Ônyx Lorenzoni diz que nos próximos dias será criado decreto para estruturar Ride/DF. Alvorada do Norte, Cavalcante, Flores de Goiás e Simolândia fazem parte
O
ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que nos próximos dez
dias vai criar um decreto para estruturar o conselho administrativo da Rede
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). O anúncio
foi feito na tarde da última terça-feira (23), no Palácio do Planalto.
O conselho
será formado pelos governos federal, estaduais de Goiás, Distrito Federal e
Minas Gerais, além das Prefeituras das cidades do entorno de Brasília. O
ministro destacou que o momento é propício para a estruturação. A Ride foi
criada por uma Lei de 1998 para unificar procedimentos dos serviços públicos
dos três estados e da União.
“Estamos com
um PPA [Plano Plurianual] se abrindo no Congresso e a própria LDO [Lei de
Diretrizes Orçamentárias], permitindo que já para o próximo ano, a gente tenha
recursos orçamentários para iniciar as primeiras obras de atendimento do
Entorno”, disse Lorenzoni. Sobre a origem dos recursos, ele explicou que serão
provenientes o orçamento da união e de fundos extraordinários.
Em
contrapartida, cada Estado será obrigado a cumprir um cronograma para
apresentação do PPA. Os planos estaduais devem convergir com o PPA nacional em
relação ao atendimento das regiões mais carentes, especificamente dos
municípios que compõem o Entorno.
Goiás
O anúncio do
ministro foi feito após reunião com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado
(DEM), os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto
Heleno, da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, de
Minas e Energia, Almirante Neto; e o vice-governador do Distrito Federal, Paco
Britto.
O governador
Ronaldo Caiado explicou que os três estados devem definir agendas e prazos para
apresentar resultados daquilo que for priorizado, em todas as áreas, como
transporte, segurança pública, saúde e educação.
“Este ano já
poderemos ter acesso à verba dos Ministérios para avançar em algumas
prioridades, dentro de um regime em que o Governo Federal assuma as suas
responsabilidades com os estados que compõem a Ride”, disse o democrata.
Alguns
benefícios federais concedidos aos municípios que compõem a Ride são: fixação
de tarifas, fretes e seguros pelo Ministério da Fazenda; e linhas de crédito
especiais e isenções e incentivos fiscais, em caráter temporário, de fomento a
atividades produtivas em programas de geração de empregos e fixação de
mão-de-obra.
Mudança
Em junho do
ano passado, o então presidente Michel Temer (MDB) sancionou uma Lei
Complementar que ampliava a área de abrangência da Ride. A justificativa é que
outros vários municípios da região têm forte ligação socioeconômica com o
Distrito Federal e não são membros originais.
Agora, fazem
parte da Rede Integrada: os municípios goianos de Abadiânia, Água Fria de
Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de
Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo
Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto,
Valparaíso e Vila Boa. Os municípios mineiros de Unaí e Buritis. E, por último,
foram incluídos Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores
de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São João d’Aliança, Simolândia e Vila
Propício, de Goiás. Além das cidades mineiras de Arinos e Cabeceira Grande.
Fonte:
Governo de Goiás
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