Um projeto da Câmara dá novas chances de emancipação dos distritos de Roda Velha e Rosário, na Bahia
Distritos
municipais importantes no Oeste baiano, como Roda Velha (São Desidério) e
Rosário (Correntina), distantes de suas respectivas sedes, já podem comemorar.
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do
projeto de lei que muda as regras para a criação de novos municípios.
Não é que a
nova lei flexibilize em relação às regras atuais, mas traz dois fatos novos há
muito reclamados pelos municipalistas brasileiros. De saída, concede aos
estados (leia-se Assembleias Legislativa) o direito de tomar a iniciativa. E
também regulamenta os procedimentos, o que antes não existia. O detalhe é que a
exigência de plebiscito, como hoje, permanece.
Valmar
d’Alexandria Batista, técnico da SEI, que junto com Manoel Lamartine, do IBGE,
trabalha no assunto na Comissão de Divisão Territorial da Assembleia, acaba de
fazer um estudo para levantar quantos povoados são pretendentes a virar
município na Bahia.
São quase
20. Mas é bom olhar com critérios. Por exemplo, Poço da Mata, em Nova Viçosa, é
mais forte do que a sede. Se emancipar, enfraquece o município-mãe. O mesmo
caso em Itabatã, em Caravelas.
Fonte: O
expresso
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