O ICMS
Ecológico nasceu como uma forma de compensar os municípios pela restrição de
uso do solo em locais protegidos (unidades de conservação e outras áreas de preservação
específicas). Ao longo do tempo, se mostrou um ótimo meio de incentivar os
municípios a criar unidades de conservação, e a melhorar a qualidade das áreas
já protegidas com o intuito de aumentar a arrecadação.
Para um
município requerer o ICMS Ecológico é necessário ter em seu território uma
Unidade de Conservação, devidamente registrada no Cadastro Estadual de Unidades
de Conservação – CEUC, além disso, o município postulante precisa atender a
critérios ambientais e de conservação do meio ambiente.
Pensando na
conservação do meio ambiente e no aumento dos recursos, que a prefeitura de
Divinópolis de Goiás apresentou o projeto para a criação do ICMS Ecológico.
A
apresentação do projeto aconteceu na noite de segunda-feira (28), no clube
Recreativo Monjolo.
Se o projeto
for aprovado no órgão competente, o município terá um aumento considerável na
arrecadação.
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