pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são 300 os indígenas goianos com este perfil, pouco mais de 7 mil quilombolas foram vacinados até o momento.

Fonte: O Popular