O governo
federal prepara o anúncio de um pacote de medidas na próxima segunda-feira (5),
data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente e é grande a expectativa
em torno da ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV), no
Nordeste Goiano.
Membros do
Ministério do Meio Ambiente (MMA) dão como certa a assinatura do decreto que
aumentará a unidade de conservação dos atuais 65.514 hectares (ha) para algo em
torno de 240 mil (ha), em mais de três vezes a área protegida, mas grupos
ambientalistas preferem não comemorar antes da hora.
A precaução
faz sentido. A ampliação do PNCV chegou a ser dada como certa em dezembro de
2015. Mas, na última hora, o Governo de Goiás pediu mais prazo e estabeleceu
alguns impasses para que a medida se concretizasse. Membros do ministério
acreditam que agora, após diversas reuniões, há um acordo, pois os pedidos
feitos pelo Estado teriam sido atendidos.
Um dos
principais pedidos seria a retirada de uma área de mais de 2 mil hectares do
traçado do novo mapa do parque. Integrantes da Secretaria Estadual das Cidades
e Meio Ambiente (Secima) alegam que se trataria de área produtiva.
Oficialmente,
ainda não há a confirmação da ampliação. A assessoria de imprensa do MMA
confirmou a participação do ministro Sarney Filho (PV) em evento previsto para
o dia 5 no Palácio do Planalto. Entretanto, disse que não há como adiantar os
detalhes da agenda.
Na lista de
convidados constam organizações não governamentais (ONGs) que estão em campanha
pelo aumento da proteção na chapada. Mesmo sem querer fazer alarde, entidades ambientalistas
estão se preparando para uma possível assinatura de um decreto presidencial.
Membros do governo estadual receberam convites para a solenidade em comemoração
ao Dia Mundial do Meio Ambiente, mas dizem que ele não especifica as medidas a
serem anunciadas. Por isso, dirigentes da Secima acreditam que, caso Veadeiros
esteja no pacote, ocorra um anúncio e não a assinatura do decreto em si.
Em
entrevista ao POPULAR na semana passada, o titular da Secima, Vilmar Rocha,
disse que o impasse com relação à regularização de proprietários na área de
expansão do PNCV estava resolvido. O secretário informou que, no último dia 15,
houve uma reunião em Brasília, com o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito
Federal (Sema-DF), onde ficaram definidos dois novos mecanismos para facilitar
o pagamento das desapropriações.
O secretário
executivo do Conselho Estadual de Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
da Secima, Rogério Rocha, que também participou da reunião, destaca as novas
medidas: houve a garantia de que os recursos do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (Snuc) do bioma Cerrado sejam priorizados pela Câmara de
Compensação Ambiental para a regularização fundiária do parque; também será
feita a compensação da unidade da reserva legal e de conservação. “Essa área
localizada dentro do parque, e que é do Estado, servirá para ser adquirida por
proprietários rurais que estão com pendências no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Fonte: O
Popular
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