O Governo de
Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), criou um Cartão
Alimentação para todos os 530 mil estudantes da rede estadual de ensino. Cada
aluno vai receber R$ 30 mensais.
O benefício
é destinado à aquisição de alimentos e visa contribuir para a melhoria das
refeições dos discentes durante o regime de aulas não presenciais. Os
investimentos projetados para os meses de abril, maio e junho somam R$ 16
milhões.
A medida foi
regulamentada pelo governador Ronaldo Caiado, no decreto estadual de n°
9.855/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 29 de abril,
que normatiza o programa de alimentação escolar, durante o período de suspensão
das aulas presenciais por causa da pandemia da Covid-19. O Cartão Alimentação
substitui os kits de alimentação que eram distribuídos pela Seduc aos
estudantes.
A meta do
Governo de Goiás é que, com o novo benefício, os responsáveis pelos estudantes
tenham maior autonomia na aquisição de gêneros alimentícios de sua maior
necessidade. Em posse do cartão, o responsável pelo estudante poderá se dirigir
a qualquer um dos comércios credenciados em todo o Estado e adquirir itens
alimentícios de sua preferência, limitado ao valor do saldo.
“Nós estamos
revertendo a verba do kit para o cartão e isso vai garantir a continuidade do
atendimento às famílias”, reforça a superintendente de Organização e
Atendimento Educacional da Seduc, Patrícia Coutinho.
A retirada
do Cartão Alimentação deverá ser feita na unidade escolar onde o aluno está
regularmente matriculado, pela mãe, pai ou responsável legal. A entrega só será
feita mediante a apresentação de documento pessoal.
Casos
específicos
Nas famílias
onde há mais de um filho ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do
benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em um mesmo
cartão. Em uma família onde há cinco filhos matriculados, por exemplo, o valor
destinado a cada um dos filhos vai ser depositado em um só cartão. Ou seja, ao
invés de receber R$ 30, o responsável receberá R$ 150. Ainda que o valor do
benefício individual esteja reunido em um mesmo cartão, o saldo só poderá ser
utilizado para a aquisição de alimentos.
Merenda
na pandemia
Desde o
início da pandemia de Covid-19, o Governo de Goiás tem buscado alternativas
para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede
pública estadual.
No primeiro
semestre de 2020, foram destinados R$ 54.286.425,00 para o Auxílio Alimentação.
O benefício, que consistia no depósito mensal de R$ 150 por aluno, era
destinado exclusivamente aos estudantes em situação de vulnerabilidade social
cadastrados em programas sociais como o Bolsa Família.
Em agosto de
2020, o Auxílio Alimentação foi substituído pela entrega de kits alimentação. A
mudança permitiu que todos os 530 mil alunos da rede estadual de ensino fossem
contemplados. Agora, o benefício que busca garantir a segurança alimentar dos
alunos chega por meio do Cartão Alimentação.
Secretaria de Estado da Educação – Governo de Goiás
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