O gerente de
obras rodoviárias da Agência Goiânia de Transportes e Obras (Agetop), Cléter
Damasceno Pereira foi preso nesta quarta-feira (4), em Goiânia, durante a 3ª
fase da Operação Compadrio, deflagrada pelo Ministério Público do Estado Goiás
(MP-GO) para apurar um esquema de desvio de verba no órgão.
Ele é
suspeito atuar de forma irregular em obras licitadas pela agência. O presidente
da Agetop elogiou o dirigente, que atualmente está licenciado.
Um mandado
de busca e apreensão também foi cumprido na casa de outro funcionário, onde
foram recolhidos documentos e computadores. Uma ordem de condução coercitiva,
também expedida, não foi cumprida, pois ele estava viajando. O nome do servidor
não foi revelado.
De acordo
com o promotor de Justiça Mário Henrique Caixeta, o dono da residência onde foi
cumprido o mandado também era dono de uma empresa que atua na manutenção de
rodovias e era subcontratada por outras empresas que venciam licitações do
órgão público. O diretor preso era parceiro do colega, locando máquinas para os
trabalhos.
"Segundo
apurado em oitiva de um deles, a função era exercer a fiscalização sobre as
obras que estavam sendo executadas por empresas contratadas pela Agetop. Como
eram subcontratados, pode se concluir que eles eram fiscais das próprias obras.
Ao final, cabia a eles fiscalizarem a obra da qual eles mesmo eram responsáveis
como subcontratado", explicou.
Outro
promotor que atua no caso, Luís Guilherme Gimenes, disse que a subcontratação
não é considerada ilegal, mas não nas condições em que foram realizadas nesse
caso.
"Existem
contratos que trazem essa previsão. O que não pode haver é a execução de um
serviço pelo órgão de uma empresa de alguém que é servidor desse órgão. Eu como
Ministério Público, não posso prestar um serviço para o próprio MP. E era isso
que estava acontecendo", exemplifica.
Gimenez
alegou ainda que as investigações na Agetop continuam e novas prisões e buscas
não estão descartados. O servidor preso foi indiciado por associação criminosa
e corrupção.
Presidente elogia suspeito
Em
entrevistas à Rádio CBN Goiânia, o presidente da Agetop, Jayme Rincón, disse
que até o momento nenhuma acusação formal em relação a fraudes em licitações no
órgão. Ele elogiou o servidor preso e disse que ele é "respeitado" em
sua área de atuação.
"O Cléter
é um funcionário com mais de 27 anos de empresa em tem uma história no mercado
de engenharia rodoviária. Ele é respeitado dentro desse segmento. Ele terá a
oportunidade de se defender das acusações que foram formuladas em relação a
ele", disse.
Apesar disso,
Rincón afirmou que, se comprovados os atos ilegais, os responsáveis terão que
se explicar perante o Judiciário.
"Se
isso aconteceu, eles serão responsabilizados por isso. A legislação é clara.
Existe um impedimento de ordem legal para que esses funcionários públicos
possam prestar serviços ao governo. Se eventualmente fizeram isso, eles terão
que prestar contas à Justiça", pondera.
Investigação
De acordo
com o MP-GO, a ação consiste no desenrolar de uma investigação iniciada em 2013
para apurar "uma organização criminosa instalada em órgãos públicos".
Conforme os promotores, o grupo é suspeito de usar funcionários fantasmas e
empresas laranjas para instrumentalizar desvios de dinheiro público.
Durante as
investigações, o ex-deputado Tiãozinho da Costa (PTdoB) e o cunhado e assessor
dele, Geraldo Magella, chegaram a ser presos, mas foram soltos e responderão ao
processo em liberdade.
Os suspeitos
também são investigados por favorecimento em licitações públicas, lavagem de
dinheiro e retirada fraudulenta de restrições bancárias, cartorárias e no
cadastro de proteção ao crédito. Todos os crimes contavam com a colaboração e
participação de funcionários públicos.
Fonte: G1
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