Goiano celebra ação que descobriu cobranças indevida nas contas de luz

A iniciativa de um goiano resultou na descoberta de cobranças indevidas no valor de R$ 1,8 bilhão nas contas de luz de todos os brasileiros no ano passado.

Quando soube da situação, Geraldo Francisco Lobo, presidente do Instituo de Defesa da Cidadania de Formosa, cidade goiana do Entorno do DF, foi ingressou com um pedido questionando o cálculo. Diante da requisição, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admitiu o erro.

Feliz pela decisão, Lobo comemorou a decisão da empresa de restituir o montante à população. "Graças à ação popular a Aneel vai devolver os valores cobrados indevidamente", destaca.

A situação ocorreu porque os encargos operacionais da construção da Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, foram repassados ao consumidor, mesmo ela não entrando em operação em janeiro de 2016 como era previsto. As obras continuam e ainda não há previsão de início de atuação.

Na sexta-feira (10), a Aneel reconheceu que, realmente, houve uma falha no momento em que as contas de luz foram calculadas. Encargos operacionais da usina nuclear inacabada foram incluídos no cálculo indevidamente.

Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é quem informa qual energia de reserva pode ser usada.

Justificativa

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que, antes de ocorrer o erro de cálculo, a CCEE já havia encaminhado as projeções de custos de encargos incluindo as despesas de operação de Angra 3.

Conforme o diretor, ao identificar a falha, a própria Aneel orientou a CCEE a não incluir esse valor na composição da energia elétrica. Rufino diz que, mesmo assim, a câmara não retificou essa diferença ao projetar o valor da tarifa.

"E aí a CCEE acabou não retificando essa informação e, ao incluir o valor, esse valor estava entre outros diversos itens da conta de energia de reserva. Ele acabou sendo incluído de uma maneira indevida”, ressaltou Romeu Rufino.

Em nota, a CCEE afirmou que não enviou dados errados à Aneel e que não tem qualquer participação nos processos tarifários das distribuidoras, que são de inteira responsabilidade da agência.

Restituição

A Aneel afirmou que os valores cobrados a mais serão devolvidos aos consumidores por meio de reajustes menores nas tarifas de energia elétrica na medida em que forem vencendo os prazos de revisão tarifária de cada distribuidora.

A previsão da agência é de que os reajustes nas contas de luz devem ficar até 1,2 pontos percentuais menores para compensar os valores cobrados indevidamente dos usuários.

Fonte: G1