355 prefeitos e ex-prefeitos goianos podem ficar inelegíveis. Na lista tem nomes de Alto Paraíso, Alvorada, Cavalcante, Campos Belos, Teresina, Iaciara, Flores, Posse, São Domingos, Simolândia, Nova Roma e outros
Levantamento
feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mostra que existem 355
prefeitos e ex-prefeitos goianos com contas irregulares ou com parecer pela
rejeição em Goiás, no período entre 2 de agosto de 2010 a 2 de agosto deste
ano. Eles compõem relação com 2.118 nomes entregue ao Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e que pode torná-los inelegíveis.
Somados, os
prefeitos e ex-prefeitos na lista têm 955 contas com parecer pela rejeição. O
número é mais de 300% maior que a quantidade de contas na mesma situação em
2016. À época, eram 304. A lista é uma base tanto para que o Ministério Público
Eleitoral entre com pedidos de impugnação de candidaturas quanto para que os
tribunais eleitorais julguem os pedidos.
O presidente
do TCM, Joaquim de Castro, diz que a lista é para auxiliar o TRE-GO. “A Justiça
Eleitoral, com base nessa informação, irá verificar se aquele gestor cometeu ou
não alguma falha grave e que possa gerar sua inelegibilidade”, diz.
“Indicativo”
O presidente
da corte eleitoral, desembargador Carlos Escher reforça que a relação baseará
possíveis impugnações. “A lista servirá de indicativo para analisar que se
trata de um candidato elegível ou não”, afirma.
Isso
significa, portanto, que constar na lista não representa inelegibilidade
automática. “Os membros da corte eleitoral podem entender que a irregularidade
não é suficiente para impedir sua candidatura”, afirma.
No caso de
prefeitos em mandato, explica o procurador regional eleitoral de Goiás,
Alexandre Tavares, quem de fato pode decidir pela inelegibilidade são as
Câmaras Municipais. A determinação foi do Supremo Tribunal Federal (STF) em
2016. “Então, o Ministério Público, diante do parecer do TCM, irá verificar na
Câmara da cidade se as contas foram rejeitadas ou não para, depois, pedir a
impugnação”, diz Alexandre.
Abaixo a relação dos municípios e prefeitos
e ex-prefeitos do nordeste goiano:
Alto Paraíso; Uiter Gomes de Araújo e Alan
Gonçalves Barbosa. Alvorada do Norte;
David Moreira de Carvalho. Campos Belos;
Neudivaldo Xavier de Oliveira Sardinha e Aurolino José dos Santos Ninha. Cavalcante; Josias Magalhães Costa
Sobrinho e João Pereira da Silva Neto. Damianópolis;
Benedito Pereira de Sousa Neto e Andreia Lins Depollo. Flores de Goiás; José Dias Pereira, Maria dos Reis de Sousa
Ferreira e Jadiel Ferreira de Sousa. Iaciara;
Quintino Gilberto de Paula.
Monte Alegre; Arlon Fulgêncio Taveira. Niquelândia; Ronan Rosa Batista e Luís
Teixeira Chaves. Nova Roma; Josimar
Ferreira da Silva. Posse; Stanley
Sebastião Valente e José Gouveia de Araújo. São Domingos; Rosana Zago Valente, Oldemar de Almeida Pinto Filho,
Etelia Vanja Moreira Gonçalves, Herculanito Antônio Lima e Jovita Ribeiro. Simolândia; José Cardoso de Lima Neto. Teresina; Odete Teixeira Magalhães. Vila Boa; Waldir Gualberto de Brito.
Fonte: O
Popular e TCM
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