Celulares
piratas e adulterados que foram habilitados em Goiás após o dia 22 de fevereiro
serão bloqueados a partir desta quarta-feira (9), pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel). Os motivos, segundo o órgão, são os riscos que os
aparelhos oferecem à saúde dos consumidores, além de evitar a clonagem e
adulterações em casos de roubo.
A medida
havia sido anunciada em novembro do ano passado e entra em vigor, inicialmente,
em Goiás e no Distrito Federal. Assim, inclui números com os DDDs 61, 62 e 64.
Nos outros estados, o bloqueio ocorrerá posteriormente, até março de 2019.
O
coordenador de gerência e regulamentação da Anatel, Rafael Andrade Reis de
Araújo, ressalta que o bloqueio atinge apenas os celulares que foram
habilitados após 22 de fevereiro deste ano.
“É uma
estratégia da agência para causar o menor impacto possível ao consumidor de boa
fé. A partir desta data, começou a divulgação. Agora, se ele trocar o número,
colocar outro chip no celular, o sistema o identifica como irregular e
bloqueia”, explica.
Aviso de bloqueio
De acordo
com Araújo, os consumidores também são avisados sobre o bloqueio com 76 dias de
antecedência. Os celulares bloqueados nesta quarta-feira, por exemplo,
receberam uma mensagem da Anatel em 23 de fevereiro, outra 50 dias depois, em
13 de abril, e uma terceira com 75 dias, neste caso, na última terça-feira (8).
O
coordenador pontuou que ainda não tem como precisar quantos celulares serão
bloqueados nesta quarta-feira, pois cerca de 25 mil aparelhos em Goiás e no
Distrito Federal receberam a primeira mensagem. Posteriormente, 1.283.
Motivos
Araújo
destaca que os celulares piratas oferecem riscos à saúde dos consumidores. “São
equipamentos de baixa qualidade, operam sem requisitos mínimos de segurança,
como, por exemplo, contendo materiais pesados como chumbo e cádmio, frequência
de radiação fora dos limites e aquecimento dos equipamentos, causando, por
exemplo explosão de baterias”, pontua.
O
coordenador ressalta que aparelhos irregulares também tendem a causar problemas
de comunicação, como queda de chamadas e falhas na conexão de dados.
Segundo
Araújo, um terceiro ponto é evitar o roubo e furto de celulares, visto que,
quando isto ocorre, os criminosos geralmente alteram o Imei (International
Mobile Equipment Identity) do aparelho para evitar o rastreamento. Assim, eles
conseguem que ele continue funcionando.
O
coordenador explica que o Imei é como o "chassi" do veículo, pois,
para cada celular fabricado, há um número específico, formado por 15 dígitos.
Como verificar o Imei
A Anatel
orienta os consumidores a, antes da compra, “procurar um estabelecimento
confiável e de certo renome no mercado”. Caso adquira o celular de terceiros, a
agência recomenda verificar se tem o selo da Anatel e a verificação do Imei.
Para isto, siga os seguintes passos:
Digite *#06#
no celular, e o número do Imei aparecerá na tela do aparelho;
Verifique se
é o mesmo número que aparece na caixa do telefone;
Outra opção
é acessar o site da Anatel para consultar a situação do Imei.
Caso o
consumidor não observe os consumidores anteriores antes da compra e note que o
aparelho está irregular, a Anatel orienta a procurar quem vendeu o aparelho
para exigir os direitos do consumidor.
Fonte: G1
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