Após novas
diligencias, o Governo de Goiás aumentou para mais de R$ 5 milhões o valor da
multa a ser cobrada da proprietária e de arrendatários da fazenda onde houve
destruição de uma grande área de preservação do cerrado. A fazenda, situada em
Cavalcante, no nordeste de Goiás, foi embargada após ser constatado o
desmatamento de mais de 535 hectares, sem autorização, dentro de um território
kalunga.
A reportagem
procurou, na manhã deste sábado (6), a defesa da dona da Fazenda Alagoas, onde
houve o desmatamento, para que os advogados pudessem responder sobre as
denúncias, mas não houve retorno.
A reportagem
tentou contato também com a Apoena Mineração e Comércio Ltda, que é arrendou
parte da fazenda desmatada, mas não conseguimos falar com nenhum dos
responsáveis.
Inicialmente,
a multa prevista era de R$ 300 mil. No entanto, os valores foram ampliados após
apurações complementares à operação da última quinta-feira (04). Quando as
equipes de fiscais do Meio Ambiente e a Polícia Civil chegaram à área,
perceberam o tamanho da vegetação de cerrado destruída, um tamanho equivalente
a 352 campos de futebol.
As
investigações apontam que no local da vegetação nativa, que foi derrubada, a
ideia da proprietária da fazenda era plantar soja. O próximo passo, depois do
desmatamento, seria a preparação do solo, usando mais de 300 toneladas de
calcário, que já tinha sido levado para o local e foi apreendida durante a
operação.
Andréa
Vulcanis, secretária de Meio Ambiente de Goiás, disse que a Secretaria de Meio
Ambiente de Goiás promoveu o agravamento do valor das multas em R$ 5,6 milhões,
após as diligências complementares.
“A
secretaria também está promovendo ajuizamento de ações visando a reparação
imediata dos danos ambientais, e o bloqueio de bens dos interessados para
garantir, tanto o pagamento das multas, quanto a recuperação da degradação
ambiental”, disse a secretária.
A Semad
disse que teve conhecimento do desmatamento através de denúncias, porque as
imagens de satélites que eles recebem são enviadas a cada 15 dias. A Semad
disse que estuda um projeto com universidades para ver se diminui o tempo de
envio dessas imagens, porque explicou que, em 15 dias, é possível desmatar uma
grande área.
Dispensa de Licenciamento
O
superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Robson
Disarz, disse que um homem, que se apresentou como funcionário da fazenda,
mostrou aos fiscais um documento de Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos,
Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima). No entanto, este
documento diz que a dispensa não autoriza desmatamento, retirada de árvores ou
de qualquer material florestal e que, para tanto, é necessário licenciamento
conforme a legislação florestal do estado.
“Nós estamos
aqui dentro do território quilombola, eles apresentaram apenas documentos do
imóvel e documentos pessoais, e não há nenhum tipo de licenciamento da
secretaria aqui nessa área, então, é uma área completamente ilegal a atividade
que foi desenvolvida aqui”, disse o superintendente.
A área
desmatada fica dentro do território do povo calunga, comunidade que reúne famílias
remanescentes de escravos. Cirilo Rosa, quilombola, está inconformado com a
situação.
“Estamos
aqui já há mais de 300 anos, nesse quilombo, e chega um forasteiro dizendo que
é dono. Nós preservamos, enquanto os outros vem e degrada”, disse.
Recuperação do prejuízo
A Secretaria
de Meio Ambiente disse que está em contato com a Procuradoria-Geral do Estado
para garantir com que essas pessoas paguem as multas, e que uma forma desse
pagamento é a apreensão de bens.
Tanto a
proprietária do imóvel, quanto a suposta arrendatária, Apoena Mineração, na
qual foi emitida a dispensa de licença, foram multadas em mais de R$ 2,5
milhões. Estes mesmos também receberam outra multa no valor de R$ 115 mil. O
responsável técnico, que prestou informações erradas à Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, foi multado por R$ 100 mil.
Fonte: G1
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