Na
legislatura passada (2011-2014), cinco deputados federais participaram de todas
as sessões deliberativas de plenário, ocasiões em que a presença física é
obrigatória.
Em um universo de mais de seis centenas de
parlamentares com assento na Câmara, apenas Pedro Chaves (PMDB-GO), Carlos
Manato (SD-ES), Lincoln Portela (PR-MG), Reguffe (PDT-DF) e Tiririca (PR-SP)
estavam presentes em todas as 393 reuniões organizadas de fevereiro de 2011 a
dezembro de 2014.
É o que revela levantamento exclusivo
realizado pelo Congresso em Foco com base em registros oficiais da Câmara, pela
primeira vez obtidos com base na Lei de Acesso à Informação. Por determinação
do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que atendeu a demanda dos
próprios colegas, os registros de presença antes veiculados no portal
institucional agora só são fornecidos por meio da legislação de transparência.
De acordo
com o levantamento da Câmara, os cinco congressistas mais presentes em sessões
de votação correspondem a menos de 1% dos 648 deputados que passaram pela Casa
nos últimos quatro anos.
A presença
massiva dos parlamentares assíduos foi reconhecida pelo eleitor: Reguffe virou
senador, e os demais se reelegeram. Para o político brasiliense, os deputados
não fazem mais que sua obrigação quando participam das discussões realizadas em
plenário. “É preciso ter responsabilidade com o contribuinte”, afirma o agora
senador Reguffe.
O
parlamentar Pedro Chaves desenvolveu um método para não abdicar do trabalho em
razão de outros eventos. Ele transfere para os fins de semana compromissos com
o Estado de Goiás. Assim, cumpre integralmente as duas agendas. “A presença nos
debates é essencial para conhecer as necessidades do povo. A conclusão das
obras da BR 020, que liga Brasília a Formosa, é um dos projetos de maior
importância da minha gestão”, conclui.
Lincoln
Portela compartilha do pensamento de Reguffe. O mineiro conta que já deixou de
comparecer ao casamento do filho, celebrado na Itália, para marcar presença em
sessão legislativa realizada há dois anos. “A sociedade é quem paga meu salário
e, por isso, devo retribuí-la”, observou.
Já Carlos
Manato afirma que sua última falta em sessão deliberativa ocorreu há dez anos,
em setembro de 2005, data do falecimento de seu pai. Desde então, o deputado
não se ausentou dos compromissos legislativos em plenário sequer uma vez.
“Participei das sessões mesmo quando estava doente, com o braço quebrado ou com
febre, por exemplo. Houve situações em que perdi o aniversário dos meus filhos
e do meu casamento”, disse Manato. O capixaba acredita que, dentre as suas
contribuições para a Câmara, a coautoria da Lei Seca se destaca pela relevância
social.
Apesar da
assiduidade intacta, o comediante Tiririca jamais fez um pronunciamento em
plenário. Primeiro palhaço profissional a conquistar um lugar no Parlamento
brasileiro, Tiririca é o representante do circo no Congresso. Em seu primeiro
mandato, o comediante apresentou oito projetos de lei, dos quais seis
favoreciam a classe circense.
O estudo das
listas de presença da Câmara revela ainda que quatro deputados faltaram o
equivalente a dois anos de sessões. Manato afirma que os parlamentares faltosos
freiam a produtividade legislativa, já que algumas votações não reúnem quórum
suficiente para que sejam viabilizadas. Lincoln observa que “o eleitorado
desses congressistas se sente incomodado com tal situação”. “A imagem da Casa
fica desmoralizada quando deputados faltam à metade do mandato”, completa
Reguffe.
Para o
cientista político Leonardo Barreto, os parlamentares faltosos representam
prejuízo aos cofres públicos, pois muitos projetos de lei deixam de ser
relatados e até votados em algumas circunstâncias. Segundo Leonardo, a
assiduidade é o primeiro indicador do nível de seriedade do deputado em relação
ao seu mandato. ”O congressista ausente
se torna um exemplo negativo para a população, que fica desmotivada a acreditar
no sistema político”, explica o especialista.
Fonte:
Congresso em Foco
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