Ministro do STJ autoriza saída de João de Deus da prisão para tratamento médico

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou que João de Deus seja internado, nesta quinta-feira (21). Segundo a decisão, a internação seria por um período inicial de quatro semanas no Instituto de Neurologia de Goiânia ou outra unidade próxima que atenda à complexidade do paciente.

A decisão atende a um pedido da defesa do médium, que está preso há mais de três meses e é réu em processos de abuso sexual de mulheres que o procuravam para tratamento espiritual. Ele sempre negou os crimes.

Advogado que representa o médium, Alberto Toron informou à TV Anhanguera que ainda não há data prevista para a transferência do cliente dele, mas que é provável que ocorra até esta sexta-feira (22). Por meio de nota, a defesa acrescentou que "em respeito ao senhor João de Deus, a defesa não comentará detalhes da decisão".

O pedido da defesa afirma que o médium tem "um aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura sendo necessário o controle adequado da pressão arterial".

O habeas corpus também informa que "a unidade prisional em que ele se encontra não dispõe de médicos suficientes para acompanharem todos os presos e que a medicação administrada ao paciente é inapropriada".

Atendendo ao pedido da defesa, o ministro disse que "não se faz agora a valoração como certa da incapacidade de tratamento regular pelo Estado, mas se admite a existência de prova indicadora de graves riscos atuais". Também ficou determinado que João de Deus pague pelo tratamento.

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou, por nota, que ainda não foi notificada da decisão, mas que assim que for acionada cumprirá conforme determinado.

A decisão do ministro informa que, para evitar possibilidade de fuga, o médium precisa ser acompanhado por escolta policial no hospital ou usar tornozeleira para monitoramento eletrônico.

Também de acordo com o documento, o próprio médico que o acompanhar precisa informar sobre qualquer sinal de melhora do paciente que permita que o tratamento continue na prisão.

João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018, quando se entregou à Polícia Civil. Ele está detido no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. O médium responde a acusações de abuso sexual, posse ilegal de arma de fogo e coação de testemunhas.

Saúde de João de Deus

Laudos médicos pedidos pela defesa do médium apontam que ele perdeu 17 kg desde que foi detido e que “sua saúde tem piorado apesar da boa vontade dos funcionários do Núcleo de Custódia”, onde está detido. O documento detalha que João de Deus “passa a maior parte do tempo deitado, sem ânimo para nada”, além de dormir mal e chorar com frequência.

O psiquiatra Leo de Souza Machado, que assinou a avaliação psiquiátrica, afirmou no documento que o preso apresenta “prejuízo em domínio de memória e atenção e linguagem” e o diagnosticou com transtorno depressivo grave.

O médico avaliou que o emagrecimento de 20% do peso corporal exige “melhor investigação diagnóstica, internação hospitalar para cuidados clínicos e psiquiátricos”. No laudo ele também recomenda “transferência o mais rápido possível para hospital de alta complexidade”, sob risco de “negligência médica”.

O cardiologista Alberto de Almeida Las Casas Junior também indicou a internação do médium para exames complementares e ajustes na medicação. Ele avaliou que o paciente está com 104 kg, tem pressão alta, apresenta dor e edema na perna direita, tremores nas mãos, tontura esporádica, pouco sono e perda de apetite.

Também conforme o laudo do médico, o médium está sob uma estrutura considerada inadequada para uma pessoa de 77 anos e aconselha que ele tenha um enfermeiro ou cuidador com ele 24 horas por dia.

Pedidos de habeas corpus

A defesa de João de Deus vem tentando a soltura dele ou a transferência para prisão domiciliar. O médium teve habeas corpus negado em caráter liminar no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e no STJ.

A corte especial do TJ-GO concedeu habeas corpus ao médium na denúncia por coação de testemunhas, mas ele não foi liberado porque tem outros dois mandados de prisão contra ele. O mesmo foi concedido ao filho dele, Sandro Teixeira, que responde à mesma acusação e foi solto.

Fonte: G1