Vilão do desemprego

Por Edson Veras,

Não se deveria esperar de quem está interessado em combater desemprego adotar medidas que prejudiquem a contratação de empregados, mas é por esse caminho que o governo brasileiro segue.

Contratar um empregado custa caro para uma empresa, mas não é o empregado quem onera empresas; na verdade, é com o desempenho do trabalho deles que a empresa lucra e sobrevive no mercado. Quem onera empresas é o governo, que nada – ou muito pouco – oferece como contrapartida.

Contratar empregado impõe inúmeras obrigações financeiras com o poder público. Outrora o governo adotou uma medida que até facilitou ao setor empresarial, de algumas categorias, contratar trabalhadores, combatendo o desemprego.

A medida, conhecida como desoneração da folha de pagamento, deslocou o cálculo das obrigações das empresas, da contratação de empregados para o faturamento dessas empresas, ou seja, independentemente da quantidade de empregados contratados, a base de cálculo das obrigações com o poder público seria o lucro que essas empresas tivessem.

Parece mais justo vincular essas obrigações a eventual lucro que a empresa possa ter, ao invés de essa vinculação ser a simples contratação de um empregado. Porém, sob o argumento de que a renúncia fiscal agrava o déficit público, o governo acabou com a medida, voltando a reonerar a folha de pagamento.

Essa não é medida de quem pretende combater o desemprego, incentivando contratações. Da mesma forma, onerar demissão de empregados.

Para todo empregado dispensado sem justa causa, o governo impõe às empresas o pagamento, para os cofre públicos, do equivalente a 10% do saldo do FGTS. Empregados dispensados sem justa causa submetem empresas ao pagamento do equivalente a 50% do saldo de FGTS desse trabalhador, dos quais 40% se destinam ao próprio demitido e 10% aos cofres públicos. Qual a razoabilidade para determinar a uma empresa pagar 10% do FGTS do empregado para o governo?

No ano de 2013 essa imposição seria extinta, não fosse o veto presidencial. O atual presidente até admite acabar com essa obrigação, dos 10% do FGTS, todavia num prazo de 10 anos, diminuindo gradativamente (1% a cada ano), até zerar a obrigação.

Não é comum o vilão de um enredo se autodeclarar, sendo exatamente a forma que age o governo, ocultando ser ele a grande barreira para a contratação de empregados e atribuindo o fato aos direitos trabalhistas que empregados possuem.

Fonte: O Popular