Em reunião
realizada nesta quarta-feira (26/4), a promotora de Justiça Úrsula Catarina
Fernandes Silva Pinto e o grupo de trabalho do programa Bem Educar de
Cavalcante definiram a continuidade de ações de acompanhamento para a
construção de três pontes, que auxiliarão o acesso de crianças das comunidades
calungas às escolas municipais.
A reunião
foi acompanhada pela psicóloga Mônica Café e a assistente social Cristiane
Bastos, da equipe técnica da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial
(Caej) do MP-GO.
No encontro,
ficou definido o acompanhamento das obras nas pontes sobre os Rios Capivara,
Branco e Corrente, nas comunidades calungas de Vão de Almas e Maiadinha.
Segundo apresentado, já houve a elaboração do pré-projeto cadastrado no Sistema
de Convênios do governo federal (Sisconv), que se encontra em análise, no caso
da ponte para o Rio Corrente.
Em relação
às pontes dos Rios Branco e Capivara, está sendo aguardada a elaboração dos
projetos definitivos, os quais já se encontram com um novo engenheiro
contratado pela prefeitura, uma vez que não houve acordo com a firma de
engenharia anteriormente negociada. Após a regularização destes projetos, eles
serão encaminhados ao órgão licenciador para aprovação ambiental.
A próxima
reunião deste grupo foi agendada para o dia 24 de maio, às 8h30, no salão do
Tribunal do Júri de Cavalcante, quando será feita a apresentação dos
pré-projetos cadastrados no Sisconv pelo funcionário da prefeitura, integrante
do GT, Ricardo Galvão.
Atuação em rede
Em razão da
viagem das técnicas da Caej ao município, também foi agendada uma reunião com
as integrantes da Secretaria Interprofissional do Tribunal de Justiça de Goiás,
para as ações locais do Projeto Escuta. A iniciativa do tribunal pretende
articular o fortalecimento da rede de proteção às crianças, adolescente e
mulheres de Cavalcante.
No encontro
foram definidos os papéis de cada ente participante da rede: escolas municipal
e estadual, Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar, Ministério Público,
Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Urbano e Cras Volante,
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e Poder Judiciário local. Esta
definição auxiliará na atuação em rede articulada na proteção de crianças,
adolescentes e mulheres em situação de violação de direitos, a fim de que sejam
feitos estudos de casos e seus devidos encaminhamentos.
Ficou
estabelecido ainda que a rede se reunirá mensalmente, inclusive com um caso já
em andamento para estudo e intervenções imediatas. A próxima reunião da rede
foi agendada para o dia 25 de maio, sob a coordenação da psicóloga do Cras,
Monike Coelho; da diretora da escola municipal, Alessandra Faria, e da
conselheira tutelar Maria Aparecida Figueiredo.
Fonte: MPGO
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