Neste
domingo (12), novas eleições estão sendo realizadas em seis municípios do Rio
Grande do Sul, três de Minas Gerais, um do Amapá e outro do Mato Grosso.
Juntos, o eleitorado que voltará às urnas
soma 264,8 mil pessoas.
Nestes
locais, os pleitos de outubro do ano passado foram anulados porque os
candidatos com maior votação não conseguiram obter o registro de candidatura.
Por força de
apelações, eles conseguiram manter seus nomes nas urnas, mas posteriormente
tiveram seus recursos negados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, mesmo
vencendo, não puderam assumir o cargo de prefeito.
Após a
reforma eleitoral de 2015, o Código Eleitoral passou a prever a ocorrência de
novas eleições sempre que não for mais possível recorrer de “decisão da Justiça
Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a
perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Gravataí, no
Rio Grande do Sul, é a maior cidade que realizará novas eleições hoje. O município
tem uma população é de 273,7 mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
O candidato
vencedor, Daniel Bordignon (PDT), teve seu registro de candidatura indeferido
por ter sido condenado por improbidade administrativa. Ele já havia sido
prefeito da cidade entre 1997 e 2004, quando contratou 1.292 funcionários sem
concurso público, de acordo com a condenação.
Dezenas de
outros municípios ainda podem vir a ter novas eleições este ano. O TSE
estipulou 12 possíveis datas para os pleitos. A próxima será em 2 de abril,
quando 12 municípios de seis estados já se preparam para voltar às urnas, entre
eles Foz do Iguaçu, no Paraná.
Fonte:
Agência Brasil
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