O presidente
da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), o juiz Wilton Müller
Salomão, repudiou uma carta escrita pelo bispo-auxiliar emérito de Brasília,
Dom João Evangelista Martins Terra, que defende os religiosos acusados de
desviar R$ 2 milhões da Diocese de Formosa e “excomunga” quem os denunciou. Na
carta, o religioso afirma que a prisão do Bispo Dom José Ronaldo e outros
padres “atropela o direito eclesiástico”.
O juiz
afirma, em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa da associação, que
os religiosos não estão imunes à Justiça Criminal. “Embora parte da Igreja
antes oficial não queira reconhecer, a República separou sua estrutura do
Estado, tonando seus membros, como qualquer outro cidadão, sujeitos as leis
criminais. [...] O artigo 19, da Constituição Federal, proíbe qualquer
tratamento privilegiado aos membros de tais instituições”.
“Não se pode
confundir a atuação jurisdicional e legítima do Poder Judiciário com agressão
ao status religioso de qualquer Igreja, justamente pelo fato de que na
democracia não cabe aos agentes públicos fazer distinção de pessoas para as
tornar, mesmo os religiosos, imunes à Justiça Criminal”, afirma o juiz.
A reportagem
não conseguiu localizar Dom João Evangelista Martins Terra.
A Operação
Caifás foi deflagrada pelo Ministério Público no dia 19 de março e apura o
desvio de R$ 2 milhões pela Diocese de Formosa. No último dia 19 de março, nove
pessoas foram presas, entre elas o bispo Dom José Ronaldo. Após menos de um mês
detidos em uma ala isolada do presídio de Formosa, os presos foram liberados
por habeas corpus concedidos pela Justiça. Na saída da cadeia, o bispo, outros
quatro clérigos e dois empresários foram recebidos com festa por parentes e
amigos.
Na carta
divulgada pelo bispo emérito de Brasília, o religioso afirma que os
responsáveis pela denúncia e prisão dos religiosos foram “automaticamente
excomungados”.
“Atropelaram
o direito eclesiástico. Apelaram para o Direito Civil. E, nesse momento,
ficaram automaticamente excomungados. De acordo com o cânone 1370 § 2, quem
leva o bispo ao tribunal civil fica automaticamente excomungado. Alguns leigos
facultosos mamavam verozmente nos bens da Diocese. Eles e alguns Párocos
irresponsáveis depredaram a Diocese comprando alguns juízes e policiais, pagos
nababescamente para corromper secretários venais (..).”
“Durante
dois anos, um sistema jurídico e policial solerte adestrou padres e leigos
corruptos a saturar a internet de calúnias vis contra o Bispo e os fiéis
honestos”, diz um trecho da carta.
Em nota, a
Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) disse não ter conhecimento do artigo.
Disse ainda que poder de excomunhão “cabe somente ao papa”. A confederação
informou que o bispo Dom João Evangelista, por ter 93 anos de idade e ter se
tornado emérito, “não tem mais funções administrativas”.
“Em relação
ao caso de Formosa, a diocese possui um administrador apostólico, nomeado
recentemente pela Nunciatura Apostólica para responder pela jurisdição. É o dom
Paulo Mendes Peixoto, arcebispo de Uberaba”, diz o comunicado.
Fonte: G1
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