Foco no Extra tem início em Flores de Goiás e visa incrementar atuação extrajudicial do MP

“É uma imensa satisfação darmos início a uma proposta de trabalho que busca fortalecer a atividade-fim do Ministério Público de Goiás (MP-GO), enfocando todo o engajamento da instituição na resolução daquilo que está na mesa do promotor de Justiça”. Assim, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, apresentou o projeto Foco no Extra, lançado nesta terça-feira (25/5) com o objetivo de auxiliar aos promotores de Justiça que atuam em comarcas com grande acúmulo de autos extrajudiciais. O projeto-piloto acontece na comarca de Flores de Goiás.

Da cerimônia, realizada de forma híbrida, com participantes em ambientes presencial e virtual, participaram integrantes do MP-GO, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Flores de Goiás e de Vila Boa, municípios que compõem a comarca.

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, observou que o acúmulo de procedimentos extrajudiciais ocorre especialmente pelo grande volume de processos e pela falta de promotores titulares em algumas comarcas. Desse modo, foi identificada a necessidade de reverter esta situação por meio de esforços concentrados na análise desses autos, em uma atuação conjunta com a estrutura de assessoramento na resolução de demandas represadas nas Promotorias de Justiça. Laura Bueno destacou que o Ministério Público é o guardião de inúmeros interesses do cidadão, assim, focar na resolutividade desses procedimentos é dar uma resposta objetiva e ágil para a sociedade.

Aylton Vechi agradeceu a participação de todas as autoridades, enfatizando a importância da aproximação das instituições e do diálogo, para a resolutividade e eficiência do trabalho que se inicia. “Os resultados de Flores de Goiás muito provavelmente poderão ser replicados em outras comarcas”, observou.

Resolutividade

A coordenadora de Projetos Institucionais do MP, Sandra Mara Garbelini, reiterou o objetivo comum de todos os que estão envolvidos no projeto, que é o de entregar resultados para a sociedade. “Vamos somar esforços e nos comprometer com a busca de soluções e a entrega de resultados, trabalhando na autocomposição e com toda a estrutura institucional à disposição do projeto”, acrescentou. O desenvolvimento do Foco no Extra na comarca deverá durar cerca de 60 dias. “Que comecemos nossa caminhada com entusiasmo e cooperação”, finalizou.

A promotora Liana Schuler, titular da Promotoria de Justiça de Flores de Goiás, enfatizou que o projeto reforça o compromisso de gestão do procurador-geral de Justiça com ênfase na atividade-fim. Ela disse estar entusiasmada por receber o projeto na comarca, com a convicção de que a união de esforços irá contribuir para o sucesso dessa iniciativa, com resultados positivos para o MP-GO, mas, principalmente, para a sociedade.

O representante da OAB, Marcos Aurélio Azevedo, parabenizou o Ministério Público pelo comprometimento em sua atuação, com o intuito de mais eficiência e aperfeiçoamento do seu trabalho. “A escolha da comarca é muito significativa. Representa o olhar atento da instituição para a sociedade. Estamos à disposição para contribuir com o projeto”, salientou.

Apoio dos poderes

A juíza Soraya Brito, que responde pela comarca, destacou o empenho da promotora Liana Schuler em sua atuação, sempre diligente e atenta. Segundo ressaltou, é uma grande satisfação integrar o projeto, uma vez que, mesmo sendo uma comarca pequena e distante de grandes centros, merece igualmente a pronta resolução dos procedimentos.

Também os representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Flores de Goiás e Vila Boa manifestaram apoio ao projeto e disposição em contribuir com a proposta. O prefeito Altran Avelar lembrou que Flores de Goiás é um dos municípios goianos com o menor índice de Desenvolvimento Humanos (IDH), com cerca de 75% da população residindo na zona rural. "É um privilégio para o município receber o projeto, que vai trazer segurança jurídica para os gestores e possibilitar que possamos melhor servir a sociedade”, apontou.

Participações

Também estiveram presentes na cerimônia, pelo MP-GO, a coordenadora da Assessoria Jurídica Especial (AJE), Keila Martins Ferreira Von Zuben Durante; a promotora de Padre Bernardo, em auxílio ao Projeto Foco no Extra, Paula Moraes de Matos, e os promotores assessores da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Lílian Conceição Mendonça de Araújo e Steve Gonçalves de Vasconcelos.

Representando o município de Flores de Goiás, compareceram o prefeito Altran Lopes Avelar e o presidente da Câmara de Vereadores, Elpídio Rodrigues Mariana. Pelo município de Vila Boa, estiveram presentes a presidente da Câmara de Vereadores, Leonesa Abreu Rodrigues, e os servidores Gilson Afonso Saad e Aurélio Herculano Guimarães Leite, representando o prefeito Rubens Francisco Lopes.

Fonte: MPGO