O ministro
do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou que João de Deus
seja internado, nesta quinta-feira (21). Segundo a decisão, a internação seria
por um período inicial de quatro semanas no Instituto de Neurologia de Goiânia
ou outra unidade próxima que atenda à complexidade do paciente.
A decisão
atende a um pedido da defesa do médium, que está preso há mais de três meses e
é réu em processos de abuso sexual de mulheres que o procuravam para tratamento
espiritual. Ele sempre negou os crimes.
Advogado que
representa o médium, Alberto Toron informou à TV Anhanguera que ainda não há
data prevista para a transferência do cliente dele, mas que é provável que
ocorra até esta sexta-feira (22). Por meio de nota, a defesa acrescentou que
"em respeito ao senhor João de Deus, a defesa não comentará detalhes da
decisão".
O pedido da
defesa afirma que o médium tem "um aneurisma da aorta abdominal com
dissecção e alto risco de ruptura sendo necessário o controle adequado da
pressão arterial".
O habeas
corpus também informa que "a unidade prisional em que ele se encontra não
dispõe de médicos suficientes para acompanharem todos os presos e que a
medicação administrada ao paciente é inapropriada".
Atendendo ao
pedido da defesa, o ministro disse que "não se faz agora a valoração como
certa da incapacidade de tratamento regular pelo Estado, mas se admite a
existência de prova indicadora de graves riscos atuais". Também ficou
determinado que João de Deus pague pelo tratamento.
A
Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou, por nota, que
ainda não foi notificada da decisão, mas que assim que for acionada cumprirá
conforme determinado.
A decisão do
ministro informa que, para evitar possibilidade de fuga, o médium precisa ser
acompanhado por escolta policial no hospital ou usar tornozeleira para
monitoramento eletrônico.
Também de
acordo com o documento, o próprio médico que o acompanhar precisa informar
sobre qualquer sinal de melhora do paciente que permita que o tratamento
continue na prisão.
João de Deus
está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018, quando se entregou à Polícia
Civil. Ele está detido no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região
Metropolitana da capital. O médium responde a acusações de abuso sexual, posse
ilegal de arma de fogo e coação de testemunhas.
Saúde de João de Deus
Laudos
médicos pedidos pela defesa do médium apontam que ele perdeu 17 kg desde que
foi detido e que “sua saúde tem piorado apesar da boa vontade dos funcionários
do Núcleo de Custódia”, onde está detido. O documento detalha que João de Deus
“passa a maior parte do tempo deitado, sem ânimo para nada”, além de dormir mal
e chorar com frequência.
O psiquiatra
Leo de Souza Machado, que assinou a avaliação psiquiátrica, afirmou no
documento que o preso apresenta “prejuízo em domínio de memória e atenção e
linguagem” e o diagnosticou com transtorno depressivo grave.
O médico
avaliou que o emagrecimento de 20% do peso corporal exige “melhor investigação
diagnóstica, internação hospitalar para cuidados clínicos e psiquiátricos”. No
laudo ele também recomenda “transferência o mais rápido possível para hospital
de alta complexidade”, sob risco de “negligência médica”.
O
cardiologista Alberto de Almeida Las Casas Junior também indicou a internação
do médium para exames complementares e ajustes na medicação. Ele avaliou que o
paciente está com 104 kg, tem pressão alta, apresenta dor e edema na perna
direita, tremores nas mãos, tontura esporádica, pouco sono e perda de apetite.
Também
conforme o laudo do médico, o médium está sob uma estrutura considerada
inadequada para uma pessoa de 77 anos e aconselha que ele tenha um enfermeiro
ou cuidador com ele 24 horas por dia.
Pedidos de habeas corpus
A defesa de
João de Deus vem tentando a soltura dele ou a transferência para prisão
domiciliar. O médium teve habeas corpus negado em caráter liminar no Tribunal
de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e no STJ.
A corte
especial do TJ-GO concedeu habeas corpus ao médium na denúncia por coação de
testemunhas, mas ele não foi liberado porque tem outros dois mandados de prisão
contra ele. O mesmo foi concedido ao filho dele, Sandro Teixeira, que responde
à mesma acusação e foi solto.
Fonte: G1
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