Duas cidades
goianas estão entre os dez municípios com maior Dívida Consolidada Líquida
(DCL) em todo o Brasil. Cezarina, localizada a pouco mais de 70 quilômetros de
Goiânia, está em pior situação no Estado, com dívida que corresponde a 261,28%
da Receita Corrente Líquida (RCL), o que coloca a cidade no 3º lugar do ranking
nacional.
A informação
corresponde ao ano de 2018 e foi divulgada pelo Tesouro Nacional em um portal
destinado à publicação de dados relacionados a dívidas de municípios, Estados,
Distrito Federal e União. O limite permitido de endividamento em relação à RCL,
de acordo com a legislação, é de 120% para municípios.
A dívida
consolidada, conhecida também como “fundada”, é constituída por obrigações
financeiras assumidas em leis, contratos, convênios ou tratados ou realização
de operações de crédito para amortização em prazo superior a 12 meses. O valor
é composto oficialmente por dívida mobiliária, dívida contratual, precatórios
(valores de condenações judiciais), posteriores a 5 de maio de 2000, e outras
dívidas. A DCL é calculada subtraindo a dívida consolidada da disponibilidade
que a cidade tem em caixa. O mesmo vale para os Estados.
No ranking
nacional, Cezarina fica atrás apenas dos municípios de Paranaguá (PI) e Mar
Vermelho (AL), que ocupam a 1ª e 2º posição na lista, respectivamente. Segundo
o Tesouro Nacional, a DCL de Cezarina ficou em R$ 62 milhões em 2018. A
reportagem procurou o prefeito da cidade, Artur Franco de Almeida Filho (Pros),
conhecido como Frankinho, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
Frankinho foi afastado do cargo pela Câmara de Cezarina em novembro do ano
passado, sob acusação de existência de funcionários fantasmas na prefeitura.
Ele foi reconduzido à administração pouco mais de um mês depois, após decisão
judicial.
Niquelândia
é a 2ª colocada entre as cidades com maior DCL do Estado e 7ª em todo o País.
Em 2018, a dívida do município correspondeu a 173,77% da Receita Corrente
Líquida. O secretário de Finanças, Francisco Ferreira da Silva, justificou que
o prefeito Fernando Carneiro (PSD) assumiu o cargo no ano passado, após eleição
suplementar, e a documentação e contabilidade da prefeitura ainda não foram
finalizadas. Por este motivo, diz o secretário, não é possível informar o que
levou ao endividamento do município.
Em Buriti
Alegre, o prefeito André de Sousa Chaves (MDB), o Dedé Chaves, afirmou que a
DCL de 156,91% é oriunda principalmente de débitos com a previdência municipal
não pagos por administrações anteriores. “Estamos negociando contratos e
vendendo imóveis da prefeitura para pagar parte dessas dívidas. A situação
econômica é complicada com a arrecadação baixa. Alguns fornecedores esperam até
60 dias para receber”, afirma Dedé.
No caso de
Caldas Novas, o prefeito Evandro Magal (PP) disse que está realizando auditoria
em contratos não executados e afirma que informações equivocadas podem ter sido
repassadas pelo município ao Tesouro Nacional e este seria um motivo para a
cidade configurar em 21º lugar no ranking que mostra a situação financeira de
todas as cidades brasileiras.
A reportagem
não conseguiu contato com a Prefeitura de Cachoeira Dourada, cidade que também
ultrapassa o limite da DCL determinado em lei.
Fonte: O
Popular
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