“É uma
imensa satisfação darmos início a uma proposta de trabalho que busca fortalecer
a atividade-fim do Ministério Público de Goiás (MP-GO), enfocando todo o
engajamento da instituição na resolução daquilo que está na mesa do promotor de
Justiça”. Assim, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi,
apresentou o projeto Foco no Extra, lançado nesta terça-feira (25/5) com o
objetivo de auxiliar aos promotores de Justiça que atuam em comarcas com grande
acúmulo de autos extrajudiciais. O projeto-piloto acontece na comarca de Flores
de Goiás.
Da
cerimônia, realizada de forma híbrida, com participantes em ambientes
presencial e virtual, participaram integrantes do MP-GO, da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Flores de
Goiás e de Vila Boa, municípios que compõem a comarca.
A
subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria
Ferreira Bueno, observou que o acúmulo de procedimentos extrajudiciais ocorre
especialmente pelo grande volume de processos e pela falta de promotores
titulares em algumas comarcas. Desse modo, foi identificada a necessidade de
reverter esta situação por meio de esforços concentrados na análise desses
autos, em uma atuação conjunta com a estrutura de assessoramento na resolução
de demandas represadas nas Promotorias de Justiça. Laura Bueno destacou que o
Ministério Público é o guardião de inúmeros interesses do cidadão, assim, focar
na resolutividade desses procedimentos é dar uma resposta objetiva e ágil para
a sociedade.
Aylton Vechi
agradeceu a participação de todas as autoridades, enfatizando a importância da
aproximação das instituições e do diálogo, para a resolutividade e eficiência
do trabalho que se inicia. “Os resultados de Flores de Goiás muito
provavelmente poderão ser replicados em outras comarcas”, observou.
Resolutividade
A coordenadora
de Projetos Institucionais do MP, Sandra Mara Garbelini, reiterou o objetivo
comum de todos os que estão envolvidos no projeto, que é o de entregar
resultados para a sociedade. “Vamos somar esforços e nos comprometer com a
busca de soluções e a entrega de resultados, trabalhando na autocomposição e
com toda a estrutura institucional à disposição do projeto”, acrescentou. O
desenvolvimento do Foco no Extra na comarca deverá durar cerca de 60 dias. “Que
comecemos nossa caminhada com entusiasmo e cooperação”, finalizou.
A promotora
Liana Schuler, titular da Promotoria de Justiça de Flores de Goiás, enfatizou
que o projeto reforça o compromisso de gestão do procurador-geral de Justiça
com ênfase na atividade-fim. Ela disse estar entusiasmada por receber o projeto
na comarca, com a convicção de que a união de esforços irá contribuir para o
sucesso dessa iniciativa, com resultados positivos para o MP-GO, mas,
principalmente, para a sociedade.
O
representante da OAB, Marcos Aurélio Azevedo, parabenizou o Ministério Público
pelo comprometimento em sua atuação, com o intuito de mais eficiência e
aperfeiçoamento do seu trabalho. “A escolha da comarca é muito significativa.
Representa o olhar atento da instituição para a sociedade. Estamos à disposição
para contribuir com o projeto”, salientou.
Apoio dos
poderes
A juíza
Soraya Brito, que responde pela comarca, destacou o empenho da promotora Liana
Schuler em sua atuação, sempre diligente e atenta. Segundo ressaltou, é uma
grande satisfação integrar o projeto, uma vez que, mesmo sendo uma comarca
pequena e distante de grandes centros, merece igualmente a pronta resolução dos
procedimentos.
Também os
representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Flores de Goiás e Vila
Boa manifestaram apoio ao projeto e disposição em contribuir com a proposta. O
prefeito Altran Avelar lembrou que Flores de Goiás é um dos municípios goianos
com o menor índice de Desenvolvimento Humanos (IDH), com cerca de 75% da
população residindo na zona rural. "É um privilégio para o município
receber o projeto, que vai trazer segurança jurídica para os gestores e
possibilitar que possamos melhor servir a sociedade”, apontou.
Participações
Também
estiveram presentes na cerimônia, pelo MP-GO, a coordenadora da Assessoria
Jurídica Especial (AJE), Keila Martins Ferreira Von Zuben Durante; a promotora
de Padre Bernardo, em auxílio ao Projeto Foco no Extra, Paula Moraes de Matos,
e os promotores assessores da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos
Institucionais, Lílian Conceição Mendonça de Araújo e Steve Gonçalves de
Vasconcelos.
Representando
o município de Flores de Goiás, compareceram o prefeito Altran Lopes Avelar e o
presidente da Câmara de Vereadores, Elpídio Rodrigues Mariana. Pelo município
de Vila Boa, estiveram presentes a presidente da Câmara de Vereadores, Leonesa
Abreu Rodrigues, e os servidores Gilson Afonso Saad e Aurélio Herculano
Guimarães Leite, representando o prefeito Rubens Francisco Lopes.
Fonte: MPGO
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