Sem alarde,
o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional
curricular e retirou todas as menções às expressões "identidade de
gênero" e "orientação sexual". O recuo ocorreu após divulgar a
jornalistas uma versão prévia do documento que servirá como referência sobre o
que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país.
A mudança
aparece em versão atualizada do documento divulgada na tarde desta quinta-feira
(6) no site oficial da base. Uma versão anterior, onde as expressões ainda
apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na terça (4).
Com a
alteração, ao menos três trechos da proposta final da base, entregue
oficialmente nesta quinta ao Conselho Nacional de Educação, excluíram a
referência inicial à necessidade de respeito à "identidade de gênero"
e "orientação sexual".
A primeira
mudança aparece em um capítulo que fala sobre a importância da base para que o
país tenha "equidade" e "igualdade" no ensino.
Dizia o
trecho do documento inicial, na página 11: "A equidade requer que a
instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade,
e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem
exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de
gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos
possam aprender."
Já na versão
atual, disponível no site da base curricular, a frase foi modificada para
"a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à
pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz
e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia,
religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."
COMPETÊNCIAS
Em outra
passagem, a mudança ocorre quando há referência às dez competências gerais que
devem ser desenvolvidas durante o aprendizado no ensino fundamental.
A nona, até
terça-feira, era: "Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de
conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao
outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos
sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem
preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade,
habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza,
reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer".
A referência
à "orientação sexual", porém, já não consta no novo documento
disponível no site da base nacional curricular.
Outra
passagem alterada ocorre na unidade temática "Vida e evolução",
especificamente no eixo "Vida e sexualidade", previsto para o ensino
de ciências do 8º ano do ensino fundamental.
Até então, o
documento da base distribuído aos jornalistas trazia entre as
"habilidades" a serem desenvolvidas nos alunos a capacidade de
"(EF08CI11) Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da
sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade
de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos
baseados nas diferenças de sexo, de identidade de gênero e de orientação sexual".
Já o novo
trecho indica que o aprendizado nesta etapa deverá "selecionar argumentos
que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica,
sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e
acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças
de gênero".
OUTRO LADO
Em nota, o
Ministério da Educação afirmou que o documento "passou por ajustes finais
de editoração/redação que identificaram redundâncias". Segundo a pasta, o
texto encaminhado a membros do Conselho Nacional de Educação na quarta-feira
(5) já contém os ajustes.
"O
documento apresentado à imprensa (04/04) de forma embargada com antecipação, em
função da complexidade do assunto, passou por uma última revisão. Em momento
algum as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base
Nacional Comum Curricular", disse.
Ainda de
acordo com a pasta, a nova versão "preserva e garante como pressupostos o
respeito, abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e
grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero,
convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos
humanos".
"A BNCC
estabelece competências a serem alcançadas para todos os alunos, desenvolvidas
em todas as áreas e por componentes curriculares que seguem as diretrizes das
competências do sec. 21. Essas competências pressupõem que o aprendizado não se
restringe mais ao desenvolvimento cognitivo e que os alunos devem aprender a
resolver problemas, a trabalhar em equipe com base em propósitos que direcionam
a educação brasileira para a formação integral e para a construção de uma
sociedade justa, democrática e inclusiva. Tudo isso, sempre, respeitando a
diversidade", finaliza.
A ausência
de uma referência mais frequente na nova versão da base curricular à questão de
gênero, no entanto, já havia sido informada pela secretária-executiva da pasta,
Maria Helena Guimarães, como uma "opção" da pasta, que não quer ser
"nem a favor nem contra".
"Não
trabalhamos com questão de gênero. Trabalhamos com respeito à pluralidade,
inclusive do ponto de vista de gênero, raça, tudo. Inclusive fomos até
procurados por quem defendia ideologia de gênero e outros contra. Mas não
queremos nem ser a favor nem contra. Somos a favor da pluralidade, da abertura,
da transparência e da lei", disse na terça-feira. Na época, porém, o texto
ainda continha as citações agora retiradas.
Fonte:
FolhaPress
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