Marconi Perillo, Iris Rezende, Maguito Vilela, Daniel Vilela e Demóstenes são citados na lista de Fachin

O governador Marconi Perillo (PSDB), o prefeito Iris Rezende (PMDB) e outros cinco políticos goianos entraram na lista de despachos do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O grupo, que também inclui o deputado federal Daniel Vilela (PMDB), o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Maguito Vilela (PMDB), o ex-senador Demóstenes Torres, o ex-deputado federal Sandro Mabel e o ex-prefeito de Trindade Ricardo Fortunato, é alvo de parte dos 320 pedidos de abertura de inquérito encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em delações premiadas dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht.

Também entraram nas investigações a licitação da ferrovia de integração Oeste-Leste e as obras do novo Aeroporto de Goiânia.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff aparecem também nesse conjunto por não possuírem mais foro especial. Os despachos do ministro Fachin foram assinados eletronicamente no dia 4 de abril.

Ainda não se sabe quais são as acusações de cada um deles. Conforme a divulgação desta terça-feira, os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições de formação de cartel e fraude a licitações.

Defesas

O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, e o deputado Daniel Vilela emitiram nota afirmando que “nunca estiveram com os delatores, nunca falaram com eles e sequer os conhecem”. A nota, enviada em conjunto por pai e filho, diz também que as campanhas de Maguito Vilela, em 2012, e de Daniel Vilela, em 2014, foram feitas “inteiramente com recursos contabilizados conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aprovadas pela Justiça Eleitoral. As prestações de contas estão disponíveis no site do TSE”.

A reportagem tentou contato com as assessorias do governador de Goiás, do prefeito de Goiânia, do ex-deputado federal Sandro Mabel, do ex-senador Demóstenes Torres e do ex-prefeito de Trindade Ricardo Furtado Oliveira, mas não obteve resposta.

Lista do Fachin

Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: 5, cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4.

O governo do presidente Michel Temer é fortemente atingido. A PGR pediu investigações contra os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.

Os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em 7 inquéritos no Supremo. Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subsídios para os pedidos da PGR foi Benedicto Júnior, (ex-diretor de Infraestrutura) que deu informações incluídas em 34 inquéritos. Alexandrino Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais) forneceu subsídios a 12 investigações, e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11.

Imunidade

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República.

O presidente não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício do mandato.

Lista

Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram enviados no dia 14 de março ao Supremo. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos.

Entre a chegada ao Supremo e a remessa ao gabinete do ministro Edson Fachin, transcorreu uma semana. O ministro já deu declarações de que as decisões serão divulgadas ainda em abril. Ao encaminhar os pedidos ao STF, Janot sugeriu a Fachin o levantamento dos sigilos dos depoimentos e inquéritos.

Também a pedido da PGR, o relator da operação Lava-Jato no STF determinou o arquivamento de sete processos. Outros oito processos (sete inquéritos e uma petição) foram devolvidos à PGR para nova manifestação referente à eventual prescrição e à competência em decorrência de prerrogativa de foro. O ministro determinou, ainda, a remessa de 201 petições a outras instâncias referentes a investigados sem prerrogativa de foro no STF.

Veja a lista de processos e o encaminhamento determinado pelo relator, ministro Edson Fachin:

Fonte: O Popular e Estadão