O Ministério
Público de Goiás (MP-GO) divulgou uma série de orientações técnicas, sem
caráter vinculativo, voltadas a promotores de justiça, pais e diretores de
escolas, além de autoridades e integrantes do sistema de defesa dos direitos
das crianças e adolescentes, com ações de prevenção contra o Baleia Azul, que é
jogo clandestino criado na Rússia e que rapidamente se espalhou na internet por
todo o mundo, por meio de uma quadrilha que alicia jovens e crianças a atos
perigosos, que podem custar a vida deles.
O documento
foi divulgado na tarde de sexta-feira (28) e é assinado de forma conjunta pelo
coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude e do
CAO Educação, este último em substituição, promotor Publius Lentulus Rocha; pelo
coordenador do CAO Criminal, promotor Luciano Miranda Meireles; e pelo
coordenador do CAO Saúde, Eduardo Silva Prego.
As medidas
são direcionadas para promotorias de algumas áreas de atuação em todo o Estado,
com sugestões e indicações a serem adotadas por todos destas áreas e
repassadas, por meio de recomendações e alertas, a profissionais da Saúde e da
Educação, secretários municipais de Saúde e Educação e conselheiros tutelares.
Este repasse
seria feito com o intuito de ajudar a identificar sinais físicos e
comportamentais de que crianças ou adolescentes estejam participando do jogo,
como mudança radical de humor, rotina e vestimenta, ou mesmo com o aparecimento
de marcas no corpo, como cicatrizes, cortes e tatuagens.
Além de
orientar sobre como identificar sinais sobre a atuação do jogo Baleia Azul, as
promotorias também poderão recomendar às secretarias de Saúde dos municípios
goianos que busquem qualificar e atualizar, por meio de cursos e capacitações,
os servidores das unidades de saúde e também das próprias secretarias para
identificar as mudanças decorrentes de jogos da internet.
Em caso de
indícios da atuação da organização criminosa entre jovens e crianças de suas
comarcas, o MP indica aos pais, diretores de escola e demais integrantes da sociedade
civil que comuniquem o fato de imediato ao Ministério Público e à Delegacia de
Polícia.
Além disso,
às promotorias também é orientado que, concluído o inquérito policial, em razão
da possível existência de organização criminosa de caráter transnacional e da
realização de investigação com abrangência nacional iniciada por determinação
do Ministro da Justiça em 26 de abril, remeta-se cópia integral do inquérito à
Polícia Federal, dentre outras sugestões.
Outros perigos
Além dos
riscos gerados pelo Baleia Azul às crianças e aos adolescentes, a orientação
técnica relembra ainda que, há diversos outros perigos escondidos no âmbito da
internet. Estas ameaças já foram alvo de um projeto do Ministério Público de
Goiás denominado “Perigos da Internet”, por meio do CAO Infância e Juventude.
Para
identificar este e outros problemas, também foi sugerida a realização de ações
interativas em escolas, conselhos tutelares e em Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (Creas), como palestras e rodas de debates,
com o objetivo de sensibilizar crianças, adolescentes e adultos sobre estas
ameaças escondidas na internet como um todo.
Para ter
acesso a todo o conteúdo da orientação, clique aqui.
Fonte: MPGO
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