Divinópolis de Goiás: Prefeitura apresenta projeto para requerer ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico nasceu como uma forma de compensar os municípios pela restrição de uso do solo em locais protegidos (unidades de conservação e outras áreas de preservação específicas). Ao longo do tempo, se mostrou um ótimo meio de incentivar os municípios a criar unidades de conservação, e a melhorar a qualidade das áreas já protegidas com o intuito de aumentar a arrecadação.

Para um município requerer o ICMS Ecológico é necessário ter em seu território uma Unidade de Conservação, devidamente registrada no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação – CEUC, além disso, o município postulante precisa atender a critérios ambientais e de conservação do meio ambiente.

Pensando na conservação do meio ambiente e no aumento dos recursos, que a prefeitura de Divinópolis de Goiás apresentou o projeto para a criação do ICMS Ecológico.

A apresentação do projeto aconteceu na noite de segunda-feira (28), no clube Recreativo Monjolo.

Se o projeto for aprovado no órgão competente, o município terá um aumento considerável na arrecadação.

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