O Portal da
Transparência da prefeitura de Posse, no nordeste goiano ainda não foi
atualizado nesta nova gestão do prefeito Wilton Barbosa (PSDB).
Ao
consultarmos o portal da transparência do município, os dados ainda estão
indisponíveis.
Nenhuma
atualização referente aos gastos e receitas da atual gestão foram encontrados.
O Portal da
Transparência é um canal onde o cidadão deve ter acesso, em tempo real, às
informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções
realizadas pelas administrações municipais.
As
prefeituras que desrespeitarem a lei podem ser penalizadas. Uma das punições é
o corte de transferências voluntárias como, por exemplo, convênios com a União
ou o Estado. Os prefeitos poderão, inclusive, responder a processos por
improbidade administrativa.
A Lei
Complementar 131/2009 acrescentou dispositivos à Lei nº 101/2000, que determina
a disponibilização, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução
orçamentária e financeira.
Outro lado
Procurada a
prefeitura de Posse, através da assessoria de comunicação, informou que não
fechou nenhuma prestação de conta ainda, devido à turbulência com a transição
com o governo anterior.
Segundo a
assessoria de comunicação, a prefeitura de Posse está trabalhando desde janeiro
as cegas, e só teve acesso as contas na segunda metade do mês de janeiro.
As
prestações de contas estão sendo feitas dentro do possível. A prefeitura
informou ainda que não consegue ainda passar dados concretos, e que estão
trabalhando para atualizar o portal da transparência.
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