O Governo de
Goiás está determinado a auxiliar as prefeituras a reduzir significativamente o
déficit de vagas na Educação Infantil.
Na tarde
desta quinta-feira, dia 2, a secretária de Educação Raquel Teixeira, o
presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Luiz Stival, e o secretário
de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, se reuniram com prefeitos de 39
municípios para anunciar o apoio do governo estadual a essas cidades, por meio
do repasse de recursos para construção de creches.
Os 39
municípios selecionados não possuem nenhum Centro Municipal de Educação
Infantil (Cmei).
A reunião
foi mais uma etapa da articulação pela redução de déficit de vagas na Educação
Infantil, denominada pelo governo estadual de Aliança Municipal pela
Competitividade.
A
articulação surgiu em uma das reuniões do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador,
que traçou um retrato do déficit de vagas em todo o Estado. De acordo com o
levantamento, 90,7% dos municípios goianos têm oferta insuficiente de vagas na
Educação Infantil, e 58,1% dos municípios têm oferta insuficiente de vagas na
pré-escola.
O levantamento
aponta, também, que 52 cidades são as que mais possuem deficiência de vaga na
Educação Infantil em todo o Estado. Deste número, dez concentram o maior
déficit. Os dados demonstram, ainda, que 39 municípios sequer possuem creches.
Conforme destacou a secretária Raquel Teixeira, a reunião teve como foco esses
39 municípios.
Embora a
responsabilidade pela construção de Cmeis seja das prefeituras, o governo
estadual quer subsidiar os municípios a construí-los e a mantê-los, a partir da
compreensão de que a Educação Infantil é a base primordial para a formação do
cidadão.
“As creches
não existem apenas para que as mães tenham onde deixar seus filhos para que
possam trabalhar. As creches existem para que as crianças desenvolvam seu
potencial social, suas capacidades cognitivas, para que comecem a se tornar
cidadãos”, observou Raquel Teixeira. Ela ressaltou que, além do repasse de
recursos por meio da Agehab, o governo estadual procura formas alternativas
para ajudar as prefeituras não só a construir, mas a manter as creches
funcionando.
No dia 16 de
fevereiro, ela e o governador Marconi Perillo se reuniram com o ministro da
Educação, Mendonça Filho, que se dispôs a auxiliar Goiás nesse processo de
redução do déficit por vagas na Educação Infantil. “Uma das alternativas é
fazer convênios com creches privadas”, pontuou a secretária.
Ela destacou
que o custo para manter cada criança hoje em uma creche é de R$ 2,5 mil por
mês, mas o governo federal só repassa R$ 350 para tal finalidade, por meio do
Fundeb. “A atual legislação é defasada. Por isso estamos buscando alternativas,
pois além de construir os Cmeis precisamos de recursos para mantê-los”,
enfatizou.
Presidente
da Agehab, Luiz Stival anunciou aos 39 prefeitos que o governo estadual vai
ajudá-los a construir as creches com recursos do Cheque Moradia – modalidade
Comunitário.
O valor do
Cheque Comunitário é de até R$ 191 mil. O cheque deve ser usado na compra de
materiais para construção. Stival pediu aos prefeitos que, em até 30 dias,
apresentem a documentação necessária para que a parceria entre governo estadual
e prefeitura possa se consolidar.
A
Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) auxiliará a Agehab na condução da
parceria e construção das creches. Por meio do programa Criança Cidadã, a OVG já
construiu 110 creches pelo Estado, em parceria com prefeituras ou entidades
sociais.
Cada unidade
abriga entre 80 e 120 crianças, e tem em média 460 metros quadrados. Segundo
Stival, o prazo estimado para construção das creches é de oito meses. As creches
que serão construídas em parceria com as prefeituras dos 39 municípios seguirão
esse padrão.
Gabinete de
Imprensa do Governador de Goiás
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