A Câmara dos
Deputados aprovou, em definitivo, na tarde do último dia 13/8, uma proposta que
integra as principais cidades da Chapada dos Veadeiros à chamada Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (RIDE).
A proposta
foi aprovada com 399 votos, unanimidade entre os votantes da sessão, e agora
segue para análise do Senado Federal.
O projeto
inclui na região os municípios goianos de Alto Paraíso; Alvorada do Norte;
Barro Alto; Cavalcante; Flores de Goiás; Goianésia; Niquelândia; São Gabriel;
São João d’Aliança; Simolândia; Vila Propício; e as cidades mineiras de Arinos
e Cabeceira Grande. Outros 22 municípios compõem atualmente a Região de
Desenvolvimento, prevista na Lei Complementar 94/98.
O texto
aprovado é uma subemenda ao Projeto de Lei Complementar 25/15, do deputado
Rogério Rosso (PSD-DF). Na última versão, foi incluído o município de
Goianésia, por iniciativa do deputado goiano Daniel Vilela (PMDB). Os deputados
preferiram o texto de Rosso ao projeto original (PLP 311/13), do Senado, que
incluía menos cidades na Região de Desenvolvimento.
Recursos federais
Autor da
proposta, Rogério Rosso argumenta que ampliar a região vai privilegiar
municípios dependentes do Distrito Federal com recursos e convênios em áreas
como infraestrutura, transporte, educação e saúde. “A RIDE hoje é uma entidade
jurídica e, como tal, pode receber recursos federais. A partir disso, esses
municípios também serão contemplados, além de convênios técnicos de formação
profissional e diversas atividades comuns”, explicou.
Para o
relator, deputado goiano João Campos (PSDB), o próximo passo é lutar para que
mais recursos sejam destinados à RIDE, a fim de contemplar os novos municípios
incluídos. “Vamos fazer um trabalho para aumentar os recursos da União para a
RIDE e corrigir a desigualdade nessa região”, explicou o tucano.
Segundo ele,
há muitos anos, o governo do Distrito Federal incentivou a migração para a
região, e muitas pessoas, não contempladas por programas de habitação, se
instalaram em municípios vizinhos. “Isso gerou uma sobrecarga para Minas Gerais
e para Goiás, sem contrapartidas”, critciou. A RIDE, segundo ele, veio para
minimizar esse impacto.
Com informações da Agência Câmara
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