Alvir
Pereira da Silva, de 31 anos, não consegue ouvir nem falar. Para se comunicar
com seus familiares, desenvolveu linguagem gestual própria. Sem nunca ter
recebido instrução escolar, é analfabeto e não consegue trabalhar.
Nesta
terça-feira (7), primeiro dia do Justiça Ativa em Campos Belos, a juíza Simone
Pedra Reis decretou a interdição do rapaz, com curatela à irmã, Marlene Pereira
da Silva Madureira.
A sentença
foi proferida logo após audiência entre as partes, com presença da promotora de
justiça Manoela Botelho Portugal. Na oitiva, a magistrada observou que Alvir, questionado
com ajuda da irmã, não sabia sua idade, fazer contas e desconhecia fatos
básicos, como o nome do presidente da república.
Dessa forma,
Simone Pedra Reis ponderou que deveria ser procedente a ação ajuizada pela
irmã. “Após entrevista pessoal do interditando, restei convencida de que ele
não é apto a prática dos atos da vida civil, bem como desnecessidade de perícia
médica, haja vista que sua deficiência é clara e notória. Além do mais,
apresenta evidentes problemas mentais que o impedem de gerir a vida própria”,
destacou a juíza.
Em posse do
termo de audiência, Marlene falou ficou satisfeita com a agilidade do trâmite.
“Meu irmão mora comigo, pois nossa mãe é idosa e não tem mais condições de
cuidar dele. A decisão nos dá segurança”, afirmou.
Ainda
segundo a decisão judicial, a irmã poderá gerir patrimônio de Alvir, uma vez
considerada “a impossibilidade de exprimir vontade” do rapaz.
Marlene, contudo, não poderá vender bens sem
autorização judicial e os valores de natureza previdenciária em nome do
curatelado deverão ser aplicados, exclusivamente, no tratamento de sua saúde,
alimentação e bem-estar.
Fonte: TJGO
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