A Enel
Distribuição Goiás ampliou o lucro líquido registrado no ano passado no Estado,
mas o investimento foi na contramão. Segundo balanço referente a 2018 e
divulgado no último dia 17, a companhia fechou o ano passado no azul com as
atividades operacionais em R$ 252 milhões mais o resultado positivo de R$ 1,29
bilhão relacionado a créditos fiscais com a Receita Federal.
Um salto
contábil significativo se comparado com 2017, quando registrou R$ 110,32
milhões de lucro líquido.
O lucro mais
de 14 vezes maior de um ano para outro contrasta, porém, com a queda de mais de
R$ 80 milhões nos investimentos, que passaram de R$ 837,11 milhões em 2017 para
R$ 756,67 milhões no ano passado. Em resposta, a empresa afirmou que o salto no
lucro é justificado especialmente pelo fato “extraordinário e não recorrente”
relacionado a créditos fiscais com a Receita Federal.
Conforme a
empresa, esse valor se refere a prejuízos que foram acumulados pela
distribuidora durante o período em que ainda era estatal e poderão ser
compensados futuramente no Imposto de Renda e Contribuição Social que for
devido.
Por isso, o
valor não teria relação com os resultados operacionais e não possui efeito no
caixa. Quando empresas operam em prejuízo pode ocorrer crédito com a Receita a
ser compensado no futuro, como foi o caso da antiga Celg Distribuição (Celg D),
o que causa diferença entre o balanço contábil e o caixa.
A Enel
explica que, antes da privatização da distribuidora, ela apresentou prejuízo
durante mais de 20 anos, sem perspectiva de lucro futuro. Assim, não estaria
apta a utilizar o mecanismo dos créditos fiscais, previsto na legislação do
Imposto de Renda (Lei 8.981/95, art. 42) e que se aplica a qualquer empresa
brasileira desde 1995.
“Como voltou
a apresentar resultados positivos, a distribuidora passou a recolher novamente
os impostos à Receita Federal e, com base nas perspectivas de resultado
positivo nos próximos anos, pode utilizar os créditos fiscais acumulados no
passado, de forma gradativa, em um período estimado de dez anos, respeitando as
normas contábeis e tributárias vigentes”, descreve em nota.
Para a Enel,
o reconhecimento desses créditos fiscais seria importante para fortalecer o
balanço contábil da companhia e permite que “tenha capacidade de buscar fontes
de financiamento mais adequadas para a sua atividade operacional e seus
investimentos futuros, tornando-a mais sustentável para atingir os compromissos
de melhoria na qualidade dos serviços”.
No ano
passado, o maior volume de investimentos, segundo o balanço, foi direcionado a
qualidade do sistema elétrico, com maior atenção a adequação de carga do
sistema elétrico, tecnologia da informação, segurança e meio ambiente.
Questionada sobre a diferença entre lucro e o investimento, a empresa informou
à reportagem que “tem investido 3,5 vezes mais no Estado, em relação aos níveis
históricos destinados pela companhia quando ainda era estatal”.
Seriam esses
investimentos que possibilitaram melhora na duração (DEC) e na frequência (FEC)
das interrupções no fornecimento de energia, respectivamente, de 18,9% e 27,2%.
“A duração das interrupções atingiu o melhor patamar desde 2011, em função do
maior volume de investimentos”, defende. Porém, a Enel Distribuição Goiás foi
eleita a pior distribuidora do País pelo resultado de 2018, pois ultrapassa os
limites estipulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para DEC
e FEC.
Outro ponto
que chama atenção no balanço é o número de consumidores estável, com aumento de
apenas 0,3% de um ano para outro. Para o presidente da Associação Brasileira de
Engenheiros Eletricistas - Seção Goiás, Petersonn Caparrosa, o balanço mostra
que a empresa tem foco na gestão de ativos e no reconhecimento do que foi
investido, por isso o investimento não é percebido pelo consumidor. Para ele, a
intenção parece ser o retorno do investimento na compra da Celg D. E o
consumidor que pode busca alternativas.
Fonte: O
Popular
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