Submetidos a
condições análogas às de escravo, 86 trabalhadores de uma colheita de café
foram resgatados durante uma operação em uma fazenda no município de Sítio
D’Abadia, no nordeste goiano. Os profissionais conseguiram verbas rescisórias
que, juntas, somaram R$ 213 mil.
Parte dos
trabalhadores foi aliciada em Minas Gerais e na Bahia. Segundo o procurador do
Ministério Público do Trabalho (MPT), Edno Carvalho Moura, o pagamento pelo
serviço era feito pela saca do café. Além disso, a atividade não era anotada na
carteira e o documento ficava retido com os empregadores. "Cada saca valia
R$ 15 reais, sendo que uma saca de café já ficava com o ‘gato’ para custear a
alimentação fornecida por ele", detalha.
Chamou a
atenção dos fiscalizadores também que os trabalhadores dormiam no chão junto de
suas famílias e que não havia banheiros suficientes.
Em
determinado momento, foi flagrada a aplicação de agrotóxico diretamente na
plantação no momento em que os trabalhadores estavam na colheita do café, sem
qualquer equipamento de proteção individual (EPI). "Os trabalhadores foram
encontrados em situação degradante, dormindo em colchões velhos e rasgados, no
chão, juntamente com mulheres e até crianças, em alojamentos em total
discordância com a norma".
A ação fiscal
aconteceu no período de 30 de julho a 3 de agosto e contou com a participação
do MPT, do Ministério do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal e da
Defensoria Pública da União. Após a operação, pagamento das verbas rescisórias
aos 86 trabalhadores foi feito no período de 7 a 9 de agosto.
"Durante
a espera, aqueles vindos de outros estados, que não tinham moradia na região,
foram hospedados em hotel com as despesas pagas pelos donos da fazenda,
inclusive alimentação", conta o procurador.
Como parte
dos trabalhadores foi aliciada em outros Estados, os empregadores também
assumiram a obrigação de custear o transporte de volta para as cidades de
origem.
Além das
verbas rescisórias obtidas no acordo e do seguro-desemprego, que será pago pelo
Governo Federal aos trabalhadores, o MPT chegou a propor aos proprietários da
fazenda o pagamento de R$ 61.400, pelos danos morais individuais, aos
trabalhadores.
No entanto,
os empregadores se recusaram a incluir essa obrigação no acordo. Caso essa
recusa persista, o MPT vai ajuizar ação civil pública para cobrar a devida
reparação aos trabalhadores, além de indenização por dano moral coletivo, o que
já poderia ser objeto de ação, ainda que fossem pagas as indenizações
individuais.
Fonte: O
Popular
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