Auditoria
realizada pela Delegacia Regional de Formosa, nos bancos de dados extraídos de
servidores de duas empresas do ramo de supermercados alvos da operação fiscal
em agosto passado, apurou um débito tributário de mais de R$ 4 milhões em ICMS
calculado sobre uma base de cálculo superior a R$ 17 milhões.
As duas
empresas foram alvos da Operação Deslinde pela Secretaria de Economia em
conjunto com a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT).
Contra o grupo empresarial varejista, estabelecido no município de Posse, foram
lavrados seis autos de infração por venda sem emissão de documento fiscal e
também omissão de receita estadual.
Conforme
apurado, durante as investigações, as duas empresas eram constituídas em nomes
de laranjas e utilizavam software com a finalidade de fraudar a emissão de
notas fiscais, o que resultava na evasão de ICMS e consequentemente prejuízos
aos cofres da Receita Estadual, além de prática de concorrência desleal.
Na ação
auditores fiscais da Secretaria de Economia extraíram os bancos de dados dos
servidores das empresas que foram auditados para apurar o real valor do ICMS
devido. A multa formal chegou a R$200,00 por documento não emitido o que
totalizou em R$1.037 milhão referente a mais de R$150 mil em comercializações
realizadas nos últimos dias anteriores à operação.
Monitoramento
De acordo
com a DRF de Formosa, o grupo empresarial já vinha sendo fiscalizados desde 2015
e já acumulavam dívidas de quase R$ 2 milhões entre ICMS e multas relativas a
uma base de cálculo avaliada em R$ 7 milhões.
Os
empresários poderão responder por crimes de falsidade ideológica, sonegação
fiscal e associação criminosa, além de ter de quitar o ICMS sonegado, conforme
destaca a DOT.
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