A forte
estiagem e as altas temperaturas que prejudicaram as lavouras da região,
resultando na perda significativa de produtividade das principais culturas
agrícolas, mobilizou o Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo
Magalhães (SPRLEM), no oeste da Bahia, junto aos municípios de sua base
territorial. O objetivo era obter a decretação de estado de emergência e, por
meio dessa ferramenta, reforçar os pleitos dos agricultores para a renegociação
das dívidas.
Como
resultado desta intensa mobilização, Angical, Correntina e Riachão das Neves
decidiram atender ao pedido do sindicato e decretaram o estado de emergência.
Jaborandi, por sua vez, deve decretar a situação de anormalidade nos próximos
dias, segundo assegurou o prefeito municipal, Sr. Assuero Alves de Oliveira. O
município de Cristópolis, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que
a decretação deve ocorrer somente no mês de agosto. Os produtores ainda
aguardam a decretação pelos municípios de Baianópolis, Luís Eduardo Magalhães e
São Desidério.
Primeiro a
decretar a situação de anormalidade, o prefeito de Riachão das Neves, Hamilton
Santana de Lima, justifica que a estiagem e as altas temperaturas afetaram com
mais intensidade as áreas de Vale e Cerrado, conforme apontaram os laudos de
Avaliação Técnica de Danos fornecidos pela própria Aiba e BAHIATER. “Esse
decreto entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até que se
tenha o retorno da normalidade pluviométrica”, determinou o prefeito por meio
do decreto n° 30, de 06 de junho de 2016.
Prejudicado
pela estiagem, o município de Correntina foi o segundo a decretar o estado de
emergência. Em seu parecer, o prefeito Ezequiel Pereira Barbosa destaca que o
longo período de estiagem implicou em perdas na agricultura e na pecuária,
agravando ainda mais os problemas sociais e econômicos, gerando ao município e
à administração municipal, a necessidade de adotar medidas emergenciais. A
situação é ainda mais preocupante em localidades que são regiões áridas e que
não possuem poços tubulares para abastecimento de água, até mesmo para as
criações.
O decreto n°
211, de 07 de junho de 2016, está amparado em provas documentais como
Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e Declaração Municipal de Atuação
Emergencial (DMATE) e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo
prazo máximo de 180 dias.
A situação
de Angical, segundo parecer oficial da Prefeitura, é ainda mais preocupante.
Conforme decreto n° 318, de 09 de junho de 2016, o município vem sendo
castigado por um longo período de estiagem com baixa precipitação
pluviométrica, causando grande diminuição na oferta de água para o
abastecimento humano e animal, com exaurimento total das águas de poços
artesianos, aguadas, barreiros, barragens e nascentes e, ainda, prejuízos
consideráveis nas lavouras de subsistência das famílias do campo,
principalmente da área de reforma agrária, que sobrevivem dos roçados de milho,
feijão, mandioca, sorgo e outros como o capim – base de alimentação animal.
O parecer
que fundamentou o decreto considera documentos técnicos de órgãos
governamentais e privados e determina situação de emergência pelo prazo de 180
dias. Ainda no uso de suas atribuições, o prefeito autoriza a mobilização de
todos os órgãos municipais, a convocação de voluntários e realização de
campanhas para arrecadação de recursos.
Ferramenta imprescindível
De acordo
com a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães,
Carminha Missio, a decretação é uma ferramenta imprescindível para auxiliar
pequenos, médios e grandes produtores que sofreram com a estiagem em suas
lavouras, mas sobretudo para assegurar a permanência do produtor no campo.
“Tivemos uma
irregularidade significativa na quantidade e distribuição das chuvas,
provocando uma quebra de produtividade. Tudo isso impacta diretamente aos
produtores, que têm na lavoura a sua fonte de renda, mas também ao município,
que tem no setor agropecuário, a base de sua economia”, disse.
Esforços em prol da decretação
Com vistas a
obter a decretação para os municípios de sua base, o sindicato empreendeu
grande esforço.
Em abril
deste ano, promoveu uma assembleia com os produtores associados que decidiram,
com a maioria dos votos, pelo prosseguimento da solicitação da decretação de
estado de emergência. Na sequência, representando o sindicato, a presidente
Carminha Missio visitou os municípios que compõem a base territorial para
solicitar aos prefeitos, o decreto para situação de anormalidade.
No mês de
abril, as visitas foram realizadas em Luís Eduardo Magalhães (26) e em Riachão
das Neves (28). Já no mês de maio, foram visitados os municípios de Jaborandi
(13), Correntina (13), São Desidério (17) e Angical (19). Outros municípios que
decretaram situação de emergência, mas que não pertencem à base territorial do
sindicato, são Ibotirama, Coribe e Bom Jesus da Lapa.
Além desta
ação junto aos municípios de sua base territorial, o sindicato orienta para
que, independente da decretação ou não, cada produtor procure atuar no sentido
de renegociar suas dívidas, apoiando-se no Manual de Crédito Rural.
Paralelo a
este trabalho, Sistema Sindical CNA/FAEB/SINDICATOS DO OESTE em conjunto com a
Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Instituto Pensar e demais associações
de classe, estão buscando alternativas para resolução e com a celeridade que o
endividamento da classe produtora requer, através de medidas que estão em
discussão junto ao Banco Central do Brasil.
Fonte: O
Expresso
Nenhum comentário:
Postar um comentário