As mudanças
que inauguraram a nova fase do Programa Justiça Ativa e que começaram em Posse,
no início de outubro, estão tendo continuidade nesta primeira edição do
programa na comarca em São Domingos.
Nesta quarta-feira (4), o juiz auxiliar da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Márcio de Castro
Molinari, que também integra o grupo de estudos para a reestruturação do Justiça
Ativa, esteve reunido com os juízes que estão participando do evento, para a
utilização do novo modelo do mapa estatístico, no intuito de melhor aferir os
resultados produzidos em cada audiência, para maior efetividade do programa.
Conforme
ressaltou o juiz Éverton Pereira Santos, este mapa privilegia a visualização
dos atos praticados nas audiências, com o foco principal na sentença.
Para o
magistrado, o programa tem custos e deve ser voltado para resultados, com a
entrega da prestação jurisdicional, sentenciando o maior número de processos
incluídos na pauta de audiência.
Estas
inovações também terão continuidade na edição do Justiça Ativa na comarca de
Campos Belos, marcado para dezembro e vão subsidiar um estudo conclusivo sobre
a restruturação do programa, objetivando a otimização dos trabalhos e
aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
A exemplo do
que ocorreu em Posse, todos os processos levados nesta edição do programa em
São Domingos passaram inicialmente por uma triagem por integrantes do Justiça
Ativa.
Dois presidentes
São Domingos
é um município singular não só pela distância da capital, mas também porque deu
dois presidentes para o Judiciário goiano, os irmãos Leobino Valente Chaves
(atual) e Arivaldo da Silva Chaves (já aposentado).
O comentário
foi feito por Márcio Molinari, durante a abertura dos trabalhos do Programa
Justiça Ativa na comarca, conduzida pelo diretor do Foro local, juiz Fernando
Oliveira Samuel. Foram marcadas para os três dias do evento 360 audiências das
áreas cível e criminal.
Márcio
Molinari observou, ainda, que está em São Domingos por determinação do
desembargador presidente, pois é sua preocupação atender e levar efetiva
prestação jurisdicional a esta comarca pertencente ao Nordeste goiano, assim
como as demais, cuja administração tem como meta prioritária o primeiro grau de
jurisdição.
Para este
primeiro dia do mutirão foram agendadas 147 audiências, ficando as demais para
quinta (5) e sexta-feiras (6).Estão participando também do evento os juízes
Mábio Antônio Macedo, da comarca de Goiânia, Hamilton Gomes Carneiro (Aparecida
de Goiânia) e Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira (Goiandira).
Pelo
Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) estão colaborando os promotores de
justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (São Domingos), André Luís
Ribeiro Duarte (Itajá), Daniel Lima Pessoa (Minaçu), Fernando Centeno Dutra
(Águas Lindas de Goiás) e Julimar Alexandro da Silva (Luziânia).
Os trabalhos
em São Domingos estão sendo realizados na sede do fórum da comarca, localizada
na Avenida Inocêncio José Valente, Quadra 26, Lote 118, Setor Jardim Primavera.
Este mutirão está beneficiando também os jurisdicionados do município de
Divinópolis de Goiás, distrito judiciário de São Domingos.
Fonte: TJGO
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