A Lei
Orçamentária Anual (LOA) deve passar por audiências públicas a serem realizadas
nas principais cidades das regiões do Estado de Goiás antes de seguir para
plenário. A definição será feita na terça (29). É o que afirma o relator, o
deputado estadual pastor Jeferson Rodrigues (PRB). Os prefeitos, vereadores e
deputados que possuem base na região sede serão convidados.
As cidades
que receberão as reuniões ainda não foram totalmente definidas, mas Jeferson
ainda que Morrinhos deve sediar o encontro da região sul; Posse do nordeste
goiano e Porangatu do norte e Rio Verde no sudoeste.
O
Parlamentar, no entanto, diz que é preciso definir o município que sediará no
Entorno do Distrito Federal, para isso se reunirá com os presidentes da
Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira, e da Comissão de Tributação e
Finanças, Karlos Cabral (PDT).
“Acima de
tudo, já que é o parlamento que fará essas audiências, os deputados de cada
região, que tem sua representatividade, estão convidados para estar construindo
junto conosco”, reforça.
A LOA tem a
função de estimar as receitas e as despesas do governo para 2020. O prazo para
apresentação das emendas parlamentares vai até 27 de novembro; a entrega do
relatório está previsto para 10 de dezembro e a votação no dia seguinte.
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