COD apreende arma de fogo em São Domingos/GO

No início da noite de terça-feira (27), a equipe do Comando de Operações de Divisas (COD/CPR) abordou um moto-taxista na GO-110, no perímetro urbano de São Domingos, no nordeste goiano.

Durante entrevista com a passageira, os militares perceberam que havia muitas divergências em seu relato.

Diante das contradições, os policiais foram até o Hotel onde ela estava hospedada e lá, a proprietária informou que ela havia feito o check in na noite anterior acompanhada de dois homens em um veículo GM/Astra, placa de Amargosa-BA.

Após diligências, os militares encontraram os dois homens e o referido veículo. Após buscas pessoal e veicular, foi localizado, dentro do encosto do banco do passageiro, uma pistola de marca Taurus, calibre 380, com um carregador contendo 14 munições intactas.

Como os abordados não possuíam a documentação exigida, os caçadores do COD prenderam em flagrante um dos homens que assumiu ser dono da arma.

Secretaria Estadual de Educação de Goiás anuncia concurso com mil vagas

No dia 26 de fevereiro de 2018 foi divulgado, por meio de publicação em diário oficial, o nome da banca organizadora do aguardado concurso público da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (SEDUCE GO)! A escolhida, por dispensa de licitação, foi o Instituto Quadrix.

O certame vai oferecer 1.000 oportunidades, sendo 900 para o quadro transitório do magistério, para Professores com exigência de nível superior e salários de R$ 3,1 mil, além de 100 vagas para área administrativa!

Previsão do edital

Em declaração para a imprensa, em dezembro de 2017, o secretário de Gestão e Planejamento (Segplan), Joaquim Mesquita, anunciou que a intenção era liberar o documento ainda em janeiro, o que acabou não se concretizando.

Com isto, a expectativa é de que, com a definição da banca organizadora, a liberação do edital do certame aconteça até meados de março. Portanto não perca mais tempo e dê início a sua preparação hoje mesmo!

Vagas e salários

Serão abertas 1.000 vagas, sendo 900 oportunidades distribuídas entre as funções de Professor de Matemática, Professor de Química e Professor de Física.

O restante das vagas, 100, serão destinadas ao quadro administrativo de nível superior. As vagas administrativas ainda não tiveram seus cargos divulgados.

Com base no último certame, os salários para 20h foram de R$ 677,05, para 30h de R$ 1.015,57 e para 40h de R$ 1.354,09.

Último concurso SEDUCE

O último certame da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (SEDUCE) aconteceu em 2010 e contou com organização da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Na ocasião, a oferta foi de 5.581 vagas, distribuídas entre as áreas de biologia, física, química, matemática, sociologia, história, filosofia, geografia, pedagogia, educação física, inglês, português, espanhol, intérprete de Libras, instrutor de Libras, artes visuais, música, dança e teatro.

A avaliação foi realizada por meio de prova objetiva, composta por questões de conhecimentos gerias e conhecimentos específicos por área de conhecimento.

Os candidatos passaram ainda por prova discursiva e prova de títulos.

Fonte: nova Concursos

Em busca de recursos e soluções

Prefeito, vereadores e representantes do município de Divinópolis de Goiás estiveram nesta semana em Brasília participando de reuniões com deputados em busca de recursos e soluções para os problemas do município.

Durante a viagem a comitiva esteve em reuniões com os deputados Pedro Chaves, Rubens Otoni, Marcos Abrão, Roberto Balestra e Magda Mofatto.

Na ocasião, a comitiva cobrou recursos para o município, como verba para a tradicional festa de Vaquejada junto ao Goiás Turismo, soluções para o funcionamento do Banco do Brasil em Divinópolis e São Domingos.

Ainda nesta viagem a capital, os deputados se comprometeram em destinar verba para a construção de um campo Society para o Distrito de Vazante.

A deputada Magda Mofatto destinou uma emenda de R$ 170 mil para a aquisição de uma ambulância, uma emenda de R$ 139 mil e outra de R$ 189 mil para aquisição de uma retroescavadeira.

Outros assuntos de interesse do município foram tratados durante as reuniões.

Na semana passada o prefeito Alex Santa Cruz já havia anunciado as obras de recapeamento asfáltico das ruas da cidade e a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal para asfaltar o Setor Ginete.

Participaram da comitiva, o prefeito Alex Santa Cruz, o vereador Diego Moraes, o vereador Dinei Serrano, o diretor Helker Hernane, o presidente do PR Alexandre Oliveira e o empresário Robson Serrano.

Chapada dos Veadeiros: Com 187 metros de altura, Cachoeira do Label tem a maior queda d'água de Goiás

Agora, amantes do turismo de aventura podem aproveitar para conhecer um local de beleza quase que inexplorada e recentemente aberto à visitação. O destino é a Cachoeira do Label, que tem ganhado fama por ser a maior do estado goiano e por estar entre as seis maiores do país. Com cerca de 187 metros de altura, ela supera em 19 metros o Salto do Itiquira, considerado, até então, a mais alta queda-d’água de Goiás.

A cachoeira fica na Reserva Bellatrix, uma área Particular do Patrimônio Natural (RPPN) localizada a 25km do município de São João d’Aliança, na região da Chapada dos Veadeiros.

Apesar de ser visitada por moradores da região desde a década de 1980, a abertura ao público só ocorreu há menos de um mês, em 29 de janeiro. A fazenda onde a cachoeira se localiza foi comprada em 2016 e transformada em uma reserva. Nos últimos dois anos, a área ganhou trilha, sinalização, restaurante e espaço para camping, exatamente para atrair turistas.

O trajeto até lá começa no município de São João d’Aliança, o mais próximo de Brasília entre os sete que compõem a região da Chapada dos Veadeiros. O acesso se dá pela BR-020, sentido Planaltina, e pela GO-118 (ou BR-010, na Rodovia Belém-Brasília). A partir dali, o caminho é por estrada de terra até a Reserva Bellatrix. O percurso pode ser feito por qualquer tipo de veículo, mas carros muito baixos podem ter dificuldade com as irregularidades do terreno em alguns trechos.

De acordo com Marcello Clacino, um dos proprietários da fazenda, o acesso da reserva à cachoeira exige uma caminhada de 1,8km. A trilha tem dificuldade moderada e, apesar de os últimos 200 metros serem um pouco mais complexos, não há maiores obstáculos para pessoas acompanhadas de crianças. O percurso não é recomendado para turistas com problemas de locomoção.

Com a abertura para visitação, Marcelo quer tornar o local popular, mas mantendo a região preservada. “Esta área fazia parte dos atrativos da Chapada dos Veadeiros, mas era meio abandonada. Nosso trabalho é para promover o turismo sustentável e a preservação da área”, comentou. De acordo com ele, serão instalados equipamentos para segurança em turismo de aventura, além de serem feitos o levantamento de espécies nativas e vegetais úteis e o reflorestamento da margem do rio.

A maior cachoeira de Goiás

O Salto do Itiquira perdeu o posto de maior cachoeira de Goiás por acaso. Há mais ou menos 15 anos, o guia turístico e fotógrafo Ion David Zarantonelli sobrevoou a área com um grupo de pessoas para fazer imagens aéreas da Serra do Paranã, onde fica a Cachoeira do Label. Dias depois, Ion David e um grupo de guias da Chapada dos Veadeiros decidiram fazer o reconhecimento da região por terra, mas a descoberta da altura da queda só ocorreu no ano passado.

O fotógrafo, junto com praticantes de rapel, desceu pela cachoeira. A altura da queda d’água foi determinada com base na medida das cordas usadas para a atividade. “À época, seguimos o curso do rio e, depois de descermos, aferimos 187 metros. Até então, a maior era o Salto do Itiquira, com 168 metros de altura e que fica na mesma serra. Pode acontecer de haver outras maiores na mesma região que ainda não foram medidas ou descobertas, mas essa é a maior medida entre as de Goiás”, afirmou Ion David.

Turismo

Para o gerente de projetos e produtos turísticos da agência estadual Goiás Turismo João Lino, o atraso na medição do porte da cachoeira se deveu ao fato de ela ter sido pouco explorada para visitação. “Com a abertura para expedição e explorações, conseguimos essa confirmação. O Salto do Itiquira é uma cachoeira de fácil acesso, então ela ficou como a mais alta do estado de Goiás por muito tempo”, acrescentou.

Do ponto de vista turístico, além de permitir que mais pessoas visitem a cachoeira, a abertura deve contribuir com a economia do município de São João d’Aliança. “É um ganho principalmente para o município, que ainda está iniciando o processo de desenvolvimento da atividade de turismo, ecoturismo e turismo de aventura”, observou João Lino.

O secretário de Turismo de São João d’Aliança, Geraldo Bertelli, destacou que a divulgação do município está aumentando. “Nosso interesse é despertar nas pessoas a vontade de abrir pousadas, hotéis. Está difícil, mas, aos poucos, vamos resolvendo isso”, pontuou.

Fonte: CorreioWeb

MP recomenda à prefeitura de São João D’Aliança/GO medidas para regularização da rede de ensino

O Ministério Público de Goiás expediu, no início deste mês, recomendação ao município de São João D’Aliança orientando a adoção de uma série de medidas visando à regularização da contratação e gerenciamento da rede municipal de educação. Assinado pela promotora Josiane Correa Pires Negretto, o documento destaca que professores temporários e sem formação adequada têm permanecido em cargos que devem ser destinados à realização de concurso público.

Na recomendação, é relatado que o último concurso público destinado à contratação de professores no município foi realizado em 2010. Desde então, as admissões têm sido feitas de forma temporária. No entanto, os profissionais têm ocupado cargos permanentes, o que, segundo a promotora, contraria os artigos 37 e 206 da Constituição Federal, que estabelecem a exigência de concurso para acesso a cargos públicos.

Além disso, Josiane Negretto argumenta que a legislação estabelece que as contratações temporárias devem ser feitas somente em casos excepcionais, embasada em dados concretos e devidamente comprovados por meio de documentos e critérios previamente definidos, o que não tem sido percebido nas admissões feitas pela administração municipal.

Ainda sobre as contratações temporárias, a promotora expõe que, em 2017, foi realizado processo seletivo simplificado para seleção de profissionais, porém, não houve recrutamento suficiente para preenchimento do deficit na rede. Além disso, de acordo com informações da própria prefeita, nos anos anteriores, foi feita a admissão de pessoas sem formação superior, sob o argumento de que não há interessados nos cargos, sendo esta uma prática ilegal, já que, de acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional, e a Lei Complementar Estadual nº 26/, pessoas cursando o curso de licenciatura ou com formação apenas de nível médio não podem exercer a docência.

A integrante do Ministério Público observa ainda que, em consequência dos episódios de ingerência, o ano letivo de 2018 está comprometido no município, fazendo com que os alunos da zona rural estejam sem aula por falta de profissionais. No intuito de resolver de forma definitiva os problemas da rede, a promotora fez uma série de recomendações para sanar de forma imediata o deficit de professores, regularizar as contratações por meio de concurso público e evitar que os alunos sejam prejudicados.

Novo processo seletivo

Para resolver de forma emergencial a falta de profissionais da área, a promotora recomendou aos gestores que, no prazo máximo de 15 dias, seja realizado um novo processo seletivo para contratação temporária. Como exigências, devem ser observados o número exato e suficiente de professores para o preenchimento do déficit e a devida formação dos candidatos para exercer o cargo. Além disso, aos membros do Conselho Municipal de Educação e do sindicato local de professores deve ser franqueado o acompanhamento do certame em todas as duas fases, no intuito de inibir a contratação de pessoas indicadas por agentes políticos ou em razão de interesse de cunho político-partidário.

O processo seletivo deve também observar critérios claros e previamente definidos no sentido de evitar a contratação de qualquer pessoa mediante critérios subjetivos. Outro ponto importante da recomendação diz respeito à validade dos contratos, que devem ser limitados à data de encerramento do ano letivo de 2018. Caberá à prefeitura dar ampla publicidade ao processo, com anúncios nas mídias sociais municipais, jornais de circulação local, rádios e carros de som.

Com a contratação temporária dos profissionais, a gestão pública deverá garantir aos alunos do município o cumprimento dos 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar previstos na legislação, sendo que, no prazo máximo de 30 dias, deve ser encaminhado à Promotoria o calendário de reposição de aulas.

Concurso público

No sentido de sanar de forma definitiva as irregularidades nas contratações, a prefeitura deve iniciar, em um prazo máximo de 30 dias, processo administrativo para promover um levantamento do deficit de profissionais de educação e administrativos da rede de ensino, bem como verificar a disponibilidade de receita com o objetivo de inaugurar processo licitatório para contratação de banca para realização de concurso público.

O certame deve ser realizado ainda em 2018 para que todos os novos professores possam ser empossados em tempo suficiente para lecionarem no ano de letivo de 2019.

Documentos

Ainda sobre a situação da rede municipal de ensino, a Promotoria requer, em um prazo máximo de 15 dias, a entrega dos seguintes documentos visando instruir o procedimento instaurado para acompanhar a questão: relação de todos os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado realizado em 2017, com suas respectivas notas na prova objetiva; documentação comprobatória de formação mínima dos candidatos contratados por meio do processo seletivo; documentação relativa à rejeição dos candidatos aprovados na prova objetiva do processo, mas que não celebraram contrato com o município; relatório resumido de execução orçamentária do município relativo aos anos de 2017 e 2018 até a data de entrega; extrato da conta corrente específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do município relativos anos de 2017 e 2018 até a data de entrega e, por último, contrato específico que faltou na relação já enviada à Promotoria. Todas as informações e providências adotadas deverão ser comunicadas ao MP em igual prazo.

Por fim, a promotora alerta que o não cumprimento da recomendação nos prazos estipulados acarretará a tomada de medidas judiciais necessárias à sua efetivação, com devida observância aos requisitos previstos na Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

Fonte: MPGO

Funcionário dos Correios é indiciado por uso indevido de cartões de crédito, em Formosa/GO

Um funcionário dos Correios foi indiciado pelos crimes de corrupção passiva, falsa identidade e estelionato na manhã de segunda-feira (26), em Formosa. A Polícia Civil do município concluiu o inquérito policial que investigava o uso indevido de cartões de créditos de diversas vítimas da região.

As investigações concluíram que o responsável pela utilização dos cartões de crédito é W.F.F., de 36 anos, empregado público da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo o delegado responsável pelo caso, José Antônio Sena, o investigado, ao efetuar a entrega das encomendas, se apropriava indevidamente dos cartões e realizava a habilitação para posteriormente efetuar reiteradas compras.

“Recebemos informações que usuários dos serviços do Correio não estariam recebendo seus cartões de crédito, mas que estes estariam sendo usados em compras. Durante as investigações conseguimos identificar o local em que as compras eram efetuadas e com isso conseguimos imagens das câmeras de segurança para identificar quem estava utilizando os cartões”, explicou José Antônio.

Na última sexta-feira (23), a equipe policial realizou busca e apreensão na residência do suspeito e encontrou diversas notas que comprovaram as compras ilícitas. “Foi encontrado um cupom fiscal de aproximadamente R$ 600 de compra, bem como uma bermuda, ainda com etiqueta, adquirida na mesma semana, avaliada em R$ 360, comprada com o cartão de uma das vítimas”, contou o delegado.

Segundo José Antônio Sena, o prejuízo total provocado pelo golpe gira em torno de R$ 30 mil. O delegado contou que em alguns casos ele usou e entregou o cartão, mas em outros ele nem chegou a entregar. “O funcionário realizava as compras uniformizado. Em algumas compras ele se passava pelo titular do cartão, em outras ele dizia que era algum amigo do titular do catão, pelo fato de ser uma cidade pequena”, explicou.

Fonte: Mais Goiás

Defesa Civil Nacional decreta situação de emergência em Flores de Goiás após alagamento

A Defesa Civil Nacional decretou situação de emergência Flores de Goiás após a cidade ficar alagada devido a fortes chuvas. Com isso, a prefeitura pode pedir apoio do Governo Federal para ações de socorro e também reestabelecer serviços essenciais.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 22 de fevereiro. Entretanto, as chuvas que alagaram a cidade aconteceram em dezembro de 2017.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Flores de Goiás por telefone para saber sobre a recuperação dos estragos da chuva, mas as ligações não foram atendidas.

A situação de emergência tem o prazo de 180 dias. Para ter acesso ao apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o município deve apresentar um relatório com os danos após o alagamento. Também é necessário entregar um plano com as ações que pretendem ser tomadas.

Caso as documentações sejam aprovadas, é definido um valor para auxiliar a cidade e a verba é liberada.

Fonte: G1

Ministério da Integração Nacional reconhece situação de emergência em Nova Roma/GO

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência no município de Nova Roma, no nordeste goiano.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O município sofreu com as fortes chuvas durante o mês de janeiro.

O reconhecimento de situação de emergência facilita o acesso da prefeitura a recursos federais para recuperação após os danos causados pelas chuvas.

Para ter acesso ao apoio emergencial, o município deve apresentar um relatório com os danos. Também é necessário entregar um plano com as ações que pretendem ser tomadas.

XXV Expoagro de Campos Belos/GO terá Mano Walter, Naiara Azevedo e Zé Ricardo e Thiago

O cantor Mano Walter e a cantora sertaneja Naiara Azevedo são os principais nomes da XXV Exposição Agropecuária de Campos Belos, no nordeste de Goiás.

A festa, que completa 25 anos em 2018, vai ocorrer entre os dias 11 e 15 de julho, no Parque de Exposição da cidade.

Mano Walter fará a abertura do rodeio no dia 12 de julho e a cantora Naiara Azevedo se apresenta no dia 13 de julho.

A organização é do Sindicato Rural de Campos Belos.

Além de Naiara Azevedo e Mano Walter, o evento terá ainda Zé Ricardo e Thiago (14) e Cíntia Moraes (15).

Posse/GO: Secretaria de Meio Ambiente dá início a projeto de revitalização das nascentes dos córregos Passagem e Muritiba

A Prefeitura Municipal de Posse, no nordeste goiano, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, deu início, na última sexta-feira (24) ao projeto de revitalização das nascentes dos córregos Passagem e Muritiba.

Alunos do Colégio Militar Dom Prudêncio e ribeirinhos foram voluntários e plantaram mudas de plantas nativas nas margens do Córrego Muritiba.

O cuidado com o meio ambiente tem sido uma marca da atual gestão do município.

Com informações e foto da Secretaria de Meio Ambiente de Posse

Divinópolis de Goiás: Prefeitura anuncia que vai asfaltar o Setor Ginete

O prefeito de Divinópolis de Goiás, Alex Santa Cruz assinou nesta sexta-feira (23) contrato com a Caixa Econômica Federal para asfaltar o Setor Ginete. O projeto foi aprovado pela CEF.

Na próxima semana será publicado o edital para a licitação das obras.

A prefeitura pretende realizar obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Setor Ginete. O Bairro é novo e está localizado ao lado do Setor Parque Anhanguera.

O Governo de Goiás entregou 40 casas no Setor Ginete em 2017, e pelo menos outras 50 casas estão em construção, a prefeitura fez a doação dos lotes e realiza a mão de obras, o governo de Goiás colaborou com Cheque Mais Moradia.

Prefeitura de Divinópolis de Goiás vai recapear as ruas da cidade

Imagem Ilustrativa

A prefeitura municipal de Divinópolis de Goiás iniciará nos primeiros dias do mês de março o recapeamento asfáltico das ruas da cidade.

As ruas do centro da cidade serão as primeiras ruas a receber o recapeamento asfáltico.

“Toda a capa asfáltica antiga será removida e será aplicado um novo pavimento”, revelou um membro da administração local.

Os recursos para o recapeamento asfáltico vem do Programa Goiás na Frente.

O município tem em caixa R$ 200 mil para iniciar as obras. O Programa Goiás na Frente deverá repassar ainda mais R$ 800 mil em parcelas para o recapeamento das ruas.

Em dois meses, quatro animais silvestres morrem atropelados em rodovia que corta a Chapada dos Veadeiros

Apesar do esforço de ambientalistas e da população na preservação da fauna e flora, animais silvestres têm morrido nas rodovias que cortam o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no Nordeste do Estado.

De acordo com Fernando Tatagiba, analista ambiental e chefe da unidade de conservação, só neste ano,  quatro animais – uma onça-parda, um tamanduá-bandeira e dois lobos-guará – morreram atropelados na GO-118, rodovia que liga o Distrito Federal ao parque.

A última morte aconteceu na noite de quarta-feira (21), quando um lobo-guará fêmea foi atropelado no quilômetro 140, da GO-118.  Segundo Fernando, um amigo que passava pela rodovia viu a animal morto no acostamento e entrou em contato. Como o tempo estava frio e chuvoso, o corpo foi encontrado em bom estado e encaminhado para o Laboratório de Anatomia de Animais Silvestres, na Universidade de Brasília (UNB), para análises.

O diretor do Parque lamenta os números. “Nosso trabalho na gestão do Parque é proteger a vida na Chapada dos Veadeiros, buscando uma relação mais harmônica entre a sociedade humana e as demais espécies. Então é triste e frustrante ver animais tão belos sendo mortos por carências de gestão das rodovias e imprudência dos motoristas. Essas mortes poderiam ser evitadas”, afirma.

Sinalização

Em 2016, uma onça-pintada foi atropelada próximo à cerca do Parque Nacional, quando atravessava a rodovia GO-239. Depois do acidente, a população, a Associação Amigos das Florestas e a direção do Parque pediram, e alguns redutores de velocidade e placas foram instalados para alertar sobre a travessia de animais no local.

A especialista em atropelamento da fauna, Fernanda Abra, esteve no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e realizou um estudo detalhado na GO-239 e encaminhou um relatório para a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) com medidas para reduzir o número de mortalidade da fauna nas rodovias.

Segundo Fernando Tatagiba, na GO-118, onde foram atropelados quatro animais silvestres neste ano, não há sinalização ou qualquer outra medida de prevenção. A reportagem entrou em contato com a Agetop, mas até a publicação desta matéria não tivemos respostas sobre a falta de sinalização no local.

O Tenente Coronel da Polícia Rodoviária Estadual da área da Chapada dos Veadeiros, Reginaldo Felisbino, disse ao Mais Goiás que não há dados precisos de animais atropelados em rodovias porque dificilmente as pessoas  registram esse tipo de ocorrência. “Geralmente eles atropelam os animais e evadem do local, dificultando assim uma estatística”, afirma.

O Tenente Coronel também reforçou que os números só podem cair com a conscientização dos motoristas. “Todos os condutores que forem passar ente Alto Paraíso e São Jorge devem ficar atentos pois são rotas que cortam o Parque, então o trânsito de animais é constante. Obedecer as sinalizações e reduzir a velocidade podem contribuir para que esse tipo de acidente aconteça com tanta frequência”, conta.

Fonte: Mais Goiás

Polícia Técnico-Científica conclui laudo sobre acidente na BR-020

Os perito da Polícia Técnico-Científica de Goiás concluíram o laudo sobre a colisão na BR-020, em 15 de fevereiro. O documento confirma que o ônibus invadiu a faixa contrária e causou a batida.

Agora, os investigadores vão escutar o motorista da carreta Volvo Scania atingida no acidente, Edson Guedes Besssa, 43 anos, para concluir o inquérito.

O delegado responsável pelo caso, Jandson Bernardo da Silva, da 2ª Delegacia Distrital de Formosa, acrescenta que o exame toxicológico do condutor do ônibus, Edson Lopes Lima, 47 anos, que morreu no acidente, deverá ficar pronto nos próximos dias. "O laudo ficou pronto nesta quinta-feira (22/2), mas essa análise é feita em Goiânia e ainda está pendente", reforça. 

A perícia apontou que a carreta que tombou seguia a 90 km/h, na via onde a velocidade permitida é 80 km/h. No entanto, o delegado pondera que essa não foi a causa determinante do acidente.

"Mesmo que haja excesso de velocidade, isso não vai caracterizar uma questão penal. O que define isso é quem causou o acidente", explica. Jandson afirma que não foi possível realizar a análise do tacógrafo do ônibus, que poderia indicar a velocidade que trafegava no momento do acidente, porque estava com excesso de danos.

Fonte: CorreioWeb

Projeto Bem Educar de Cavalcante/GO acompanha articulação para cursos e construção de obras

Foram promovidas, no início desta semana, em Cavalcante, duas reuniões de trabalho do Projeto Bem Educar. A primeira delas tratou de viabilizar a realização de mais um curso de mediação no âmbito da rede municipal de ensino, voltado para professores e alunos. A psicóloga Mônica Café, da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) do MP-GO, entregou aos representantes da prefeitura vídeos sobre mudança de comportamento e de sensibilização de professores, bem como material bibliográfico do Centro de Apoio Operacional da Educação sobre mediação de conflitos.

A ideia é que o psicólogo Flávio Serafim de Lima, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Volante de Cavalcante faça a formatação do curso, tendo como base o material indicado pela analista do MP e observando as especificidades locais.

A segunda reunião teve como tema a construção de pontes que interligam áreas cortadas por rios na comunidade calunga de Vão de Almas. Com verba já destinada para as obras, cuja empreitada, no entanto, pode ser prejudicada por erro de engenharia no cálculo da extensão das pontes. Assim, representantes da prefeitura estiveram com a promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes Pinto relatando as possibilidades de alternativas e as iniciativas que serão tomadas para que o recurso em questão seja efetivamente empregado.

Em Cavalcante, o Bem Educar foi implantado em 2011, tendo como eixos principais o transporte escolar, a qualidade de ensino e infraestrutura escolar. Ao longo dos anos, no entanto, foram inseridas novas metas como o monitoramento do Plano Municipal de Educação, a fiscalização do serviço do transporte escolar e da alimentação escolar, análise da aplicação da verba do Fundeb, acompanhamento de licitações do setor e inspeção das escolas.

Neste período, conforme histórico do programa, dezenas de metas foram alcançadas: a formação do grupo de trabalho do projeto; a construção da sede e de refeitório da Escola Estadual Elias Jorge Cheim, em Vão de Almas; encontro com professores para debate da temática da sexualidade na adolescência; diversas visitas às comunidades quilombolas; melhoria das estradas vicinais que cortam o território calunga; escuta de alunos e professores; realização do curso de mediação de conflitos no contexto escolar; participação em diversas ocasiões da tradicional Festa Nossa Senhora D'Abadia, levando atividades pedagógicas para os presentes; capacitação dos conselheiros do Fundeb de Cavalcante e Teresina de Goiás; articulação da rede de proteção de crianças e adolescentes em situação de violência.

O levantamento aponta também como conquistas do projeto a realização de curso de formação para professores sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, em parceria com o TJGO; organização das auditorias cívicas nas escolas de Cavalcante, videoconferências, entre outras atividades realizadas.

O projeto Bem Educar de Cavalcante ficou em quarto lugar na categoria Transformação Social no Prêmio CNMP de 2014, recebeu ainda menção honrosa no II Concurso de Boas Práticas da Escola Superior do MP-GO/2014.

A partir de 2017, o Projeto Bem Educar do Ministério Público de Goiás, em âmbito estadual, passou a ter como ponto principal de atuação o fomento ao controle social do setor.

Fonte: MPGO

Em encontro histórico, Marconi recebe Iris, Maguito, Irapuan e representantes de outros seis ex-governadores

O Auditório Mauro Borges e os jardins do Palácio das Esmeraldas testemunharam 57 anos de história, representados em 14 governos estaduais, na tarde de quarta-feira, dia 21. O atual governador de Goiás, Marconi Perillo, os ex-governadores Iris Rezende, Maguito Vilela e Irapuan Costa Júnior, e representantes dos governos Mauro Borges, Otávio Lage, Leonino Caiado, Ary Valadão, Henrique Santillo e Alcides Rodrigues se reuniram para o lançamento de três livros: “Coletânea do Planejamento em Goiás – 1961 a 2018”, “Reformas Administrativas – 15 Anos de Transformações no Poder Executivo” e o “Caderno de Entregas e Resultados da Aliança Municipal”.

As três publicações foram elaboradas pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), por meio do Instituto Mauro Borges, Superintendência de Modernização e Superintendência da Central de Planejamento, e são complementares.

A primeira, resume os planos de governo desde Mauro Borges até o atual mandato de Marconi Perillo – a íntegra pode ser lida no endereço http://www.imb.go.gov.br/coletanea/index.html . A segunda, compila todas as reformas administrativas do Governo de Goiás desde 2002, inclusive com seus atos legais. A última, registra os primeiros resultados do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador junto aos 24 municípios prioritários da Aliança Municipal.

O governador Marconi Perillo entregou em mãos uma cópia da coletânea para cada ex-governador ou representante presentes. “Nos encontramos hoje para fazer um registro histórico para a posteridade. Certamente, esses livros entrarão para as ementas de cursos superiores e serão instrumento de pesquisa para historiadores”, disse o governador.

Marconi também ressaltou a importância de cada governo no desenvolvimento de Goiás. “Sem esses governadores, certamente Goiás jamais chegaria onde chegou, um Estado que cresceu, diversificou sua economia, e chama a atenção do País”, afirmou.

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, que governou o Estado por dois mandatos, falou em nome dos demais ex-governadores. “O governador Marconi resolveu lembrar aqueles que fizeram que Goiás seja um exemplo administrativo para todo o País. Estou muito realizado em receber nesta tarde esse reconhecimento de Vossa Excelência, que completa 16 anos como govenador e deixa sua marca em todos os sentidos”, afirmou o prefeito.

O secretário Joaquim Mesquita, por sua vez, destacou que os três livros representam o reconhecimento de que todos os ex-governadores contribuíram com o desenvolvimento de Goiás. “Duas dessas publicações (Coletânea e Reformas Administrativas) têm um olhar para o passado. A outra (Caderno de Resultados) lança um olhar para o futuro”, resumiu. Em seu discurso, Mesquita também enalteceu o trabalho de pesquisa realizado pelas equipes do Instituto Mauro Borges e da Superintendência de Modernização, responsáveis pela pesquisa das duas primeiras publicações. “Muitos desses documentos só existiam em formato impresso. No caso dos Planos de Governo, alguns só tinham cópias caseiras”, lembrou.

Coletânea – A Coletânea do Planejamento em Goiás condensa os planos de governos do Executivo goianos nos últimos 57 anos, tendo como marco o Governo Mauro Borges (1961-1964) e culminando com o atual mandato do governador Marconi Perillo. A publicação contém artigos de pessoas que participaram da elaboração e execução dos planos de 14 governos: Mauro Borges (1961-1964), Otávio Lage de Siqueira (1966-1971), Leonino di Ramos Caiado (1971-1975), Irapuan Costa Júnior (1975-1979), Ary Valadão (1979-1983), Iris Rezende Machado (2 vezes: 1983-1986 e 1991-1994), Henrique Santillo (1987-1991), Maguito Vilela (1995-1998), Alcides Rodrigues (2006-2010) e Marconi Perillo (4 vezes: 1999-2002, 2003-2006, 2011-2014 e 2015-2018).

No livro, de 62 páginas, há uma síntese da história de vida de cada governador e em seguida o resumo do plano de governo. A íntegra dos planos pode ser lida no site do IMB (www.imb.go.gov.br)

O livro Reformas Administrativas – 15 Anos de Transformações no Poder Executivo – 2003 a 2018 relata as mudanças pelas quais passou a organização estrutural da administração pública estadual. Traz uma completa narrativa com os atos normativos que marcaram as mudanças estruturais neste período, envolvendo a criação, extinção, fusão, desmembramento ou transformação de órgãos e entidades ou de suas estruturas internas, compostas pelas unidades administrativas.

Comunicação Setorial da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento

Alto Paraíso, Cavalcante e Mambaí/GO conquistam melhores posições na nova categorização do Ministério do Turismo

O Ministério do Turismo divulgou, na semana passada, nova categorização dos municípios turísticos brasileiros, com base na análise dos serviços de hospedagem. Os critérios para a classificação incluem quatro variáveis: a quantidade de empregos formais gerados pelos empreendimentos voltados para a hospedagem; quantidade de hotéis, pousadas, resorts e outros; demanda de recepção de turistas nacionais; e a demanda internacional de turistas.

As fontes dos dados são o banco de empregos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que dão o panorama do desempenho da economia no turismo a partir das hospedagens.

Em Goiás, o setor comemora a ascensão de dez municípios que estão no Mapa do Turismo Brasileiro, todos subiram uma letra em relação à categorização anterior, realizada em 2014: Abadiânia, Alto Paraíso de Goiás, Caçu, Campos Verdes, Catalão, Cavalcante, Corumbá de Goiás, Mambaí, Pirenópolis e Turvelândia.

Alguns merecem destaque, como Alto Paraíso de Goiás, integrante da Região Turística da Chapada dos Veadeiros e um dos principais indutores do turismo nacional, que tem visto sua economia crescer por causa da melhoria e formalização da atividade. O mesmo vale para Cavalcante, na mesma região, que também tem vivenciado o crescimento econômico devido a investimentos públicos e privados e consequente aumento do fluxo turístico.

Vale ainda ressaltar o esforço da cidade de Abadiânia, que passou da categoria C para a B, por causa da grande demanda de turistas internacionais atraídos pelo turismo religioso, e a pequena Mambaí, que vem se transformando em referência nacional em turismo de aventura.

Segundo o coordenador de Estruturação de Destinos Turísticos da Goiás Turismo, Luciano Guimarães Soares, os municípios que subiram de categoria souberam aproveitar os incentivos do governo federal e estadual, investimentos na divulgação dos destinos, no marketing e na estruturação. “A Goiás Turismo, por exemplo, tem investido em press trips, participação nas feiras nacionais e internacionais, realização de grandes eventos gastronômicos e culturais pelo estado. E isso melhora o desempenho da economia do turismo para os destinos”, analisa Soares.

Em Goiás, além de Goiânia, outros dois municípios já alcançaram a categoria A, onde eram enquadradas somente as capitais de estados: Caldas Novas e Pirenópolis, que recebeu a nova letra agora. “Esses municípios concorrem em pé de igualdade com qualquer destino turístico importante do Brasil”, avalia Soares, que é turismólogo por formação. Ele conta que quatro cidades foram rebaixadas na nova categorização, Valparaíso de Goiás que foi da categoria C para a D; e Damianópolis, Leopoldo de Bulhões e Santa Cruz de Goiás que baixaram de D para a E. Luciano Soares explica que esses municípios são pequenos, entraram para o Mapa em 2017, e começaram a se organizar e a desenvolver seu turismo recentemente.

Assessoria de Comunicação da Goiás Turismo

Divinópolis de Goiás: Consumidores poderão trocar lâmpadas de alto consumo de energia pelas de LED

A associação Viver para Servir, em parceira com a Celg Distribuição, através do programa Luz Solidária estará realizando troca de lâmpadas em Divinópolis de Goiás.

Será realizado gratuitamente a troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes, que tem alto consumo de energia, por lâmpadas LED.

A ação tem como objetivo incentivar o consumo consciente.

A ação será realizada no dia 13 de março das 08:30 as 17hs no Clube Recreativo Monjolo.

Para conseguir efetuar a troca, será necessário levar documento original com foto, uma conta de energia dos últimos três meses e duas lâmpadas incandescentes ou fluorescentes.

COD prende foragido da justiça na GO-118

Policiais do Comando de Operações de Divisas (COD) prenderam um homem foragido da justiça de Planaltina e Brasília.

A prisão ocorreu após os policiais abordarem o suspeito que estava em um VW Voyage na GO-118, no município de Teresina de Goiás.

Ao consultar os antecedentes, constatou-se que havia em desfavor de M.J.F., dois mandados de prisão ‘tentativa de homicídio’ (reincidente) expedidos pelas comarcas dos municípios de Planaltina e Brasília.

Diante do exposto o autor recebeu voz de prisão, sendo conduzido e apresentado na delegacia de Cavalcante, ficando a disposição da justiça.

O suspeito ainda possui passagens por tráfico de drogas no estado do Tocantins.

O COD tem realizado um excelente trabalho, com operações em diversos municípios do nordeste goiano.

Deputado Henrique Arantes propõe diálogo e articulação para derrubar veto do governo às emendas parlamentares

Os vetos do governador de Goiás, Marconi Perillo às emendas individuais dos deputados estaduais praticamente dominaram a primeira sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Henrique Arantes, que apresentou um projeto de lei que determina que presidiários condenados paguem por suas despesas no regime prisional, quando estes tiverem condições financeiras para tal, lamentou a decisão do governo.

Na tribuna, Henrique Arantes propôs diálogo e articulação entre os deputados, para derrubar o veto do governo às emendas parlamentares e garantir que os recursos orçamentários sejam aprovados para atender às demandas dos municípios.

O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou apenas uma das 934 emendas ao orçamento de 2018 apresentadas pelos deputados na Assembleia Legislativa. A exceção foi uma emenda protocolada pelo relator da matéria, Lincoln Tejota (PSD), que destina R$ 14 milhões para a construção de unidades operacionais do Corpo de Bombeiros em seis municípios.

O resto dos pedidos vai depender de articulações individuais de cada um dos parlamentares com o governador, apesar do acerto firmado no ano passado para que cada deputado tenha direito a uma cota de R$ 3 milhões. Entre as 934 emendas, há sugestões feitas não só pela base governista, mas também pela oposição. 

Mãe e Filho são presos suspeitos de participarem de homicídio em Posse/GO

A Polícia Civil de Posse prendeu dois foragidos da Justiça na última segunda-feira (19). Com a ajuda da Polícia Civil de Bahia, os agentes localizaram na cidade de Muquém de São Francisco, na Bahia, M.B.S, conhecida como Galega, e V. J. B. S, filho da suspeita.

V. J. B. S. é suspeito pela prática do crime de homicídio qualificado e já possuía passagens na polícia por roubo, homicídio e latrocínio.

Mãe e filho são investigados pela participação em um homicídio ocorrido em Posse no ano de 2015, quando um pastor evangélico foi morto de forma cruel por um grupo de pessoas.

A Polícia continua investigando para elucidar o crime e encontrar os demais envolvidos nesse crime.

Participaram da operação os agentes Bruna Evellyn, Lucas Andrade e Sérgio Trindade, com a coordenação do delegado regional Alexandre Câmara.

Fonte: Polícia Civil de Goiás

Polícia Civil prende investigado por estupro de vulnerável em Cavalcante/GO

A Delegacia de Polícia de Cavalcante, no nordeste goiano, cumpriu, na tarde desta quarta-feira (21/02), mandado de prisão preventiva em desfavor de W. F. M., acusado da prática do crime de estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.

A diligência faz parte da Operação Lolita, destinada à repressão de crimes sexuais nos municípios de Cavalcante e Teresina de Goiás, haja vista o clamor público que estes delitos causaram em toda a comunidade local, sendo, inclusive, objeto de apuração em Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas tanto na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás como na Câmara dos Deputados, no âmbito federal.

Além do delegado titular da comarca de Cavalcante, George Aguiar Muniz, participaram da diligência os agentes de polícia Hélio Oliveira de Araújo Neto e Sylvio Augusto Proença Moraes. A ação contou com a colaboração do comandante da Polícia Militar local, sargento Carlos Alberto Pereira.

Fonte: PC Goiás

MP cumpre 4 mandados de prisão temporária em Água Fria/GO na Operação ‘Cheque-Mate’

O Ministério Público de Goiás, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Planaltina, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Entorno do Distrito Federal e do Centro de Inteligência (CI), com o apoio da Polícia Civil de Goiás, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/2) a Operação “Cheque-Mate”, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que agia no Poder Executivo de Água Fria de Goiás, e contava com a participação do ex-prefeito da cidade, de dois ex-secretários de Finanças e de um contador do município.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo juiz Carlos Gustavo Fernandes de Moraes, da 1ª Vara Criminal de Planaltina: quatro de prisão temporária e um de busca e apreensão, na prefeitura de Água Fria.

As investigações tiveram início em 2015, tendo sido apurado até agora que a Secretaria de Finanças do município estava sendo utilizada pelos ex-secretários da pasta para a prática de fraudes, consistentes na emissão de cheques em nome de um suposto servidor da prefeitura sem que houvesse, no entanto, o conhecimento desse servidor.

Para legitimar a ação da quadrilha, os investigados forjaram contratos de prestação de serviços e emitiam cheques com base nos valores dos contratos, utilizando, para isso, um servidor da prefeitura como “laranja”, o que possibilitava que os valores obtidos com a compensação dos cheques fossem apropriados pelos envolvidos.

No entanto, as investigações apontaram que, além das fraudes na emissão dos contratos, diversos cheques foram adulterados antes de serem enviados ao MP, com a intenção de legitimar a ação da quadrilha e justificar os valores pagos ao servidor. Os documentos fraudados eram emitidos com a assinatura e ciência do ex-prefeito e a fraude contava com o auxílio do contador. Os ex-secretários, conforme verificado, atuavam diretamente nos atos ilícitos, assinando os cheques juntamente com o ex-prefeito e cuidando de todo procedimento para que os valores dos cheques descontados chegassem até eles.

A equipe

A realização da operação mobiliou a participação de sete promotores de Justiça: Rafael Simonetti, Daniel Lima Pessoa, Fernanda Balbinot, Júlio Gonçalves Melo, Liana Schuler, Lucrécia Cristina Guimarães e Nádia Maria Saab. Pela Polícia Civil, são dois delegados – Bruno Ramos Mendes e Antonio Humberto Soares – e 14 agentes. Servidores do Gaeco do Entorno e do CI também estão dando apoio ao cumprimento das medidas judiciais. Os investigados serão encaminhados ao presídio de Planaltina para que possam ser interrogados na sede do Ministério Público naquela comarca.

Fonte: MPGO

Prefeitura de Formosa/GO firma TAC com MP para adoção de medidas em áreas de risco próximas a córrego

O Ministério Público de Goiás, com o intuito de evitar os riscos de enchentes, inundações e enxurradas em áreas próximas às margens do Córrego Josefa Gomes, em Formosa, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito do município, Ernesto Roller, para que seja adotada uma série de medidas preventivas nas localidades, bem como sejam combatidas as edificações e construções irregulares na região.

O documento, assinado pela promotora Caroline Ianhez, aponta os endereços e coordenadas de GPS, em que as medidas preventivas devem ser tomadas, todos indicados por laudo técnico da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil (CRPM). Para conferir todas as localidades e prazos fixados no TAC, clique aqui.

De acordo com a promotora, em 2013, a CPRM realizou mapeamento de moradias em áreas de risco no município, detectando ocupações irregulares em área de preservação permanente em determinados trechos ao longo do Córrego Josefa Gomes. Na ocasião, foram identificadas tipologias de desastres potenciais, sendo elas a de inundação e enxurrada, e a de movimento de massas, ocorrendo em quatro bairros da cidade: Bairro Jardim Oliveira, Barroquinha, Bairro Dom Bosco e Bairro Vila Verde. Além disso, em diversos endereços da região foram identificadas áreas suscetíveis a deslizamento planar e a processo erosivo, além da existência de moradias de baixo padrão construtivo, com fossas em uso e abandonadas e má captação das águas fluviais, contribuindo para a instabilidade do local e aceleração de processo erosivo, com surgimento de voçorocas e ravinas.

Assim, desde maio de 2016, o MP expediu diversos ofícios ao município de Formosa, direcionados ao prefeito e aos secretários de Habitação e Regularização Fundiária e Meio Ambiente, mas nenhuma providência concreta foi adotada no sentido de corrigir os danos e riscos exposto no laudo técnico.

Prevenção

Para fazer com que as medidas preventivas sejam adotadas de forma definitiva, a promotora Caroline Inhaez listou uma série de obrigações a serem assumidas pela administração municipal para que sejam evitadas situações de desastre. De início, como obrigação de fazer, o prefeito deve inscrever o município de Formosa no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos e grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos corretos, em um prazo máximo de 120 dias. O município assumiu ainda a responsabilidade de adotar todas as providências previstas na Lei 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, abrangendo as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil, em um prazo de 180 dias.

Ainda como obrigação de fazer, a administração deve notificar, em um prazo máximo de 120 dias, os moradores e ocupantes de residências e construções de algumas localidades citadas no TAC, informando-os do risco da ocupação, bem como sobre as alternativas oferecidas pelo poder público para assegurar o direito à moradia daqueles que realmente necessitarem. A partir de então, a administração deve, até 1º de março de 2019, remover e demolir todas as moradias, fossas e construções desses locais, e, em caso de insistência por parte dos moradores, é fixado o prazo máximo de 30 de agosto de 2019 para sua definitiva remoção, com comprovação à Promotoria de realocação destes, sendo pessoas carentes e de baixa renda, em locais seguros e cadastradas em programa público de habitação de interesse social.

No documento é exigido ainda que, no prazo máximo de 120 dias, deve ser comprovado que houve pedido formal de solicitação de verba ao Ministério do Desenvolvimento Social para obras de engenharia destinadas ao controle e captação adequada das águas pluviais na região. Também ficou apontado que, até 31 de dezembro de 2019, devem ser iniciadas as obras de melhoria de controle e captação das águas pluviais nas áreas envolvidas, bem como, às margens do córrego, devem ser realizadas obras de desobstrução do canal, com retirada de entulhos e de lixo, assim como seu aprofundamento e a construção de muros de contenção.

Com relação à prevenção de novas ocupações e construções irregulares nas áreas de encosta e preservação permanente, devem ser adotadas medidas preventivas, até 30 de setembro de 2019, com sua devida comprovação entregues à promotoria no mesmo prazo, por meio de fotografias, projeto, entre outros. Além disso, são listados endereços em que a administração municipal deve se abster de autorizar ou conferir regularidade a quaisquer pedidos de loteamentos ou desmembramentos de áreas.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas dentro dos prazos indicados foi estipulada multa de R$ 500,00, a ser revertida em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, ou, na falta deste, ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. O não cumprimento também poderá resultar na interdição das áreas de risco.

Fonte: MPGO