A Comissão
de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (4)
projeto que inclui 13 novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento
do Distrito Federal (Ride-DF). A proposta (PLC 102/2015 - Complementar), da
Câmara dos Deputados, segue agora para decisão final no Plenário do Senado.
O texto
inclui nessa região 11 municípios goianos (Alto Paraíso, Alvorada do Norte,
Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel,
São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício) e dois mineiros (Arinos e
Cabeceira Grande). Outros 22 municípios compõem atualmente a Ride-DF, criada
pela Lei Complementar 94/98.
O relator,
senador Hélio José (PMDB-DF), recomendou a aprovação do projeto. A comissão
também aprovou pedido de urgência para a votação final do projeto em Plenário,
atendendo o relator.
A lei que se
pretende criar pode beneficiar municípios que apresentam forte ligação com o
Distrito Federal com recursos e convênios em áreas como infraestrutura,
transporte, educação e cultura.
O papel da
Ride é articular esforços da União, estados e municípios para o desenvolvimento
de área interdependente e com interesses comuns, podendo receber recursos
federais para os projetos.
— A
ampliação da Ride do Distrito Federal permitirá desenvolver ações
governamentais e viabilizar soluções para os diversos problemas que necessitam
da atuação conjunta, buscando promover uma redução das diferenças
socioeconômicas em toda a região atendida. Portanto, considero a proposição
meritória — defendeu Hélio José.
Emenda
A senadora
Lúcia Vânia (PSB-GO) havia apresentado emenda para garantir que também fossem
incluídos na Ride-DF mais três municípios do Goiás: Gameleira, Teresina de
Goiás e Colinas do Sul. Depois de acordo com a senadora, o relator Hélio José
decidiu pela rejeição da medida. Apesar do mérito, ele explicou que a alteração
do texto faria o projeto retornar para novo exame na Câmara, o que retardaria
sua tramitação.
—
Ponderamos, eu e a senadora, que a inclusão pretendida poderá fazer parte de
outra proposição, já em tramitação nesta Casa — frisou.
Na semana
passada, a CDR realizou audiência para debater o projeto, com a participação de
prefeitos de municípios vizinhos ao Distrito Federal.
Agência do
Senado
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