O Ministério
Público Federal decidiu processar o deputado federal Jair Bolsonaro por
discriminação contra comunidades quilombolas e a comunidade negra.
O pedido de
ação civil pública se baseou em declarações feitas durante discurso no Clube
Hebraica, no Rio, no último dia 03 de abril.
Se
condenado, o deputado, pré-candidato a presidente em 2018, pode ser obrigado a
pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
Em
comunicado, o MPF diz que "o julgamento ofensivo, preconceituoso e
discriminatório do réu a respeito das populações negras e quilombolas é
incontestável".
Bolsonaro
afirmou que visitou uma comunidade quilombola e "o afrodescendente mais
leve lá pesava sete arrobas" e que "nem para procriador ele serve
mais".
Para os
procuradores Ana Padilha e Renato Machado, as afirmações "desumanizam as
pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição
de animais", informou o MPF.
"Com
base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu
está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa
qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das
pessoas citadas", escreveram os procuradores na ação.
Em seu
discurso, Bolsonaro criticou ainda o acolhimento de refugiados pelo Brasil,
afirmando que "não podemos abrir as portas para todo mundo".
Procurado, o
deputado ainda não se manifestou sobre a ação do MPF.
Fonte:
Folha/Uol
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