Municípios do Oeste da Bahia decretam estado de emergência

A forte estiagem e as altas temperaturas que prejudicaram as lavouras da região, resultando na perda significativa de produtividade das principais culturas agrícolas, mobilizou o Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM), no oeste da Bahia, junto aos municípios de sua base territorial. O objetivo era obter a decretação de estado de emergência e, por meio dessa ferramenta, reforçar os pleitos dos agricultores para a renegociação das dívidas.

Como resultado desta intensa mobilização, Angical, Correntina e Riachão das Neves decidiram atender ao pedido do sindicato e decretaram o estado de emergência. Jaborandi, por sua vez, deve decretar a situação de anormalidade nos próximos dias, segundo assegurou o prefeito municipal, Sr. Assuero Alves de Oliveira. O município de Cristópolis, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a decretação deve ocorrer somente no mês de agosto. Os produtores ainda aguardam a decretação pelos municípios de Baianópolis, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério.

Primeiro a decretar a situação de anormalidade, o prefeito de Riachão das Neves, Hamilton Santana de Lima, justifica que a estiagem e as altas temperaturas afetaram com mais intensidade as áreas de Vale e Cerrado, conforme apontaram os laudos de Avaliação Técnica de Danos fornecidos pela própria Aiba e BAHIATER. “Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até que se tenha o retorno da normalidade pluviométrica”, determinou o prefeito por meio do decreto n° 30, de 06 de junho de 2016.

Prejudicado pela estiagem, o município de Correntina foi o segundo a decretar o estado de emergência. Em seu parecer, o prefeito Ezequiel Pereira Barbosa destaca que o longo período de estiagem implicou em perdas na agricultura e na pecuária, agravando ainda mais os problemas sociais e econômicos, gerando ao município e à administração municipal, a necessidade de adotar medidas emergenciais. A situação é ainda mais preocupante em localidades que são regiões áridas e que não possuem poços tubulares para abastecimento de água, até mesmo para as criações.

O decreto n° 211, de 07 de junho de 2016, está amparado em provas documentais como Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e Declaração Municipal de Atuação Emergencial (DMATE) e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 180 dias.

A situação de Angical, segundo parecer oficial da Prefeitura, é ainda mais preocupante. Conforme decreto n° 318, de 09 de junho de 2016, o município vem sendo castigado por um longo período de estiagem com baixa precipitação pluviométrica, causando grande diminuição na oferta de água para o abastecimento humano e animal, com exaurimento total das águas de poços artesianos, aguadas, barreiros, barragens e nascentes e, ainda, prejuízos consideráveis nas lavouras de subsistência das famílias do campo, principalmente da área de reforma agrária, que sobrevivem dos roçados de milho, feijão, mandioca, sorgo e outros como o capim – base de alimentação animal.

O parecer que fundamentou o decreto considera documentos técnicos de órgãos governamentais e privados e determina situação de emergência pelo prazo de 180 dias. Ainda no uso de suas atribuições, o prefeito autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, a convocação de voluntários e realização de campanhas para arrecadação de recursos.

Ferramenta imprescindível

De acordo com a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Carminha Missio, a decretação é uma ferramenta imprescindível para auxiliar pequenos, médios e grandes produtores que sofreram com a estiagem em suas lavouras, mas sobretudo para assegurar a permanência do produtor no campo.

“Tivemos uma irregularidade significativa na quantidade e distribuição das chuvas, provocando uma quebra de produtividade. Tudo isso impacta diretamente aos produtores, que têm na lavoura a sua fonte de renda, mas também ao município, que tem no setor agropecuário, a base de sua economia”, disse.

Esforços em prol da decretação

Com vistas a obter a decretação para os municípios de sua base, o sindicato empreendeu grande esforço.

Em abril deste ano, promoveu uma assembleia com os produtores associados que decidiram, com a maioria dos votos, pelo prosseguimento da solicitação da decretação de estado de emergência. Na sequência, representando o sindicato, a presidente Carminha Missio visitou os municípios que compõem a base territorial para solicitar aos prefeitos, o decreto para situação de anormalidade.

No mês de abril, as visitas foram realizadas em Luís Eduardo Magalhães (26) e em Riachão das Neves (28). Já no mês de maio, foram visitados os municípios de Jaborandi (13), Correntina (13), São Desidério (17) e Angical (19). Outros municípios que decretaram situação de emergência, mas que não pertencem à base territorial do sindicato, são Ibotirama, Coribe e Bom Jesus da Lapa.

Além desta ação junto aos municípios de sua base territorial, o sindicato orienta para que, independente da decretação ou não, cada produtor procure atuar no sentido de renegociar suas dívidas, apoiando-se no Manual de Crédito Rural.

Paralelo a este trabalho, Sistema Sindical CNA/FAEB/SINDICATOS DO OESTE em conjunto com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Instituto Pensar e demais associações de classe, estão buscando alternativas para resolução e com a celeridade que o endividamento da classe produtora requer, através de medidas que estão em discussão junto ao Banco Central do Brasil.

Fonte: O Expresso