A queda de
braço entre ambientalistas e setores agropecuário, de energia e de mineração
parece não ter acabado, mesmo com a aprovação do Plano de Manejo nesta semana
da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pouso Alto, que engloba o Parque
Nacional da Chapada dos Veadeiros, último grande remanescente de vegetação
nativa do Cerrado em Goiás.
A intenção
da Secretaria das Cidades e Meio Ambiente do Estado de Goiás (Secima) é
publicar uma portaria oficializando as normas para o local em até quinze dias.
Enquanto isso, algumas das partes envolvidas já preparam documentos para judicializar
a questão e tentar realizar nova votação.
Na norma
consta a restrição da construção de 22 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs)
dentro da APA, algo considerado positivo pela Fundação Mais Cerrado.
O
presidente, Bruno Mello, afirma que a instalação iria impactar negativamente na
região, inclusive ameaçaria o habitat do pato mergulhão, um dos espécimes mais
ameaçados de extinção das Américas. “A espécie necessita de água extremamente
limpa e por isso temos brigado contra os agrotóxicos. Além disso, as
hidrelétricas modificam as estruturas dos rios, criando lagos. Isso também traz
um novo risco ao mergulhão, que precisa da característica natural dos afluentes
para sobreviver”, ressalta.
As PCHs
fazem parte de um projeto da empresa goiana Rialma S/A. A companhia pretendia
investir cerca de R$ 1 bilhão no local. A reportagem pediu mais informações à
Rialma, mas a empresa não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta
edição.
Além das
hidrelétricas, as normas avançam para a agropecuária, que terá restrição para o
desmatamento de novas áreas com a condição de se preservar áreas nativas (veja
o quadro). “Isso representa que iremos aumentar as áreas de reserva legal da
APA”, comemora o Bruno Mello.
Por outro
lado, a restrição de agrotóxicos foi estabelecida apenas para os de classe 1,
considerado o mais tóxico, e para a pulverização aérea estabelecida nas áreas
de uso agropecuário intensivo.
Para temas
mais polêmicos, como esses, foram criados grupos de trabalho que irão elaborar,
posteriormente, propostas com regras específicas aos setores de energia,
agropecuária e mineração. Além da construção de hidrelétricas, era permitida a
mineração e a pulverização de agrotóxico nas áreas de preservação da Chapada
dos Veadeiros.
Fonte: O
Popular
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